Chico Buarque deve receber R$ 4 milhões após ganhar processo contra direitos autorais

O cantor Chico Buarque deve receber R$ 4 milhões em indenizações por direitos autorais das editoras Três Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e Trevo Editora Musical, segundo informações do Estadão. O veículo teve acesso à sentença, mas o valor foi revelado pela coluna de Robson Bonin, da Veja.

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A ordem judicial expedida em 18 de setembro deu um prazo de 15 dias para que as empresas pagassem a indenização ao artista e à empresa Marola Edições Musicais, que pertence a Chico. 

O processo correu na 21ª vara Cível de São Paulo e a sentença foi assinada pela juíza Lívia Martins Trindade Prado.

Entenda o processo

Conforme informações do Migalhas, o processo corre desde 2016. Com a ação, o cantor buscava recuperar o direito de composições feitas entre 1966 e 1969, além de outras de 1978. A decisão considera, principalmente, contratos realizados em 2007, com previsão de término para 2012.

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As editoras não repassaram verbas ao artista a partir do quarto trimestre de 2007, além de não pagarem pelo uso de obras de Chico após o fim do contrato. Segundo a coluna de Robson Morin, o cantor e a Marola Edições Musicais devem receber R$ 4,2 milhões, enquanto os advogados receberão R$ 800 mil.

O Estadão entrou em contato com o advogado do cantor e as editoras em questão para confirmar os valores noticiados, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.