Apreensões de jukebox crescem 1.100%

Com apoio da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) e realizadas pelas polícias civil e militar, as apreensões de jukeboxes no Brasil saltaram de oito, em 2007, para 96, no ano passado.

Em entrevista à Folha de S. Paulo desta quinta, 22, Antonio Borges Filho, diretor da APCM, disse que os estabelecimentos que possuem jukeboxes têm lucro direto e indireto com a reprodução ilegal de obras audiovisuais. O uso não regularizado do aparelho que emite música está enquadrado no Artigo 184 - violação de direitos autorais.

Para que o uso da jukebox não infrinja a lei, é preciso um selo de identificação dado pela ABLF (Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico). O dono do aparelho paga um valor mensal à associação, que repassa os direitos autorais às gravadoras e artistas.

De acordo com ABLF, tanto os proprietários dos estabelecimentos que não têm autorização para o uso da jukebox quanto os fabricantes da máquina estão promovendo a pirataria - crime que pode acarretar dois a quatro anos de prisão, além de multa.