A repercussão no exterior da Lei Taylor Swift, para combater cambistas no Brasil

Taylor Swift está fazendo história no Brasil antes mesmo da realização de seus próximos shows, marcados para acontecer em novembro nas cidades de São Paulo (dias 24, 25 e 26) e Rio de Janeiro (dias 17, 18 e 19).

Um projeto de lei que visa criminalizar a ação de cambistas para além dos eventos esportivos - única área em que a atuação já é delito no Brasil - gerou tamanha repercussão que até veículos internacionais estão abordando o tema. A discussão não é atual, mas ganhou novas proporções após os problemas na venda de ingressos para as apresentações da cantora em território nacional, onde fãs relataram uma série de problemas causados por esse tipo de prática - incluindo até mesmo ameaças a quem estava acampado nas filas para a compra presencial de tíquetes.

A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) apresentou um projeto (batizado informalmente de “Lei Taylor Swift”) que visa proibir a comercialização de bilhetes por preços acima do oficial. De acordo com o Metrópoles, o crime teria pena prevista entre 1 a 4 anos de detenção, além de multa cem vezes maior que o valor das entradas.

“Fãs alegam que revendedores não autorizados efetuaram a compra de uma grande quantidade de ingressos, impossibilitando a venda para os demais consumidores. Ainda há relatos que estes ingressos estariam sendo revendidos em sites não oficiais por valores muito acima do praticado anteriormente.”

Outros dois deputados abordaram a temática. Pedro Aihara (Patriota-MG) afirma que a prática também deve ser criminalizada no âmbito digital, com com pena de 1 a 3 anos de detenção, além de multa em valor dez vezes mais alto que o do ingresso. Erika Hilton (Psol-SP), por sua vez, apresentou denúncias contra a ação dos cambistas ao Ministério Público por “violência, extorsão e crime contra a economia popular”.

Repercussão internacional

Diante disso, uma série de veículos internacionais repercutiu a ação dos políticos brasileiros. O site da revista Forbes, referência em economia no mundo, publicou o seguinte parágrafo introdutório:

“Legisladores no Brasil reagiram a relatos de violência entre cambistas de ingressos de Taylor Swift em São Paulo e no Rio de Janeiro, propondo uma lei que reprimiria os revendedores aumentando as multas e possíveis penas de prisão, enquanto um frenesi sobre a turnê da cantora atinge o mundo.”

O New Musical Express (NME), veículo especializado em música na ativa desde a década de 1950, apontou que os deputados tentam se mobilizar antes mesmo do início das vendas para o sexto show de Taylor no Brasil, anunciado para o Rio de Janeiro na última semana. Os bilhetes começaram a ser comercializados nesta quarta-feira (28), mas nenhuma lei foi aprovada.

A NBC, emissora de TV americana, destacou que os Estados Unidos também têm problemas com a venda de ingressos para shows. A própria turnê de Taylor Swift gerou alta demanda de fãs - e cambistas, que teriam feito a venda online travar a ponto da tiqueteira responsável, Ticketmaster, cancelar a comercialização.

“O Comitê Judiciário do Senado americano realizou uma audiência em janeiro para investigar o monopólio da Ticketmaster sobre a venda de ingressos nos Estados Unidos depois que a empresa cancelou uma venda pública de ingressos anunciada, decepcionando os fãs. Os ingressos para as datas da turnê no Brasil são vendidos por meio da empresa de entretenimento Tickets for Fun, que não é afiliada à Ticketmaster. No Chile, o presidente Gabriel Boric escreveu para Swift pedindo que ela considerasse adicionar o Chile às datas de sua futura turnê, de acordo com a Billboard.”

A Forbes também destacou o tópico.

“O fiasco durante a venda de ingressos nos Estados Unidos - que contou com o site da Ticketmaster travando durante uma queda na pré-venda e o cancelamento das vendas em geral - levou a uma audiência do subcomitê judiciário do Senado, na qual o presidente da Live Nation, Joe Berch, culpou ‘cambistas industriais’ e um ‘ataque cibernético’. Na semana passada, a Ticketmaster prometeu que exibiria os preços finais na compra - incluindo taxas obrigatórias que geralmente aparecem no checkout para os clientes - para locais de sua propriedade e daria aos clientes a opção de visualizar preços dessa forma em outros locais [nota da edição: nos Estados Unidos, tornou-se comum que ingressos sejam vendidos com taxas variáveis e preços dinâmicos, como passagens de avião, conforme oferta e demanda].”

A Billboard, revista sobre música em atividade nos Estados Unidos desde 1894 (e responsável por publicar as paradas de sucesso do país), ressaltou que há leis no Brasil que impedem esse tipo de ação. Porém, a intenção dos deputados é aprimorá-la.

“Uma lei em vigor desde 1951 já proíbe ‘crimes contra consumidores’ no Brasil e estabelece prisão de até dois anos para os infratores, embora as condenações sejam geralmente convertidas em serviços comunitários.”