A batalha judicial de US$ 621 milhões pela 'alma da internet'

A matéria original foi publicada em 29 de setembro de 2024, na Rolling Stone US, confira a íntegra aqui.

Dentro da antiga capela de uma ex-igreja da Ciência Cristã em São Francisco, o sol do fim de tarde ilumina as janelas com uma tonalidade alaranjada, enquanto diversos servidores gigantes estão em pleno funcionamento. As torres negras preenchem dois grandes espaços, e os ventiladores de resfriamento emitem um zumbido industrial sereno, com luzes azuis piscando. Cada piscada, segundo Brewster Kahle, o responsável por essa operação, representa um patrono virtual da gigantesca biblioteca digital conhecida como Internet Archive.

Do outro lado da sala, perto de onde estaria o púlpito, está uma escultura composta por antigos monitores vermelhos que exibem páginas da web de 1997 — um retrato da primeira entrada na imensa coleção digital do Internet Archive.

Mas são as estátuas — alinhadas contra as paredes e nos bancos — que realmente chamam a atenção. Centenas de réplicas em miniatura dos funcionários do Internet Archive, tanto do passado quanto do presente. Três novas chegaram ontem, conta Kahle, 63 anos, enquanto me mostra sua própria estátua. Os óculos de armação fina da estátua combinam com os dele; o cabelo branco, no entanto, está mais apertado e enrolado do que as mechas que cercam sua cabeça real, fazendo-o parecer um pouco como o Doc Brown de De Volta Para o Futuro. A estátua de Kahle segura um livro em uma mão e um mouse de computador na outra, este último estendido como uma oferta.

Ninguém ganha dinheiro aqui, certo? Então você faz isso por algum outro motivo. Por que você faz isso? Porque você quer ter orgulho do que faz.

Pergunto o que é necessário para ganhar uma estátua.

"Você tem que trabalhar no Archive por três anos", responde Kahle, que fundou o Archive como uma organização sem fins lucrativos em 1996. "Você precisa dedicar seu tempo a um serviço público. Ah, já te contei?" ele acrescenta casualmente. "As grandes gravadoras estão tentando nos destruir."

Cerâmicas dos funcionários do Internet Archive na sede da empresa em São Francisco

Para muitos, o Internet Archive é uma espécie de santuário — um vestígio de uma internet do passado, construída com base na abertura e no acesso, um destaque no Vale do Silício interessado não em rodadas de financiamento ou valor para acionistas, mas na preservação de qualquer pedaço do registro cultural que possa obter. Mas, para as corporações e pessoas que possuem os direitos autorais de grandes porções desse registro, o Internet Archive é como um navio pirata recheado de saques digitais. Duas ações judiciais trouxeram essas tensões de longa data aos tribunais e à consciência pública, com repercussões financeiras na casa das centenas de milhões que poderiam derrubar a maior biblioteca da internet.

A Biblioteca de Alexandria da Era Digital

Antes de fundar o Internet Archive, Kahle trabalhou como cientista da computação, fazendo contribuições importantes para a computação pessoal e a internet durante as décadas de 1980 e 1990.

Com o Archive, ele diz, "A ideia era construir a Biblioteca de Alexandria da era digital. Construir o acesso universal a todo o conhecimento."

O Archive é mais conhecido por sua preservação das vastidões efêmeras da World Wide Web, disponíveis por meio de seu único arquivo/mecanismo de busca, o Wayback Machine. Mas isso é apenas uma faceta de sua coleção: trabalhando com museus, bibliotecas e doadores e colaboradores individuais, o Archive acumulou mais de 145 petabytes de material (se você tirasse mais de 4.000 fotos digitais por dia pelo resto da sua vida, talvez chegasse a 1 petabyte). Grande parte desse material está obsoleto ou fora de catálogo — livros, microfilmes e microfichas, software antigo, videogames, fitas VHS obscuras, programas de notícias de TV, programas históricos de rádio e centenas de milhares de gravações de shows.

