Processo ainda corre, mas Justiça determinou que streamings retirem “Million Years Ago” por semelhanças com “Mulheres”, composta por Toninho Geraes
Igor Miranda (@igormirandasite) Publicado em 18/12/2024, às 11h56
Como noticiado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que “Million Years Ago”, música disponibilizada por Adele no álbum 25 (2015), seja retirada das plataformas digitais. O motivo reside em uma ação judicial de plágio movida pelo brasileiro Toninho Geraes, autor da canção “Mulheres” (lançada em 1995 na voz de Martinho da Vila).
O processo ainda está correndo — ou seja, não há plágio confirmado — e a faixa segue disponível em streaming, pois é necessário que as empresas sejam notificadas e não há prazo para acontecer. Todavia, o juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indicou que “Million Years Ago” teria forte indício “da quase integral consonância melódica” com “Mulheres”.
O site Poder360 aponta que, além de Adele, foram acionados o produtor e co-autor Greg Kurstin, as gravadoras Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda e Sony Music Entertainment Brasil Ltda e o selo Beggars Group. Caso reproduzam ou comercializem “Million Years Ago” sem a autorização de Geraes, precisarão pagar R$ 50 mil de multa — e o brasileiro já adiantou que não concederá permissão.
As partes acionadas não se manifestaram publicamente. Todavia, de acordo com o jornal O Globo, a Universal Music já apresentou recurso visando derrubar a liminar que vetou a execução de “Million Years Ago”. A movimentação foi registrada ainda na segunda-feira (16), data em que se noticiou a decisão da Justiça do Rio.
A empresa defende que a faixa “não viola direitos autorais”, conforme “atestado por dois pareceres independentes”, e que “as semelhanças entre as duas obras se devem, em essência, ao fato de diversas músicas utilizarem um clichê musical conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas [nota: sequência de notas distanciadas por intervalos de quinta justa]”. Um trecho da defesa, apresentado pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, afirma:
“A concessão da liminar é desproporcional e provoca dano inverso aos Réus, uma vez que a suspensão imediata de ‘Million Years Ago’ acarretará prejuízos econômicos significativos e comprometerá a liberdade artística dos envolvidos, especialmente considerando a popularidade e o impacto cultural de suas produções.”
Em entrevista ao jornal O Globo, Toninho Geraes demonstrou surpresa ao comentar o caso. O compositor lembrou que os acionados precisarão pagar R$ 50 mil de multa caso reproduzam ou comercializem “Million Years Ago” sem a autorização do brasileiro. Para o artista, isso é “o cafezinho” para as partes envolvidas.
Geraes também aponta que não daria tal autorização, pois “nunca deram satisfação” para ele e seu advogado. O compositor afirma ter procurado resolver o caso com um acordo extrajudicial, sem sucesso.
“Nunca nunca acenaram com uma bandeira de boa vontade, tipo assim, ‘vamos ver o que você está aprendendo, o que te faz feliz ou o que te repara em alguma coisa’. Eles nunca se importaram comigo, com o processo ou com as minhas alegações, então por que eu ia me preocupar com eles?”
A alegação foi feita publicamente em setembro de 2021.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado de Toninho Geraes, Fredímio Biasotto Trotta, apontou que a decisão é mundial, não apenas nacional, e “inédita na história da música brasileira por ser proferida no início do processo e em um caso de plágio internacional”. Vale lembrar que Jorge Ben Jor já venceu uma ação do tipo contra Rod Stewart, porém, décadas atrás — ou seja, quando ainda não existiam plataformas de streaming — e sem uma deliberação similar logo de cara.
Ainda de acordo com Trotta, um vídeo publicado em seu canal no YouTube se mostrou, em sua visão, como “a maior prova de plágio trazida até agora ao processo”. Trata-se de um registro onde um grupo de músicos, incluindo a cantora Ju Vianna, interpreta de forma simultânea “Million Years Ago” e “Mulheres”, visando sobrepor as composições. Segundo o advogado, a ideia da versão — que adequa tom e ritmo — é “eliminar alguns dos disfarces composicionais ou interpretativos dos responsáveis pelo plágio”.
A filmagem — que, conforme apontado pelo advogado, é citada pela decisão judicial — pode ser conferida no player abaixo. Caso o vídeo não abra, clique aqui para acessar diretamente no YouTube.
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