Justiça proíbe música de Adele no Brasil por suspeita de plágio após alegação de Martinho da Vila

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a suspensão imediata da execução, distribuição e comercialização da música Million Years Ago, da cantora britânica Adele, no Brasil. A decisão, emitida pela 6ª Vara Empresarial da Capital, responde a um processo movido pelo compositor Toninho Geraes, autor de Mulheres, canção que ficou famosa na voz de Martinho da Vila.

O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres apontou indícios de “quase integral consonância melódica” entre as duas músicas, reforçados por análises técnicas e sobreposição das melodias. Segundo a decisão, Million Years Ago só poderá ser utilizada com autorização expressa de Toninho Geraes, e qualquer descumprimento será penalizado com multa de R$ 50 mil por infração.

O caso começou a ganhar destaque em 2020, quando o filho do arranjador de Mulheres, Rildo Hora, ouviu a música de Adele em uma festa e identificou semelhanças. A partir disso, notificações extrajudiciais foram enviadas à cantora, ao produtor Greg Kurstin e às gravadoras Sony Music e XL Recordings/Beggars Group, detalhando que 87% da composição apresentava trechos idênticos ou substancialmente semelhantes a Mulheres.

De acordo com os autos, Geraes alega que a introdução, o refrão e o final da música foram diretamente inspirados em sua obra, com 88 compassos identificados como reproduções ou adaptações da melodia original. A música foi lançada em 2015 como parte do álbum 25 de Adele, mas a controvérsia só tomou forma legal em fevereiro de 2024, com o início do processo judicial.

Geraes pede uma indenização de R$ 1 milhão, além de direitos autorais corrigidos e juros sobre os valores arrecadados com a canção. Representantes de Adele, incluindo suas gravadoras no Brasil, Sony Music e Universal, afirmaram que não têm envolvimento direto no caso e negaram qualquer irregularidade.

O advogado de Geraes, Fredimio Biasotto Trotta, comemorou a decisão, classificando-a como uma “vitória histórica para a música brasileira”. A decisão judicial é provisória e ainda cabe recurso, mas plataformas como Spotify, Deezer e YouTube já foram notificadas para retirar Million Years Ago de seus catálogos no Brasil.

O caso segue tramitando na Justiça, e novos desdobramentos devem ocorrer nas próximas semanas. Até o momento, Adele e Greg Kurstin não se pronunciaram publicamente sobre o processo.