Donos de casas de shows independentes querem ‘justiça há anos’. O veredito contra a Live Nation pode mudar tudo

Há anos, executivos da Live Nation diziam a qualquer pessoa que quisesse ouvir que eles não eram um monopólio — apenas uma empresa muito grande e muito bem-sucedida, com muitos clientes satisfeitos. Em 15 de abril, um júri federal em Manhattan enxergou além desse discurso. Após seis semanas de julgamento e quatro dias de deliberação, os jurados concluíram que a Live Nation e a Ticketmaster eram responsáveis em todas as acusações: monopolização do mercado de ingressos, monopolização de anfiteatros e, de forma crucial, venda casada ilegal (“tying”) dos serviços de promoção da Live Nation com seus serviços de venda de ingressos e anfiteatros. [Nota do editor: a Live Nation planeja recorrer da decisão.]

Essa última conclusão é a que deveria orientar tudo o que acontece a seguir.

O veredito sobre a venda casada não é um detalhe técnico do direito. É a experiência vivida de casas independentes, festivais, promotores, fãs e empresários de artistas nos Estados Unidos — finalmente reconhecida pelos tribunais. E as evidências do julgamento deixaram claro exatamente como essa amarração funciona na prática: por meio do controle que a Live Nation tem sobre as turnês. O ex-chefe do Barclays Center, no Brooklyn, testemunhou que sua casa voltou para a Ticketmaster não por pressão sobre um show específico, mas porque a Live Nation — que gerencia artistas e agenda suas turnês — ameaçou retirar do local todo o relacionamento de turnê. John Abbamondi, então CEO da empresa que administra o Barclays Center, testemunhou que, quando ligou para confirmar que a arena estava deixando a Ticketmaster, um CEO “irado” da Live Nation, Michael Rapino, o advertiu de que seria “difícil continuar levando shows para o local”.

Esse é o mecanismo. Controle as turnês e você dita quais locais recebem os shows. Ameace uma casa com a perda do seu “fluxo” de turnês, e ela sente que precisa assinar o contrato de venda de ingressos que você coloca na frente dela. A Ticketmaster tira uma fatia das taxas em cada assento e depois lucra de novo quando esse assento é revendido. A Live Nation gerencia o artista e então pode direcioná-lo para seus locais preferidos. O júri concluiu que essa arquitetura é ilegal e transformou a Live Nation e a Ticketmaster em um monopólio ilegal. A reparação precisa alcançar essa arquitetura.

Indenizações monetárias farão parte da reparação desta ação, e esse dinheiro deveria ir diretamente para quem a Live Nation prejudicou: casas independentes, promotores independentes, festivais e fãs. O júri entendeu que a Ticketmaster cobrou dos consumidores $1,72 a mais por ingresso ao longo de quatro anos — uma constatação que triplica pela lei antitruste, com bilhões de dólares em jogo. Esse dinheiro importa. Ele ajudará os fãs e reconstruirá um setor no qual 64% das casas independentes foram deficitárias no ano passado. Mas sejamos honestos sobre o que dinheiro não consegue fazer. Um cheque, por maior que seja, não restaura a concorrência. Não desfaz 15 anos de contratos assinados sob coerção. Não devolve a um artista a turnê que nunca pôde rotear do próprio jeito. Uma multa que a Live Nation consegue recuperar em alguns dias — como o acordo “pífio” do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) de $280 milhões — não é responsabilização.

As únicas reparações compatíveis com o dano que o júri identificou são estruturais. Quatro delas precisam estar na ordem final do tribunal.

Primeiro, a Ticketmaster precisa ser separada da Live Nation.

A fusão de 2010 só foi permitida sob um decreto de consentimento que o próprio Departamento de Justiça concluiu que a Live Nation havia violado “repetidamente”. Esse decreto foi modificado e fortalecido em 2020. A Live Nation o violou novamente. A própria queixa de 2024 do DOJ afirma que os decretos “falharam em conter a Live Nation e a Ticketmaster de violarem leis antitruste de formas cada vez mais graves”. Remédios comportamentais já foram tentados duas vezes contra essa empresa. Duas vezes falharam. Uma terceira rodada não é uma proposta séria. Desfaça a fusão.

