Faroeste Urbano

Vamos celebrar nossa justiça, a ganância e a difamação." Se Dado Villa-Lobos, um dos três vértices do Legião Urbana, acordasse decidido a gravar, com sua voz, esses versos que ele ajudou a musicar em 1993, correria o risco de não realizar tal vontade. "Perfeição" também é música sua, mas, de acordo com as leis de direitos autorais, o compositor precisaria da autorização dos outros parceiros, Marcelo Bonfá e Renato Russo, para registrá-la. Se na maioria dos casos esse tipo de liberação é conseguido sem problemas, a dificuldade chega a limites insuportáveis quando um dos envolvidos não está mais vivo. Como Renato Russo, por exemplo.

"A administração dos direitos de Renato compete à Legião Urbana Produções Ltda., empresa do compositor que hoje é gerida pela família Manfredini [sobrenome de Russo], representada pela Copyrights", diz o jornalista Marcelo Fróes, que responde pelos Manfredini e se denomina "amigo da família e consultor para assuntos relativos ao mercado fonográfico".

Em entrevistas, Dado Villa-Lobos chegou a mencionar que sequer podia citar o nome Legião Urbana, sob o risco de pagar direitos autorais. Procurado pela Rolling Stone, o músico não quis voltar ao assunto. Para Nehemias Gueiros Jr., autor de um livro sobre Direitos Autorais no Show Business, a frase de Dado faz sentido. "O nome Legião Urbana está registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em nome da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, sociedade cuja composição societária eu não conheço. Mas imagino que, se o Dado declarou isso, ele não faça parte da empresa", diz Gueiros."Há casos de nomes de bandas que são registrados por apenas um membro do grupo e depois se tornam moeda de negociação. Há também a situação em que a gravadora registra a marca, para possuir poder de barganha caso os discos não vendam bem. Detendo a marca, a gravadora pode até substituir membros sem consultá-los."

Segundo Fróes, todas as obras de Russo, compostas sozinho ou com parceiros, e registradas até O Descobrimento do Brasil (1993), estão administradas pela Editora Tapajós - do grupo EMI. Quem quiser gravar "Índios", de Dois (1986), deverá pedir autorização àquela editora. "Nas obras somente de Renato, não sei de casos em que a família não tenha autorizado. Nas obras em parceria, os outros parceiros são consultados e podem ou não vetar", ele diz. Nas obras de Russo a partir de As Quatro Estações (1989), o registro foi feito pela Editora Corações Perfeitos - criada em 1988 e que pertencia aos três membros. "Após a morte de Renato, por força do que estava no contrato da empresa, seus herdeiros retiraram-se da sociedade, levando consigo as obras de Renato e sua participação nas obras em parceria com os demais. As obras de 1988 em diante estão editadas pela Legião Urbana Produções Ltda., gerida pela família e que é administrada pela Copyrights", explica Fróes. Quem quiser gravar "Monte Castelo" pede autorização à Copyrights; quem quiser gravar "Meninos e Meninas" pede à Copyrights e à Corações Perfeitos, que é administrada pela EMI Publishing.

Fróes lembra ainda que Dado e Bonfá não têm acesso ao repertório composto apenas por Renato nem ao feito em parceria com ele. "Precisam de liberação. Dado gravou 'Conexão Amazônica', canção da qual não é sequer parceiro, em seu CD solo sem problema. A família não foi consultada pela EMI, mas duvido que ela tivesse negado", diz. "Ainda que eles [Dado e Bonfá] tenham negado autorização para versões de 'Pais & Filhos', pelo Falcão, d'O Rappa, e 'Soldados', pela Plebe Rude, para o especial Renato Russo: Uma Celebração", diz. Dado enviou à reportagem um comunicado através do advogado Luis Carlos Fraga: "Qualquer pergunta de qualquer veículo sobre minha carreira artística que se origine de declarações prestadas pelo sr. Marcelo Fróes terá de minha parte o silêncio. Não respondo a nada que esteja relacionado a qualquer declaração desse sujeito". O clima entre legionários e familiares de Renato Russo parece estar bem longe da perfeição.