‘The Pitt’ é ‘intencionalmente diferente’ de ‘Plantão Médico’, diz Noah Wyle

O drama hospitalar de grande sucesso de Noah Wyle, The Pitt, “não é derivado” de sua antiga série, Plantão Médico. Portanto, a decisão de um juiz em fevereiro de 2025, que permitiu o prosseguimento de um processo por quebra de contrato contra a Warner Bros. TV, Wyle e seus coprodutores, estabelece um “precedente terrível” e deve ser anulada, argumenta um novo recurso.

Wyle e seus co-réus apresentaram sua extensa petição no Segundo Distrito de Apelações da Califórnia minutos antes do prazo final das 23h59 de segunda-feira. Ao longo de 71 páginas, eles reiteram sua posição de que The Pitt é um drama “original e inovador” que é “intencionalmente diferente” de Plantão Médico em todos os aspectos relacionados à propriedade intelectual protegida. Eles alegam que Sherri Crichton, viúva do criador de ER, Michael Crichton, não possui provas viáveis ​​que sustentem suas alegações de que a série da HBO Max viola um contrato de 1994 entre Crichton e a WBTV. Portanto, afirmam, o juiz de primeira instância “errou” ao rejeitar sua moção de arquivamento anterior, conhecida como ação anti-SLAPP. Por sua vez, Crichton alega que o contrato de 1994 estipula que quaisquer sequências, remakes, spin-offs ou outras “obras derivadas” ligadas a Plantão Médico exigiriam “acordo mútuo” de todas as partes, incluindo o espólio de Crichton, antes de serem exibidas ao público.

“A tentativa da autora de usar uma cláusula contratual restrita para assumir o controle de qualquer drama médico de emergência em que os réus possam trabalhar é um ataque direto à liberdade de expressão e um precedente terrível para a indústria cinematográfica e televisiva da Califórnia”, diz o novo recurso obtido pela Rolling Stone. “Se este processo não for arquivado de acordo com a moção anti-SLAPP dos réus, a equipe criativa de The Pitt será forçada a trabalhar sob a ameaça de responsabilidade legal e com a constante distração e despesa de litígios e da fase de instrução processual.”

Em sua ação judicial protocolada em 28 de agosto de 2024, Crichton acusou a WBTV de violar o contrato de 1994. Ela também acusou Wyle e sua equipe de produção de interferência contratual. Os réus se defenderam, alegando que, após tentativas frustradas de chegar a um acordo com Crichton sobre os termos de um projeto derivado, eles decidiram romper o vínculo e criar algo completamente novo. Com sua moção anti-SLAPP, eles solicitaram ao tribunal que rejeitasse a ação judicial em sua fase inicial, sob a alegação de que ela atentava contra seu direito à liberdade de expressão com acusações frívolas. Quando o juiz decidiu a favor de Crichton, afirmando que a ação havia demonstrado “mérito mínimo” suficiente para ao menos prosseguir para a fase de produção de provas, os réus entraram com um recurso, suspendendo o processo original.

O novo documento apresentado na segunda-feira oferece o primeiro vislumbre detalhado dos argumentos de apelação dos réus. Eles afirmam que, se dependesse de Crichton, “o fenômeno cultural altamente impactante e premiado que é The Pitt não existiria”. Alegam que a viúva “exigiu muitos milhões de dólares em relação à nova série ER – muito acima dos valores padrão da indústria e mais do que a WBTV estava disposta ou era capaz de pagar por uma série em seu primeiro ano”, de modo que eles “não conseguiram chegar a um acordo”. Uma vez que as negociações falharam, de acordo com o documento, o produtor executivo R. Scott Gemmill, que trabalhou anteriormente em Plantão Médico, escreveu um novo roteiro que “não usou nem teve qualquer ligação com a propriedade intelectual de Plantão Médico”.

