As turbulências da coroa real

Desde fevereiro deste ano, o livro Roberto Carlos em Detalhes (Editora Planeta), de Paulo César Araújo, está oficialmente fora das livrarias do país. Mas, como tudo que é terminantemente proibido é ligeiramente tolerado, não é exatamente impossível ler a biografia que tirou o Rei do sério. Ainda mais em tempos de internet: além de disponível em sites de leilão virtual, quem procurar consegue baixar o texto integral gratuitamente - até mesmo o Ministro da Cultura Gilberto Gil chegou a admitir publicamente que o fez. Os camelôs também começam a se aproveitar da versão digital e vendem cópias encadernadas. Há até relatos de que a obra é vendida em Portugal.

As duas decisões judiciais que impedem a circulação do livro (uma liminar cível e um acordo conturbado na Justiça Criminal) almejam proteger supostos danos à privacidade de Roberto Carlos. Mas, se o texto vem sido lido por tantas pessoas, será que ainda é possível falar em tais danos? Essa é uma das dúvidas levantadas pela advogada Deborah Sztajnberg em contestação apresentada no início de julho junto à 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ela alega que, na verdade, jamais houve qualquer dano à imagem do cantor.

"Os fatos que incomodaram [Roberto Carlos] são notórios e ele próprio já os abordou publicamente", argumenta Sztajnberg. Os fatos em questão são três: a referência ao acidente que custou uma das pernas do cantor, a agonia de Maria Rita, sua esposa, morta em 1999, e a descrição de casos amorosos passados do artista. "O autor usou citações da imprensa, algumas delas reproduções de declarações do próprio Roberto Carlos. O livro não falou nada de novo nesse sentido e abordou todas essas questões de forma muito delicada, sem qualquer sensacionalismo", defende a advogada. Mesmo que houvesse dano, ela argumenta, a livre circulação da obra pelo país o teria excluído. A advogada também alega que a situação teria se invertido: "O único prejudicado nessa história toda é o Paulo César [Araújo]. Ele fez um trabalho extenso e sério por 15 anos, que trata de assuntos relevantes à música brasileira como um todo, e na hora de colher os resultados acontece isso?"

Além do direito de circulação, o autor ainda estaria sendo prejudicado em outra garantia legal: a da integridade da obra. "[No começo] o livro circulava em formato pdf, mas agora existem cópias em formatos abertos, que estão sendo adulteradas. Daqui a pouco, ele será processado pelo que não escreveu. Isso não é justiça", diz a advogada, que continua: "O Paulo César é a parte mais fraca, foi abandonado pela editora e espremido pelo peso da coroa do Rei, em um acordo surreal".

Ao menos por enquanto, o contra-ataque não parece preocupar a outra parte. "Os argumentos são absurdos", diz Marco Antônio Campos, advogado de Roberto Carlos. "A circulação clandestina do livro é algo fora do mundo jurídico, não gera direito", defende ele. De acordo com Campos, o caso está encerrado e o autor do livro quer apenas "prolongar seu direito à notoriedade". O advogado do Rei entende que o acordo fixado entre o autor, o cantor e a Editora Planeta encerrou o processo cível. "Uma das cláusulas do acordo era justamente o encerramento imediato do outro processo. A manifestação [da advogada do escritor] nem menciona o acordo. Não se pode simplesmente ignorar a vontade das partes. Por isso, temos plena convicção de que a manifestação não vai prevalecer."

A verdade é que Paulo César Araújo nunca escondeu sua decepção com o acordo. Desde o princípio, ele havia deixado clara sua vontade de retomar o caso. Agora, finalmente, encontrou um apoio de peso: especialista em direito do entretenimento, Deborah Sztajnberg ganhou notoriedade recente por ter vencido uma ação popular polêmica: em junho, em decisão histórica, a Ordem dos Músicos do Brasil foi obrigada a prestar contas de suas atividades desde 1964. "Processo muito fácil me dá tédio", diz ela. O resultado de sua mais nova ação ainda é uma incógnita. Mas pelo menos, ao que tudo indica, ela será tudo, menos tediosa.