Frontman do Village People ganha batalha judicial para recuperar direitos sobre músicas

Um juiz da Califórnia ficou do lado do vocalista original do Village People (foto), Victor Willis, e descartou um processo que estava sendo movido por duas empresas de publicação – a Scorpio Music e a Can't Stop Productions –, que tentaram impedir que Willis recuperasse os direitos de "YMCA" e 32 outras faixas do Village People. As informações são do site do jornal The New York Times.

Willis, que entrou com o processo no último mês de agosto, usou como base uma provisão adicionada à lei de direitos autorais em 1978 que dá aos artistas "direitos de interrupção", permitindo que eles recuperem a posse e o controle das músicas assinadas por eles 35 anos depois do lançamento original. Isso quer dizer que a partir de 2013, artistas que vão de Bob Dylan a Bruce Springsteen poderão pegar de volta a posse de discos de sucesso, permitindo que eles façam licenciamento de suas músicas para publicidade, as vendam para outros selos ou até mesmo assumam a distribuição delas. Enquanto isso, selos que dependem da venda de catálogos antigos poderão sofrer uma queda considerável nas vendas.

As empresas de publicação, contudo, afirmaram que a situação de Willis é diferente da dos compositores citados: como Willis foi contratado para integrar o Village People, então era um empregado da empresa, as músicas eram feitas “sob encomenda”. Em agosto, Steven Marks, um lobista da Recording Industry Association of America, disse ao veículo que a RIAA acreditava que "o direito de interrupção não se aplica para a maioria das gravações" porque grande parte das masters foi criada “sob encomenda”.

Mas a decisão do juiz Barry Ted Moskowitz estabeleceu um novo precedente. O advogado de Willis, Brian D. Caplan, destacando que esse foi o primeiro caso a lidar com a definição de “direitos de interrupção”, disse que “o significado dessa decisão é que um autor que dá os direitos a uma empresa de publicação tem a possibilidade de recuperar esse direito autoral pelo que criou 35 anos antes, sem importar o que outros coautores façam ou deixem de fazer, e que um autor recupera isso sem importar o acordo de lucro que foi feito 35 anos antes”.

A decisão aconteceu em meio a um período tumultuado para a indústria fonográfica, começando com a resolução do caso de Eminem, antes sem precedentes, que estabeleceu que artistas têm direito a 50% das receitas obtidas com vendas digitais. Mais recentemente, Toto processou a Sony por causa de royalties que não tinham sido pagos, assim como Kenny Rogers, Peter Frampton e Chuck D.