Segundo, a Live Nation precisa ser limitada a promover no máximo 50% da turnê de qualquer artista individual.

As evidências do julgamento estabeleceram que o controle sobre turnês é a alavanca que move todo o resto. Tire essa alavanca, e promotores independentes, promotores regionais e os próprios artistas finalmente terão um lugar real à mesa do roteamento. A Live Nation não pode, com credibilidade, chamar 50% de extremo: a própria empresa concordou com um limite de 50% para ticketing no acordo com o DOJ. É a alavanca das turnês que, de fato, impulsiona o dano em toda a sua força de mercado.

Terceiro, a Live Nation precisa se desfazer de seus negócios de gerenciamento de artistas.

Quando a mesma corporação gerencia o artista, agenda a turnê, é dona do local e vende o ingresso, não existe ponto na cadeia em que um concorrente independente consiga uma análise justa. Quando a empresa que vende o ingresso também gerencia o artista, a equipe do artista pode já não estar negociando em nome do artista — pode estar negociando em nome da Live Nation.

Quarto, uma alienação de ativos que permita à Live Nation restabelecer imediatamente relações comerciais com as entidades que foi obrigada a vender não é, de fato, uma separação.

Essa proibição precisa ser explícita: nenhum local que a Live Nation possua, opere ou agende com exclusividade pode usar a Ticketmaster; nenhum artista gerenciado por uma entidade de gerenciamento desmembrada pode ser roteado pelos serviços de promoção ou pelos locais da Live Nation; e a Live Nation não pode adquirir nenhuma empresa sem aprovação legal prévia. Sem uma barreira comercial rígida — sem compartilhamento de receita, sem compartilhamento de dados, sem acordos anticompetitivos de bastidores — por, no mínimo, 15 anos, a separação muda o organograma e nada mais.

Essas medidas são proporcionais. São o que as próprias conclusões do júri e as evidências do julgamento exigem. Cada uma delas está sobre a mesa na fase de reparações, que agora está em andamento perante o tribunal. Cada uma delas deveria estar na ordem final.

Os palcos independentes que eu represento — dos anfiteatros que recebem dezenas de milhares às pequenas salas de escuta que desenvolvem os artistas de quem a Live Nation lucra depois — têm pedido justiça há anos. Pedimos quando o Congresso realizou audiências. Pedimos quando o colapso da turnê Eras, de Taylor Swift, colocou a Ticketmaster no centro das atenções. Pedimos quando o Departamento de Justiça abandonou o caso uma semana após o início deste julgamento, oferecendo à Live Nation um acordo camarada que não fez nada para proteger casas independentes, festivais e fãs. Trinta e quatro procuradores-gerais estaduais e um júri de Nova York finalmente fizeram acontecer.

Aqui está nossa visão para o futuro: um artista agenda uma turnê e escolhe seu próprio empresário, seu próprio promotor e seus próprios palcos, porque essas deveriam ser três empresas separadas competindo pelo seu negócio. Uma casa ou promotora independente tem um mercado competitivo para contratar esse artista porque a Live Nation não tem a alavanca de ser dona do espaço, gerenciar o artista, controlar 100% da turnê e ditar quais ingressos serão vendidos. Um fã compra esse ingresso e paga uma taxa definida por um mercado competitivo — não por um monopólio que está desviando ingressos pelos fundos para cambistas.

Essa não é uma visão radical. É o que um mercado funcional parece ser. O júri nos deu o veredito para construí-lo. Agora o tribunal precisa ser ousado o bastante para fazer isso.

Stephen Parker é Diretor Executivo da National Independent Venue Association (NIVA), a associação nacional que representa casas independentes, promotores e festivais em todas as comunidades. Parker já atuou na National Governors Association e para governadores democratas e republicanos na Virgínia.

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