É uma biblioteca de pesquisa. Está aqui para registrar e disponibilizar uma versão precisa do passado.

Caso contrário, acabaremos em um mundo ao estilo George Orwell, onde o passado pode ser manipulado e apagado.

Mas esse trabalho há muito tempo incomoda uma das forças mais poderosas dos Estados Unidos — os detentores de direitos autorais —, e a ameaça de processos por violação de direitos autorais sempre pairou sobre o Archive. Lawrence Lessig, acadêmico de direito e aliado do Archive, previu que Kahle acabaria nos tribunais em uma entrevista ao New York Times em 2001, dias após o lançamento do Wayback Machine.

Demorou quase duas décadas — durante as quais o Archive ocasionalmente enfrentou desafios legais menores —, mas Lessig estava certo. Em junho de 2020, várias editoras de livros processaram o Internet Archive após o lançamento de sua National Emergency Library, criada em meio à pandemia, que disponibilizou sua coleção de livros digitalizados para empréstimo gratuito e sem restrições durante o fechamento de escolas, universidades e bibliotecas. As editoras alegaram violação massiva e deliberada de direitos autorais e venceram um julgamento sumário no tribunal de primeira instância em março passado. (O Archive apelou, mas perdeu novamente no início deste mês.)

No mesmo dia em que foi anunciado o acordo do tribunal distrital, em agosto de 2023, um grupo de clientes da indústria musical — liderado pelas grandes gravadoras Universal Music Group e Sony Music — entrou com sua própria ação por violação de direitos autorais sobre outro empreendimento do Archive, o Great 78 Project: um esforço inédito para digitalizar discos de 78 rpm, os discos de goma-laca obsoletos que surgiram na década de 1890 e permaneceram como o formato dominante para gravações de áudio até que o vinil os superou nas décadas de 1940 e 1950.

O Great 78 Project se apresenta como um "projeto comunitário para a preservação, pesquisa e descoberta de discos de 78 rpm"; as gravadoras, em sua ação, o chamam de "loja de discos ilegal". Elas afirmam que a disponibilização desses 78s digitalizados constitui "roubo em massa de gerações de música", com "preservação e pesquisa" usados como "cortina de fumaça". Elas argumentam ainda que o projeto "prejudica o valor" das gravações originais e "substitui" streams autorizados que realmente geram royalties e receita.

Os advogados das gravadoras encaminharam pedidos de entrevista para a Recording Industry Association of America (RIAA), que se recusou a comentar para este artigo. Ken Doroshow, diretor jurídico da RIAA, disse anteriormente que o processo visava combater "a infração em escala industrial de algumas das gravações mais icônicas já feitas".

Se você quiser explorar as velhas e estranhas vastidões da história do som gravado, não há recurso melhor do que o Great 78 Project. Para construí-lo, o Internet Archive contratou os serviços do especialista em preservação de áudio George Blood, cuja equipe digitalizou e carregou (com metadados detalhados) mais de 400.000 gravações desde 2017. Ao navegar, filtrando por ano, gênero e idioma, você encontrará uma infinita rolagem de discos — a maioria emitida por gravadoras há muito extintas como Victor, Vocalion, Edison, Oriole, Okeh e Brunswick —, cujos rótulos frontais foram fotografados e dispostos em uma grade, cada um levando a uma página da web com a gravação ripada diretamente. Uma melodia folk, blues ou country, uma joia perdida do jazz ou um sucesso menor de big band, um esquete de comédia em iídiche, ópera húngara, tango argentino, polca, foxtrote, gospel, hinos ou até mesmo o som de uma pessoa rindo, porque era isso que as pessoas queriam ouvir quando se tornou possível gravar uma voz humana.

Blood, que também é citado como réu no processo, chama isso de "preservação do registro cultural", uma das "grandes realizações" do Great 78 Project. "Provavelmente 95% ou mais desse conteúdo não está disponível em lugar nenhum", ele disse à Rolling Stone.

Seja por gravadoras pequenas ou por prensagens obscuras, elas foram perdidas no tempo.