Senhores das Armas

O Brasil sempre foi o país do futuro, um "gigante pela própria natureza" e com a imagem de ter um povo hospitaleiro, cordato e amistoso. Uma terra tropical onde não há guerras, vulcões, terremotos ou furacões. No entanto, os índices de assassinatos ainda superam os de algumas regiões conflagradas, provando com números o que muitos afirmam ser uma guerra civil não declarada. Grupos de traficantes com hierarquia quase militar e milícias paramilitares (formadas por policiais) dominam vastas áreas urbanas nas periferias das grandes cidades, assim como ocorre nos arredores de Bogotá, Medellín e Cali. Além disso, "como nunca antes na história do Brasil", as imensas riquezas naturais estão visíveis para a cobiça internacional. Como se não bastassem as minas de ouro e diamante em terras indígenas de fronteira, temos ainda a biodiversidade sendo traficada para fora da Amazônia. E este ano foram anunciadas novas descobertas de bacias petrolíferas que podem transformar o Brasil em um grande exportador desse produto estratégico. Mas como manter a paz dentro de nosso país e proteger toda essa riqueza de potências estrangeiras, de modo a garantir que reflitam em benefício da população brasileira, em um mundo em que cada vez mais o dinheiro é globalizado e as disputas são militarizadas? É com essas contradições na mira que o governo acaba de lançar o Plano Estratégico Nacional de Defesa (Pend).

O Plano vem sendo gestado desde julho de 2007, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto montando um grupo de trabalho - composto pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo Ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Mangabeira Unger, com a participação dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica - para desenvolver o que chamou de PAC da Defesa. "Acho que agora está na hora de construir o PAC das nossas Forças Armadas e o PAC da nossa Defesa", disse o presidente na ocasião. "Temos que colocar nossa inteligência, militar e civil, para pensar o que nós queremos ser enquanto Forças Armadas, enquanto nação soberana, nos próximos 10 ou 15 anos." Diferente de simplesmente substituir armas antigas ou mesmo obsoletas, o novo Plano partiu de outras premissas. "É preciso lembrar que toda discussão sobre reaparelhamento das Forças Armadas é uma relação promíscua entre quem quer alguma coisa e o outro que quer fornecer ou não, com cada um tentando privilegiar seus interesses com os investimentos", explica o Ministro Jobim. "Por isso, coube a cada Força responder como poderia cumprir suas tarefas, estabelecendo claramente as necessidades nacionais não a partir de condicionantes do passado, mas sim em uma perspectiva de futuro, ou seja, de vanguarda tecnológica", detalha. "Definida e aprovada a forma de cumprimento da tarefa, passamos a uma segunda questão: o perfil e a organização da Força se ajusta ao cumprimento da tarefa? Ou requer modificações? Ora, isso significa que temos que rever a formação e o currículo das academias militares. Respondida essa pergunta, vem a seguinte: as práticas operacionais atuais têm que ser mantidas ou alteradas? Por exemplo, ainda faz sentido o aquartelamento de tropas tradicionalmente feito no leste do Brasil, quando em matéria de fronteiras os problemas estão no oeste? Somente a partir daí surge a terceira questão: quais são os equipamentos necessários para o cumprimento da tarefa? Desse modo, as armas se impõem como conseqüência lógica de uma decisão política sobre o perfil da organização e as práticas operacionais para o cumprimento das tarefas de Defesa Nacional."

Você lê esta matéria na íntegra na edição 24 da Rolling Stone Brasil, setembro/2008