Apple e Gradiente desistem da disputa pela marca iPhone

Por ora, está suspenso o processo judicial entre a Apple e a Gradiente pelos direitos da marca iPhone no Brasil. Segundo fontes do portal Terra, a companhia norte-americana tentará chegar a um acordo com a brasileira.

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) havia concedido à Gradiente os direitos de comercialização da marca iPhone no Brasil mês passado. A empresa nacional registrou o nome em 2000 e conseguiu os direitos de comercialização em 2008. Mas a polêmica que acelerou o processo começou apenas no fim do ano passado, quando de fato começou a ser vendido no país um aparelho com o mesmo nome do celular da Apple, que por sua vez tentou licenciar o nome apenas em 2007. A exclusividade do nome agora pertence à Gradiente até 2018.

A Apple entrou com pedido no INPI para registrar a marca com o principal argumento de que a rival ficou tempo demais com os direitos do nome sem utilizá-lo, mas o instituto brasileiro deu prioridade a quem de fato fez o registro primeiro.

A decisão, segundo informou porta-voz do INPI à agência AFP, não proíbe a Apple de comercializar seu produto com este nome no Brasil, mas a Gradiente poderia ir à justiça para exigir exclusividade.