Bolsonaro quer aprovar decreto que limita atuação de redes sociais

Nos últimos meses, diversos vídeos publicados por Jair Bolsonaro (sem partido) foram retirados pelo Facebook e pelo Google por terem informações falsas ou sem comprovação. Como resposta, o governo federal quer limitar a atuação das redes sociais através de um decreto. As informações são do O Globo.

Elaborado pela Secretaria de Cultura, o texto recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União - e segundo advogados consultados pela Folha de S. Paulo, a medida é ilegal e inconstitucional.

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Caso seja editado, o decreto pode facilitar a propagação de informações faltas e aumentar o discurso de ódio, pois impede que as companhias retirem conteúdos do ar apenas por julgarem que as políticas das redes foram violadas

O texto prevê que provedores de serviço consigam agir apenas com determinação da justiça para suspender perfis falsos, automatizados e inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem a decisão judicial se tornaria possível em casos específicos como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas, incitação de violência e outros.

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Recentemente, diversos perfis governistas foram bloqueados ou limitados, e publicações de Bolsonaro e apoiadores com uso de tratamentos sem eficácia comprovada contra Covid-19 também foram tiradas do ar. Caso o decreto seja editado, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais ficaria responsável por fiscalizar e apurar casos em que sites e redes sociais excluíssem as publicações.

Além disso, o decreto tem brechas para apagar publicações a pedido de terceiro "quando constituir violação de sua imagem, privacidade ou direito autoral". Devido às exceções brechas garantidas pelo texto, advogados consultados pela Folha acreditam se tratar de uma medida ilegal e inconstitucional.

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“O decreto restringe a liberdade das empresas de gerir seus ambientes online. Vai assoberbar o Judiciário com casos triviais”, argumentou Carlos Affonso Souza, professor de direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), à Folha de S Paulo.

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Nesta quarta, 5 de maio, Jair Bolsonaro (sem partido) comentou sobre a CPI da Covid, que investiga a atuação do governo federal durante a pandemia. Durante declaração, o presidente chamou de “canalha” quem não concorda com o tratamento precoce contra a doença e não "apresenta alternativa". As informações são do G1.

Um dos pontos de investigação da CPI da Covid é a promoção governamental de medidas sem eficácia comprovada contra a doença, como o tratamento precoce. Bolsonaro é um dos defensores do uso desses medicamentos, como hidroxicloroquina, e afirma que se curou da Covid-19 graças ao remédio.

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No Palácio do Planalto nesta quarta, 5, Bolsonaro disse: "Canalha é aquele que é contra o tratamento precoce e não apresenta alternativa. Esse é um canalha. O que eu tomei [para tratar a Covid], todo mundo sabe. Ouso dizer que milhões de pessoas fizeram esse tratamento. Por que é contra?"

Segundo o G1, o presidente também disse esperar que a investigação da CPI também seja feita em relação ao resultado do uso de hidroxicloroquina em Manaus no início de 2021: "Espero que a experiência de Manaus com doses cavalares de hidroxicloroquina seja completamente desnudada pelos senadores. Por que não se investe em remédio? Por que é barato demais? É lucrativo para empresas farmacêuticas ou para laboratórios investir no que é caro? Nós conhecemos isso."

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Durante o discurso, Bolsonaro sugeriu aos senadores integrantes da CPI que ouçam profissionais defensores do tratamento precoce: "Essa CPI, eu tenho certeza, parlamentares, senadores, em especial, vai ser excepcional no final da linha. Que vai mostrar sim o que alguns fizeram erradamente com os bilhões entregues pelo governo para os seus respectivos estados e municípios. Junto àqueles que são isentos e apoiam a verdade, senadores, estamos sugerindo que seja convocado ou convidado autoridades que venham falar do tratamento precoce."

Os perigos do tratamento precoce

Além de não prevenir contra a Covid-19, o chamado tratamento precoce pode ter diversos efeitos colaterais. Muitas vezes, os medicamentos são usados em altas dosagens e sem acompanhamento médico, o que pode causar hemorragias, doenças no fígado e insuficiência renal.

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Também chamado de “kit-covid”, o tratamento com remédios sem eficácia pode ter diversas complicações no organismo, além de atrasar a busca por atendimento após o diagnóstico de Covid-19.

Em entrevista ao Estadão, o médico Valmir Crestani Filho explicou:  “Em um dos últimos plantões, atendi um paciente que estava tomando cloroquina e usando oxigênio em casa. Ele chegou azul. Tive de intubar na hora.”

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“Guerra Química”

Além de defender o tratamento precoce, Bolsonaro também insinuou que o vírus foi criado em “laboratório.” Sem mencionar a China, o presidente questionou se a pandemia seria, de fato, uma “guerra química”.

"É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês," disse.

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A hipótese já foi descartada pela OMS, conforme noticiado pelo G1. A organização realizou um estudo que indicou ser "extremamente improvável" que o vírus tenha sido criado devido a um incidente em laboratório.