Marisa Monte, Caetano Veloso e Marina Sena se unem em campanha por regras éticas de IA na música

A União Brasileira de Compositores (UBC) e a Pró-Música Brasil lançaram a campanha “Toda criação tem dono. Quem usa, paga”, movimento que reúne a indústria criativa em torno da criação de regras claras para o uso de inteligência artificial na música e nas artes.

A iniciativa convida o público a assinar uma petição com o objetivo de pressionar por um marco regulatório que garanta transparência, respeito aos direitos autorais e sustentabilidade para quem vive da própria arte. Ela chegou ao público já impulsionada por vozes centrais da música brasileira: Marisa Monte, Marina Sena e Caetano Veloso já a assinaram.

“Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas”, afirma Marisa. Já Marina Sena alerta para o desequilíbrio econômico do setor: “Se há empresas ganhando bilhões, precisam arcar com as consequências”. Por fim, Caetano reforça a urgência de definir limites éticos: “É urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil”.

Segundo as entidades, o problema não está na IA em si, mas na forma como grandes empresas vêm utilizando obras protegidas para treinar modelos generativos sem autorização, sem transparência e sem remuneração. Isso transforma músicas, interpretações e produções artísticas em “dados disponíveis”, ignorando o trabalho intelectual, o investimento e o risco envolvidos na criação.

Sem regulamentação, o cenário tende a se agravar: artistas e titulares de direitos não conseguem controlar o uso de suas obras, enquanto plataformas de IA podem lucrar sobre catálogos inteiros sem retornar qualquer pagamento aos criadores. Na prática, alerta a campanha, isso ameaça não apenas a sustentabilidade econômica da arte, mas também a diversidade cultural e toda a cadeia da economia criativa — de compositores e intérpretes a selos, editoras, produtores e plataformas de serviços.

Mobilização aberta ao público

Pensando nisso, a iniciativa defende que o Brasil estabeleça regras que obriguem plataformas de IA e empresas de tecnologia a declarar quais obras protegidas utilizam em treinamentos, firmar contratos ou pagar licenças quando houver uso de conteúdo protegido, permitir que titulares de direitos autorais autorizem ou vetem esse uso, e garantir remuneração proporcional sempre que criações artísticas forem empregadas em sistemas que geram lucro.

A partir de 17 de novembro, a petição estará disponível no site oficial da campanha. A expectativa é envolver não só artistas, mas também profissionais de outras áreas da economia criativa, consumidores, empreendedores, formuladores de políticas públicas e o mercado de tecnologia. O movimento busca formar um pacto mínimo para assegurar que a revolução da IA avance sem atropelar quem cria.

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