O documento observa que The Pitt se passa no pronto-socorro de um hospital em Pittsburgh, enquanto Plantão Médico se passava em Chicago. The Pitt também é baseado em um elenco de personagens completamente novo, e cada um de seus episódios de uma hora corresponde a uma hora de um plantão de 15 horas no pronto-socorro, “um conceito nunca antes usado em um drama médico”, afirma o recurso. Enquanto Plantão Médico era mais “novela”, com histórias que acompanhavam os personagens fora do hospital, The Pitt é “mais focado em questões sérias que afligem a área médica moderna, e os personagens quase nunca saem do pronto-socorro”, argumenta o documento. “Enquanto Plantão Médico era uma série com trilha sonora musical, The Pitt não tem trilha sonora”, acrescenta.

“O simples fato de alguns réus terem cogitado produzir uma série que seria baseada em Plantão Médico, caso tivesse sido feita, não prova que a série diferente que eles de fato produziram também seja baseada em Plantão Médico”, argumenta o documento. “A única evidência nos autos é que os réus escreveram The Pitt intencionalmente para ser diferente de Plantão Médico e de outros dramas médicos.”

E embora fosse verdade que os réus compartilharam um argumento para um possível reboot de Plantão Médico que propunha episódios se passando em tempo real e tramas abordando as consequências da COVID, “esses conceitos não vieram de Plantão Médico – eram novas ideias propostas pelo réu R. Scott Gemmill em um argumento para um reboot que ele criou mais de uma década após a última exibição de Plantão Médico”, afirma o recurso. “Não há razão legal para que ele não tivesse a liberdade de incorporar essas mesmas ideias originais em um projeto diferente, The Pitt, depois que o reboot proposto fracassou. O direito de impedir a produção de ‘obras derivadas’ de Plantão Médico não confere ao autor a propriedade das ideias originais de Gemmill.”

O recurso classifica o processo como “infundado” e acusa Crichton de “usar indevidamente o sistema judicial para tentar silenciar discursos importantes porque [ela] não conseguiu chegar a um acordo que lhe agradasse, embora The Pitt não utilize um único elemento protegido de Plantão Médico“.

Ao solicitar ao tribunal de apelações a anulação da decisão do tribunal de primeira instância, os advogados dos réus escreveram que o juiz anterior não aplicou o “significado bem estabelecido” de “obras derivadas” sob a lei de direitos autorais. Eles argumentam que a definição legal protege elementos como uma “sequência de eventos” e “as relações entre os personagens principais”, mas não exclui gêneros inteiros ou conceitos básicos de enredo do direito autoral.

“Este processo judicial visa impedir que artistas consagrados – os roteiristas, produtores e o ator nomeados como réus – exibam uma série de TV inovadora e premiada com o Emmy, que aborda diretamente algumas das questões mais prementes da atualidade”, afirma o recurso apresentado por Theodore J. Boutrous Jr., advogado principal da WBTV, Wyle e dos demais réus. “A decisão do tribunal de primeira instância deve ser anulada.”

Robert N. Klieger, advogado que representa Sherri e o espólio de Crichton, fez um breve comentário na quarta-feira em resposta ao recurso. “Não há nada de novo por parte da Warner Bros. neste recurso. Em vez disso, é apenas uma repetição de argumentos que o tribunal de primeira instância já rejeitou de forma categórica”, disse ele em um e-mail para a Rolling Stone.

“Sherri Crichton ficou entusiasmada com a ideia da equipe original de Plantão Médico de fazer um reboot e ficou chocada quando a Warner Bros. interrompeu abruptamente as negociações e anunciou The Pitt – uma cópia fiel do reboot de Plantão Médico que lhe foi apresentado”, disse um porta-voz de Crichton em um comunicado em fevereiro passado. “Os herdeiros de Crichton aguardam ansiosamente a oportunidade de apresentar seu caso a um júri e estão confiantes de que sairão vitoriosos.”

O espólio terá a oportunidade de contestar o novo recurso antes de uma possível audiência e decisão de um painel de juízes, que poderá levar muitos meses. Enquanto isso, a segunda temporada de The Pitt está prevista para estrear em janeiro de 2026.

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