Corte espanhola condena homem a prisão por administrar sites ligados à pirataria

A corte de Valência, na Espanha, deu um passo importante para a batalha contra a pirataria no país. Nesta quinta-feira, 27, um homem foi condenado a prisão por administrar três sites que eram ligados à pirataria.

De acordo com o que noticiou o The Hollywood Reporter, o acusado foi condenado a um ano, sete meses e quinze dias de prisão.

A corte enfatizou que a decisão se deu porque o conteúdo digital sem os devidos direitos autorais é um crime contra a propriedade intelectual.

A sentença agradou à Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Audiovisuais espanhola. Em declaração, a EGEDA, sigla pela qual a organização é conhecida, comemorou a decisão judicial: “A importância dessa sentença reside em dar suporte à ideia de que prover links de trabalhos protegidos por lei constitui em um desautorizado ato público de comunicação e que a responsabilidade não é inexorável, uma vez que o acusado sabia da ilegalidade do procedimento, mesmo que os links fossem providos por terceiros”.

O homem, que não teve a identidade revelada, cuidava de três sites especializados em prover links para download de séries e filmes, entre eles o Divxonline.info, da foto acima. Os outros eram estrenosonline.es e www.seriesonlines.es.

A pirataria é um problema enraizado na Espanha, país no qual a taxa de downloads ilegais chega a 80% do total de arquivos baixados.