Governo britânico recua e abandona plano que permitia IA usar obras sem permissão

O governo do Reino Unido anunciou nesta quarta, 18 que abandonou os planos de permitir que empresas de inteligência artificial utilizem obras protegidas por direitos autorais sem autorização ou pagamento aos criadores. A medida reverte uma proposta que havia gerado reação intensa da indústria musical britânica, com nomes como Paul McCartney, Kate Bush, Dua Lipa e Elton John liderando uma campanha pública contra o que chamavam de legalização do roubo de conteúdo criativo. A secretária de Tecnologia Liz Kendall confirmou que a chamada Exceção de Mineração de Texto e Dados foi definitivamente descartada como opção do governo.

A reação do setor foi de alívio, mas com ressalvas. O CEO da UK Music, Tom Kiehl, disse estar “encantado”, com o recuo, mas imediatamente pediu que o governo vá além e descarte qualquer variação do plano durante todo o período em que estiver no poder.

“As 220 mil pessoas do nosso setor, que gera 8 bilhões de libras para a economia britânica, têm o direito de trabalhar e ganhar a vida sem o medo constante de que os frutos do seu trabalho possam ser apropriados por empresas de IA sem pagamento ou permissão”, afirmou. Para Kiehl, a decisão abre espaço para uma discussão mais aprofundada sobre temas como réplicas digitais, transparência e rotulagem de conteúdo gerado por IA.

A Ivors Academy, que representa compositores e letristas britânicos, celebrou o anúncio, mas deixou claro que “o trabalho está longe de terminar”. Em nota, o CEO Roberto Neri destacou que evitar o pior resultado é apenas o primeiro passo, e que o governo agora precisa construir um marco regulatório que exija licenciamento das obras criativas por parte das empresas de IA, garanta remuneração justa e introduza novos direitos de personalidade para proteger artistas de deepfakes e réplicas digitais de suas vozes e identidades. “Compositores e letristas precisam estar no centro desse debate”, disse Neri.

A Featured Artist Coalition também se pronunciou, exigindo que qualquer uso de obras artísticas no treinamento de IA dependa de permissão explícita e licenciamento adequado.

A pressão dos artistas havia se intensificado ao longo do último ano. Em carta aberta assinada por centenas de músicos (incluindo Coldplay, Florence Welch, Kate Bush e Robbie Williams) os artistas argumentaram que os direitos autorais são “a alma da indústria criativa” e sustentam a renda de 2,4 milhões de pessoas no Reino Unido.

Paul McCartney foi um dos mais diretos: “Há jovens que escrevem músicas lindas e não as possuem, e qualquer um pode simplesmente roubá-las. Vocês são o governo — a sua função é nos proteger.” O ano passado também viu mais de mil artistas, entre eles Damon Albarn, Kate Bush e Annie Lennox, lançarem o álbum silencioso Is This What We Want? como protesto simbólico contra o avanço da IA sem regulamentação.

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