Disque M

Ouem, em sã consciência, ou talvez na mais insana inconsciência, poderia dotar de vivência e propriedade uma frase como "Prendi, fui preso e agora estou soltando"? Miguel da Silva Lima, 68 anos, o Miguelzinho do Detran, pode. Esse pequeno extrato de sabedoria faz parte de seu cotidiano: prendia sacripantas, esteve atrás das grades e agora solta acusados. "Nos anos 80, apareci na Veja, fui manchete de jornais, do Jornal Nacional", diz, mordendo as palavras.

Sim: Miguelzinho do Detran era um ícone tão oitentista como balas Soft, The Police, Armação Ilimitada, Gang 90, Luiza Brunet, Atari e o Balão Mágico. Livre de sujeições, Miguelzinho é como Carlos Drummond de Andrade, que gostava de dividir sua vida em chambres séparées, um imóvel de três quartos bem distintos: maior que o mundo, menor que o mundo e igual ao mundo. Miguel retalha a vida também numa trindade: prendeu muita gente, repete, foi condenado a 14 anos de cadeia, mas só cumpriu 5; hoje, como advogado, "solto pessoas", salienta. O Brasil, de memória fraca, provavelmente não se lembrará do caso de Miguelzinho. Sua história, porém, foi lição para outros funcionários públicos e políticos que vêm sugando cofres públicos e extorquindo o cidadão.

A prática, que hoje é conhecida e em algumas cidades ainda ignorada, foi inédita em 1980, quando o jornal O Estado de S.Paulo denunciou a máfia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na aprovação ilegal das carteiras de motorista. O esquema envolvia donos de auto-escolas e funcionários do Detran. À época, trabalhar no Detran era o emprego dos sonhos de qualquer policial ou funcionário público. Miguel da Silva Lima era um desses. Entrou pobre na carreira e em três anos empregado comprou duas fazendas e uma estância no interior de São Paulo, investiu em 100 cabeças de gado e ainda adquiriu quatro casas, uma caminhonete, um automóvel e um trator. Com um salário de Cr$ 18 mil (algo equivalente a R$ 2,5 mil atuais), ergue um patrimônio avaliado em Cr$ 30,9 milhões (em torno de R$ 1,25 milhões) no começo da década.

Como salário e patrimônio não se relacionavam de forma direta, começaram as investigações. Naturalmente que tal constatação surgiu apenas depois da série de reportagens publicadas pelo Estado de São Paulo (em uma delas, os repórteres conseguiram comprar uma habilitação de motorista profissional) e após as denúncias do coronel Sidney Palácios Gimenez, o chefe do Comando de Policiamento da Área Metropolitana da Zona Sul de São Paulo. Palácios, que passou meses investigando a corrupção do Detran e sua ligação com o jogo do bicho, recebeu ameaças e propostas de suborno. Sua resposta ficou conhecida na época: "Meu preço é a cabeça de todos os corruptos e marginais de São Paulo". Não deu outra: foi eleito deputado estadual em 1982.

O caso provocou o interesse público também pelo fato de Miguelzinho ser um ex-pobre e ter tantas influências no governo. Cínico, o investigador relatou à época que era trabalhador e que "havia se instaurado uma campanha contra si". Para se safar da prisão e não ter seus bens apreendidos, fez inúmeras manobras, como a apresentação de um sócio, o comerciante Rubens Pereira - "Era um agiota, nunca fui amigo dele, não tenho saudades dele, soube que já morreu".

Em quase um ano de investigações e denúncias, Miguelzinho foi preso, solto e teve sua prisão decretada novamente, quando fugiu. A história do investigador que ficou rico à custa do Detran foi perdendo sua força ao longo dos meses e seus diversos desdobramentos foram ganhando apenas poucas linhas nos jornais, até o completo esquecimento.

O domingo havia começado com um azul de regata em Copacabana. Miguel atende ao telefone e pergunta se o repórter gostaria de almoçar. "Ah...você almoça com os pais...te invejo, perdi meus pais muito, muito cedo. Acho que isso me fez confiar em gente no mundo em quem não deveria confiar, eu fiz do mundo uma extensão de mim mesmo mas não é assim, só se confia na família. Não se iluda, quem cresce sem a estrutura básica da família cresce com lacunas insanáveis." A entrevista já começava ali. Era anterior a si mesma. Miguel moderou esse detalhamento porque não há momento que não orne com singulares filosofias de minuto. E o fez, sempre, com frases devidamente mescladas de polvilhos de citações. Extraídas de gente como Arthur Schopenhauer, Bertrand Russell, Jean-Jacques Rousseau e Ruy Barbosa. "Muito inteligente esse Ruy Barbosa, mas quase tudo o que escreveu foi inspirado na vulgata européia de direito, que ele, um dos raros que pôde estudar na Europa, lia antes que ninguém."

