H.E.R abre processo contra gravadora: 'Não tenho direito sob minhas próprias canções'

Gabriella Sarmiento, a cantora e compositora conhecida como H.E.R, está processando a MBK Entertainment, gravadora de Jeff Robinson, seu empresário de longa data, pelos direitos de seu catálogo de músicas. H.E.R assinou com Robinson no início da carreira, em 2011, quando tinha 14 anos.

Os documentos legais citados pelo Blast mostram detalhes da ação judicial movida por H.E.R, que alega violação do código de conduta profissional, desejando o cancelamento de seu contrato com MBK. O processo foi aberto no Tribunal Superior do Estado da Califórnia, no condado de Los Angeles, na última quinta-feira, 16 de junho.

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Todas as músicas da artista foram lançados sob o logotipo MBK e distribuídos pela RCA Records da Sony Music. Não está claro se sua disputa se estende ao seu contrato de gestão com Robinson, que anteriormente gerenciou Alicia Keys.

Segundo o processo, o contrato de H.E.R. define que ela seria uma “funcionária exclusiva” da gravadora por um período inicial que poderia durar até 15 meses após 19 de maio de 2011, ou 12 meses após o lançamento do seu primeiro álbum nos Estados Unidos. O acordo ainda poderia ser renovado por outros cinco períodos de mais de um ano.

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Os documentos afirmam que a gravadora “limitou significativamente” os direitos trabalhistas da cantora e que ela “não foi livre para proporcionar seus serviços de gravação, exceto conforme permitido ou ditado pela MBK”. Ela também afirma que a empresa “possui exclusivamente o direito de explorar seu nome e imagem para suas gravações”.

Com a ação movida na Califórnia, ela observa que seu contrato com a MBK viola o Código do Trabalho da Califórnia 2855, que define um limite de 7 anos para contratos de “serviços de caráter especial, único, extraordinário ou intelectual”.

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A cantora alega que Jeff Robinson demitiu o seu time de advogados e fez com que ela fosse assessorada pela equipe jurídica dele, em negociações de novos contratos e arranjos de turnês. Apesar de não terem um acordo assinado com a artista, os advogados ainda ficavam com 5% dos serviços prestados.