Governo Bolsonaro admite quebra de cláusulas pela vacina indiana Covaxin

O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro admitiu, em emails, que prazo estava estourado na importação da vacina indiana Covaxin. Segundo a Folha de S. Paulo, a pasta também afirmou que tentou minimizar quebra de cláusulas contratuais da Precisa Medicamentos, empresa responsável pelo imunizante no Brasil.

Em documento, Ministério da Saúde falou sobre a necessidade de compreender as “dificuldades” encontradas no fornecimento da vacina. Tais obstáculos seriam refletidos pelas decisões da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que negou certificado de boas práticas de fabricação à fabricante indiana, assim como recusou pedido de importação das doses.

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A Covaxin é investigada pela CPI da Covid e pelo MPF (Ministério Público Federal), que avaliam quebra contratual, desrespeito de prazos e o suposto favorecimento à Precisa Medicamentos. Ainda, a vacina foi super faturada, custando ao governo federal R$80,70 por dose - imunizante mais caro adquirido pelo Brasil até então.

Indício de crimes na compra da Covaxin

Segundo a Folha, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime, e desmembrou a investigação. A procuradora Luciana Loureiro explicou, em documento de despacho: “A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto, cível e criminal.”

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Diversos emails foram trocados entre a Precisa Medicamentos e funcionários do Ministério da Saúde, principalmente antes da análise do pedido de importação feita pela Anvisa. Alex Lial Marinho, então coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, estava copiado em boa parte das mensagens - e o profissional deve ser convocado para depor na CPI da Covid, conforme noticiado pela Folha.

O coordenador-geral foi mencionado pelo servidor do ministério Luís Ricardo Fernandes Miranda, em depoimento ao MPF, como um dos responsáveis por uma “pressão atípica” para importação de doses. Miranda deve depor nesta sexta, 25, na CPI.

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