Miguel tinha a doce e definitiva convicção de querer falar sob aquele sol, naquele momento. No mais íntimo de si mesmo, pede para irmos logo até sua casa. Vamos ao Tatuapé, na Zona Leste paulistana. Mas lá o tempo já era outra coisa. Miguel nos recebe olhando para o céu com olhar de desgosto. "Meu Deus olha que céu morboso, miasmático, meio morrinhento."

Miguel é casado há 26 anos, sem trair o leal cumprimento da monogamia. É homem de hábitos invariáveis e mãos gretadas. Acha que a memória que lega para a posteridade, de quem seguiu a lei, até atrás das grades, é seu retrato - e nele está tudo o que deixa para as duas filhas, uma de 25 anos, advogada, e uma de 23, estudante de enfermagem. "Sou um legalista. Mas não gosto da internet. Minha filha arrumou um namorado em Londres, via internet, e acho que isso não é legal", lamenta-se.

Como é homem de gatilho fácil (nascido em 1938, ele não gosta de armas nem trezoitões, mas de livros), coça o coldre e saca de um armário um dicionário. Comprou o opúsculo lá vão seus 40 e poucos anos. "Adquiri de um moleque que desviava obras de um sebo, no centro de São Paulo. Veja a definição de 'miasmático': sim, eu vou te dar entrevista sob um céu de miasmas", proclama. Ele estava certo: o céu do Tatuapé assemelhava-se a restos melancólicos de uma festa.

Que tudo se diga de Miguel: menos que é incerto de seus próprios desígnios. "Nasci no Piauí, no meio do mato, a 29 de setembro de 1938. Vim ao mundo numa cama improvisada, forrada com palha de buriti. Nasci em nenhum lugar, porque aquilo ali não tinha nem nome: vamos chamar apenas de mato brabo. Talvez aquele lugar se chame hoje no Piauí de cercanias de Valença. Meu pai era pecuarista, morreu de úlcera em primeiro de abril de 1950, com 42 anos. Minha mãe se foi a 16 de outubro de 1950. Sou o terceiro de onze filhos."

Miguel parece ter uma raiva patente e obtusa quando fala dele mesmo. Mas é apenas seu jeito. Minutos mais à frente, justiça se faça, ele vai exibir o mesmo código de comportamento para tratar de todas as luzes do mundo: do repórter, de seu cachorro, da porta que se abre, do suco que acaba. Nada que não se extinga naquele que parece ser seu último sorriso: largo, perene, escancarado. "Olha, eu nasci num lugar horroroso, triste, cinzento, eu olhava para os céus e me perguntava como poderia ser possível que o mundo fosse somente aquilo, aquela tristeza. Eu não acredito em Deus, em nada. Deus para mim sempre foi uma palavra muito oca, é uma palavra que foi criada para impedir que o homem evolua. Eu me pergunto sempre que Deus é esse. Se Deus existir, meu caro, eu te juro que ele não é um cara bom."

Miguel ora dispõe de vasto destemor, ora de uma rutilante ousadia, quando postula teorias sobre ele mesmo. "Meu caro, sou uma tartaruga. Tudo o que bate em mim não penetra. De tanto apanhar fiquei assim, uma couraça que se refaz, dia a dia, no respeito pela lei, pela cultura. Vai dizer que não respeito a lei? Quem pode dizer que prendeu, foi preso e hoje está soltando? Eu, meu caro, eu. Por isso conto minha vida sem nada omitir, me deixo fotografar, porque tudo é cristalino."

Garoto, ele viu no Exército uma salvação. "Meu pai era um negro analfabeto, mas era inteligente. Vivia naquele pedaço de mato que não era uma cidade, era uma corrutela. Ele também achava que deveria ter algo melhor no mundo do que aquilo. Aos 13 anos, pedi pro pai de um amigo meu que me levasse embora. Ele me cuidou, me cobriu de mulambos, para cobrir minhas intimidades, e me criou assim. Fui para Teresina. Achava que o Exército era um grande negócio e entrei para o 250 Batalhão de Caçadores. As pessoas não ensinam nada para ninguém, é você que tem de aprender. Fui assim conhecendo no exército aquelas pessoas que habitam o mundo em geral, e se parecem muito: conheci ali o cabo chapado, o soldado maconheiro, o coronel maluco. Fui dar um plantão na cavalaria e naquela porta dos fundos bateu um coronel bêbado. Você sabe que quando o coronel entra pela porta da frente é aquele lance de todo mundo se aprumar e fazer continência. Ele tava tão bêbado que me disse que precisava entrar por trás. Era um ato de decência. Aprendi ali que as pessoas podem ser humildes."

