ACORDO

Outkast resolve disputa de marca registrada com dupla de EDM ATLiens

As partes chegaram a um acordo na semana passada, após o grupo de hip-hop entrar com uma ação judicial sobre marca registrada em agosto de 2024

Cheyenne Roundtree

Outkast
Foto: OZONE Magazine/Getty Images

Outkast resolveu sua ação judicial de marca registrada contra uma dupla de EDM de Atlanta, que se autodenominava ATLiens, um termo que o grupo de hip-hop criou com seu aclamado segundo álbum de 1996 com o mesmo nome.

Documentos protocolados em um tribunal distrital dos EUA na Geórgia em 19 de fevereiro observaram que as partes haviam “chegado a um acordo sobre uma estrutura geral de acordo” e estavam “no processo de redigir e negociar um acordo formal”, de acordo com documentos judiciais obtidos pela Rolling Stone EUA. Os termos do acordo não foram divulgados, e um juiz aceitou a moção das partes para encerrar o processo civil em 20 de fevereiro.

Representantes de ambas as partes não responderam imediatamente às solicitações de comentário da Rolling Stone EUA.

Outkast processou a dupla eletrônica em agosto de 2024, questionando o uso do nome ATLiens pelos DJs e suas apresentações com máscaras, acreditando que isso causaria confusão entre sua base de fãs. “Com base em informações e convicção, o Réu selecionou o nome ATLiens para sua dupla de EDM para se aproveitar da tremenda fama e boa vontade associadas ao álbum, música e marca ATLiens do Autor, ou, no mínimo, para trazer à mente dos consumidores o famoso álbum, música e marca ATLiens do Autor”, argumentou a reclamação do Outkast. “A palavra ATLiens foi inventada pelo Outkast. Antes de o Outkast criá-la, ela não era usada no léxico cultural e não existia”.

Antes do acordo, advogados do Outkast disseram à Rolling Stone que tentaram resolver o assunto amigavelmente antes mesmo de entrar com a ação judicial. “Esta é uma questão básica de proteção de marca”, disseram Abigail J. Remore e Peter Nussbaum em 2024. “O Outkast, portanto, teve que entrar com uma ação para proteger o valioso nome e marca registrada ATLiens que criou e tem usado continuamente por quase 30 anos”.

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