Disputas na justiça entre integrantes sobreviventes e o herdeiro de Renato Russo quanto ao controle e direito de uso da marca chegaram até o STJ
Por Igor Miranda (@igormirandasite)
Publicado em 02/11/2024, às 08h00Uma das bandas mais importantes do rock brasileiro, a Legião Urbana tem um apelo que atravessa gerações mesmo após seu fim, em 1996. Tão duradouro quanto o legado é o conflito judicial em torno da propriedade intelectual do grupo.
A grande disputa reside na iniciativa dos integrantes sobreviventes — Dado Villa-Lobos (guitarra) e Marcelo Bonfá (bateria) — em celebrar a obra da banda em shows, usando seu nome original. Em entrevista ao programa Conversa com Bial (via Gshow), o primeiro mencionado explicou a motivação por trás das apresentações, que começaram em 2015, e como os problemas começaram.
Ele disse:
Chegou 2015 com essa proposta da companhia de discos de se juntar. A gente quer dizer talvez: ‘Olha, o Dado e Bonfá da Legião Urbana’. Que vão tocar as músicas da Legião Urbana, as músicas deles, da vida deles. Isso tudo fazia sentido. Até que essa questão foi revogada, a Justiça protela…”
Originalmente, uma decisão judicial permitiu a dupla usar o nome Legião Urbana para promover a turnê de 30 anos do álbum de estreia do grupo, entre 2015 e 2016. Porém, Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, argumentou em um processo ter controle sobre a marca.
Originalmente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a favor do herdeiro do vocalista. Villa-Lobos e Bonfá foram ordenados a pagar um terço dos lucros da turnê. A decisão foi anulada pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2022.
O caso foi devolvido ao TJ-RJ com a determinação que os argumentos de defesa dos outros integrantes fossem considerados. Um novo julgamento no tribunal fluminense reiterou a decisão original em favor de Manfredini.
Dado e Marcelo têm excursionado com o espetáculo “As V Estações”, que celebra os álbuns As Quatro Estações e V. Eles não usam o nome Legião Urbana.
Durante a entrevista ao Conversa com Bial, o guitarrista comentou o peso dessas brigas:
Costumo dizer que a banda durou 13 anos e está em juízo há 23. O que estamos fazendo é comemorar esse legado, o repertório e nossas vidas no palco".
A origem das brigas tem um motivo burocrático. Durante a estruturação inicial da banda, contadores aconselharam que cada integrante da Legião Urbana criasse uma empresa própria na qual os outros membros eram sócios minoritários.
Entretanto, a um certo ponto precisaram reaver o direito de usar o nome Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Para isso, reestruturaram o grupo em torno da empresa de Renato Russo, a Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. Ainda que os lucros fossem divididos igualmente entre os integrantes, o vocalista a partir dali detinha controle legal sobre a marca.
Após a morte do vocalista em 1996, seu filho Giuliano Manfredini herdou a companhia e, por consequência, o controle da marca. Foi através disso que ele processou os outros integrantes.
Contudo, apesar das decisões do TJ-RJ, o caso ainda teve uma reviravolta em 2021. Uma decisão do STJ determinou que Villa-Lobos e Bonfá têm direito de uso da marca por se tratar de “um patrimônio imaterial que também é dos músicos, e que sem eles não existiria” (via O Globo). Ainda assim, a decisão mais recente a ser repercutida na imprensa (via Uol Splash) é a de que os músicos precisarão dividir os lucros da turnê de 2015-2016 com Manfredini, que não tem se manifestado publicamente sobre o caso.
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Colaborou: Pedro Hollanda.