Ele pára. Parece estudar o rosto do repórter. Quer se certificar de que suas palavras surtem efeito. E prossegue. "Acabou o Exército, fui para Fortaleza. Acabou minha grana. Fui de carona para São Paulo. Era 1959." O totalitarismo, que são as urgências de uma grande cidade, encantou Miguel. "Cheguei ao largo da Concórdia e nasci de novo. Eu achava que o documento de ter feito Exército era um grande negócio. Virei servente de pedreiro. Fui num português do boteco. Dei meus documentos como garantia para ter um prato de comida fiado, na hora do almoço. À noite, eu comia um bolinho de broa e um copo de leite. Dormia numa pensão na rua Bresser. E vi a mesma coisa que eu já vira no exército: um mundo cheio de bêbados, malucos e maconheiros."

Miguel queria subir na vida. O atalho eram os cursinhos. Dessa conjetura, nasce um novo Miguel. "Eu fazia todo o tipo de cursinho, como datilografia. Depois, fui também ser apontador de produção, trabalhei em empresas alimentícias. Mas comecei a notar que precisava estudar mais. Conheci um investigador. Eu dizia pra ele que se fosse para entrar na polícia, tinha de ser um cargo que me desse liberdade."

Nosso "prende, é preso, solta" abandona os leves anacronismos de sua narrativa. Chega num ponto em que parece estar cego às culpas. Fala com estoicismo, agora. Miguel quer falar na tortura que viu no Departamento de Ordem Política e Social, o Dops, um tempo em que qualquer futuro era utópico e, qualquer presente, intolerável. "Antes da revolução de 1964, só ladrão era nomeado para a polícia. Prestei concurso para investigador de polícia civil e entrei em 1967. Uma vez eu estava numa delegacia e mataram um humilde numa favela. Fiquei com sangue no olho para esclarecer aquele crime. Aí me brecaram, disseram: 'Nem pense nisso, aqui não se investiga crime contra pobre'. Tive ali a minha lição do que poderia ser um policial, com raras exceções: não ligar para o pobre. Mas um dia, furtaram a casa de um português muito rico que morava atrás do 6o DP. Eu não acreditava no que via: o delegado pegou a máquina de escrever, o escrivão, os investigadores, montou uma unidade móvel e foi até a casa do português tomar depoimento. Levou toda a delegacia para lá para apurar um furto. Aí eu vi que não poderia levar o mundo a sério. Vi que o mundo é basicamente crime, mentira e fraude."

Miguel recalcitra, mas já estamos no inferno. "Depois fui trabalhar no Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais). Lá, conheci pela primeira vez uma polícia séria, de melhor nível. Eu andava contrariado com algumas coisas que via. Por exemplo: na academia de polícia civil eu havia aprendido que tínhamos a obrigação de prender em flagrante qualquer um que fosse visto lendo ou carregando o livro O Capital, de Karl Marx. Era feita assim uma lavagem cerebral nos tiras. Eu finalmente fui trabalhar no temido Dops, onde estava o pessoal da tortura e do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Nunca me aproximei dele. Eu ficava de olheiro, disfarçado de funcionário da prefeitura, para ver a movimentação dos 'aparelhos' de esquerda. Um dia, fiz um trabalho de observar um grupo esquerdista. Os vi sendo presos pelo Dops, os rostos de todos eles. Dez dias depois, todos apareceram em jornal, televisão, revista. A mídia dizia que eles haviam 'morrido trocando tiros com autoridades na Paraíba'. Aí aprendi que quase todos os que haviam morrido trocando tiros com autoridades, em outros estados, eram torturados e mortos em São Paulo, daí levados de avião para outros estados e desovados ali", recorda. E continua: "Depois, fui emprestado por seis meses para o Pelotão de Investigações Criminais do Exército, o Pic. Vi que o Exército era muito mais limpo que o Dops, eles não usavam dementes e não enlameavam a instituição".

Miguel, afinal, decidiu que queria ser delegado. Formou-se em direito em 1976, passou no exame pra delegado. Mas preferiu outro atalho. "Sempre gostei de política, boa política. Então meu lugar na polícia tinha de ser o Detran. Fiquei lá de abril de 1978 a dezembro de 1980. Em 1978, o Paulo Maluf ganhou para governador de São Paulo. E eu não agüentava mais entrar em viatura. Fiquei muito amigo de um deputado do antigo MDB, chamado Leonel Julio. Tínhamos 63 deputados eleitos e o Maluf tinha com ele apenas 20 deputados desse grupo. Começou um processo de os malufistas quererem ter você a seu lado. Começou aí certamente o primeiro mensalinho da política brasileira, que passou batido. O Maluf negociou o Detran com seu antecessor, o governador Abreu Sodré, que havia informatizado aquilo. O governador Abreu Sodré era dono de 49% da Prodesp e 49% da Prodam, empresas que informatizavam a máquina do Estado. Eram contratos milionários esses. Um homem do Abreu Sodré, o Francisco Guimarães Nascimento, o Charutinho, virou o diretor do Detran sob o domínio de Maluf. Não havia contato direto entre eu, o Detran e Paulo Maluf, da mesma forma que hoje o Lula não mantém contato direto com ninguém, isso é uma estratégia política antiga, a de não manter contato. Queriam que eu arrecadasse para o Maluf, mas tudo era feito por meio da Assembléia Legislativa: eu mantinha contato com o deputado Armando Pinheiro, que mantinha contato com o fiel escudeiro do Paulo Maluf, o Calim Eid. No final das contas quem virou manchete e foi para a cadeia fui eu."

Mas do que te acusavam? Como funcionava o lance do Detran? Miguel repele as acusações hoje perdidas na memória do povão, de que Miguelzinho do Detran fez fortuna sozinho, vendendo carteira de motorista sem a necessidade de passar pelo exame prático. "Passei 90 dias no presídio da Polícia Civil, em 1981. Fui condenado a 13 anos e 4 meses de cadeia, sob acusação de crime de concussão, que previa punição de 2 a 8 anos de cana. Fiquei preso 15 meses num negócio que parecia baia de cavalo, sem luz ou água. Minha acusação dizia que minhas 4 propriedades, em São Carlos e Descalvado (SP), de 150 alqueires cada, eram incompatíveis com o meu salário de investigador." E eram. Suas propriedades rurais valiam, em valores atuais, aproximadamente R$ 1,5 milhão. "Estimo que o esquema do Detran tenha movimentado pelo menos 100 vezes esse valor, até quando fiquei preso. Era o esquema montado pelo Paulo Maluf governador", diz.

Mas como era o golpe? "Basicamente, você obrigava as auto-escolas a comprarem simuladores para trânsito. Obviamente, era o lance de uma só empresa fazer esses simuladores, sem licitação. Depois veio o lance da auto-moto-escola: tinha de haver, por lei, um curso para guiar moto. As auto-escolas escolhiam caoticamente as motos, mas por lei o Estado dizia que deveria ser um determinado tipo de moto. Depois veio o negócio das plaquetas de moto, que deveriam ser da mesma marca."

Trocando em miúdos: não havia ainda uma lei de licitações públicas. Somente a 21 de junho de 1993 o Brasil teria a sua, que diz, entre outras coisas, "admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato". Os golpes no Detran eram justamente o contrário disso: obrigar auto-escolas a comprar, sem licitação, o que queriam os donos da máfia do Detran.

Miguel já está falando há horas. É figura elástica, acrobática. Sempre que mexe os olhos, isto é, sempre, a voz fica um pouquinho mais grave. Mas o tom vira tresnoitado, de bourbon, quando chega a pergunta inevitável: como foi prender, boa parte da vida, e de uma hora para outra ser preso? Neste momento, assume uma ginga ornitológica e pede para beber água e café. Na cozinha. "Me tiraram tudo quando entrei na cadeia. Naquele momento, pensei: tenho três alternativas. Posso me rebelar. Mas vi que não dava, porque estava preso numa masmorra em que eu só divisava o visor na porta de ferro na cela. A saída da violência era impraticável. Não sou violento. Vi que minha saída era administrar a situação. Pensei então que deveria ler como um louco, coisa que sempre fiz. Cadeia é um silêncio indescritível. Você acha que está ouvindo o barulho do sangue correndo nas veias. E o pior: você está, sim, ouvindo o sangue nas veias." Miguel sabe que o gosto imoderado pela solidão poderia se converter num perigo positivo. Afinal, Miguel Silva Lima, antigo orgulho da corporação, agora jazia entre uma multidão de coisas inexprimíveis e viscosas.

Ele acha que a cadeia só o fortaleceu. Passou maus bocados por ter sido tira. No primeiro dia de cana, meteram para lhe dar comida um ladrão que ele mesmo, Miguelzinho do Detran, botara em cana. "Era o Cascão, um ladrão que eu prendi. Prendi muito mais de 150 pessoas, o Cascão era um deles. Ele me trouxe um prato de comida e perguntou com ironia 'E aí, chefe, tudo bem?' Ele me disse que a comida era feita por vagabundos, mas supervisionados por funcionários públicos da cadeia. Ele deixou claro que minha comida poderia ser envenenada." Miguel ficou 15 longos meses iniciais de cana só se alimentando de ovo cozido ("Só quando vinha com a casca", ressalta) e pãezinhos franceses. A rotina era acordar às seis da manhã, tomar um pouco de ar e passar o resto do tempo trancado. Afinal, ele mesmo metera em cana boa parte dos corifeus ali fechados. "Tanto no primeiro dia de cana como no último eu era o troféu que a imprensa queria. Do primeiro dia, lembro do cheiro horroroso da cadeia. Do resto, me lembro de me atazanarem. Mandavam bandidos irem bater na porta da minha cela, de madrugada. Berravam que eu ia morrer porque era tira. Agüentei isso um mês."

Miguel ficou ofendido quando o diretor pediu para que ele virasse informante da diretoria em troca de regalias e privilégios. Lembra que não havia Lei de Execuções Penais, portanto privilégios legalmente obtidos, como regime semi-aberto, não poderiam ser gozados. "Me sobrou aquela cela sem ventilação. Fruta apodrecia ali muito rapidamente." Sempre achou que não merecia aquela pena. "Não havia vítima direta dos golpes que atribuíam a mim. Fui condenado por concussão, ou seja, diziam que eu exigia, dava ou recebia vantagens ilícitas, como funcionário público que eu era. Mas cadê a vítima? De quem eu exigia? Isso não constava de meu processo. Era um crime sem vítima."

Vimos o Miguel que prende e o Miguel que é preso. Chegou a hora do terceiro arcano: o Miguel que solta. Esse é um Miguel que usa celular e mala executiva, mas que odeia internet. Miguel que solta tem um nome poderoso entre acusados. Em 1993, a Polícia Federal prendeu Sâmia Haddock Lobo e Antonio da Mota Graça, o Curica. Eram acusados de serem donos de um carregamento de sete toneladas de cocaína, apreendida em Tocantins, cuidadosamente acondicionada entre toras de madeira. Curica já está na rua e Sâmia pouco tempo ficou presa. Também defendeu o delegado Antonio Belio, polemicamente envolvido no caso do seqüestro da filha de Silvio Santos, Patrícia Abravanel. O Miguel que solta também teve um papel cobiçado ao defender acusados de terem forjado o famoso "Dossiê Cayman". Lembra com orgulho: "Eu tinha uns garotos do FBI aporrinhando meus clientes em Miami. Resolvemos a questão assim: fizemos um acordo para depor na embaixada brasileira em Lisboa. Fomos lá eu, dois delegados da PF/Interpol, drs. Pontes e Teixeira, mais o procurador da República Serra Azul".

Miguelzinho não acredita que ele mesmo esteja certo. Mas não hesita em disparar: o gênero humano sempre está redondamente enganado. Sempre. Miguel tão legalista considera que, mesmo alegando ter cumprido pena em nome de pessoas mandadas por Paulo Maluf, apiedou-se do ex-governador quando a Polícia Federal o prendeu, no final de 2005, sob acusação de mandar para o exterior supostos US$ 200 milhões, oriundos de obras superfaturadas. "Fiquei revoltado ao ver Maluf preso. Isso foi uma canalhice sem tamanho. Foi uma vingança política. O artigo 312 do Código Penal não faculta que alguém fica preso dessa forma, preventivamente, sem que tenha provado a sua inocência."

Miguel acha que o ex-governador ainda é (e será) vítima de persecutórias perquirições de cunho político. "Vou revelar algo: um ex-deputado, José Yunes, do então MDB, veio me visitar pouco antes de eu ser preso e ofereceu o seguinte: se eu denunciasse o Maluf como o chefão da Máfia do Detran, eu não seria preso e ainda poderia indicar alguém para uma secretaria estadual de governo."

Como Joseph K., personagem de O Processo, de Franz Kafka, Miguel acha que um condenado nadará, até morrer afogado, nas luzes vermelhas do sistema, calafetado das leis, num estado de agregação de urgências condenatórias - que querem sempre punir, punir e punir, jamais recuperar. Isso é menos um exemplo de lei do que de ilegalidade, refere. "Quer saber como se safar do sistema? Tente se safar do sistema usando o próprio sistema. Se você tentar apenas se defender, vai morrer na cadeia", define, Eis toda a filosofia de Miguelzinho: só mesmo o sistema pode matar o próprio sistema. A fúria legiferante comanda a vida: mesmo a vida em pleno estado de legalidade.