Governo pede a suspensão do filme Cuties, da Netflix; entenda

A ministra Damares Alves, responsável pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), pediu nesta segunda, 21, a suspensão da veiculação de Cuties, filme exibido pela Netflix. De acordo com o pedido encaminhado para a Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), o longa fere as noções brasileiras de pornografia infantil.

“Crianças e adolescentes são o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável," disse a ministra Damares no site do Governo Federal. "É interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce. O governo do presidente Jair Bolsonaro não vai ficar parado nessa luta. Vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis. A nossa luta é para direitos humanos para todas as crianças do Brasil."

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Maurício Cunha, secretário da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), afirma que as cenas em que a protagonista de Cuties, Amy, de 11 anos, dança de modo erotizado (no site do governo, descrita como "as meninas reproduzem movimentos eróticos [...], se contorcem e simulam práticas sexuais", são na verdade pornografia infantil e podem levar à normalização da sexualização infantil:

“A SNDCA vê com extrema preocupação a perpetuação do conteúdo que, longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência. Por isso, o caso requer a atuação da Comissão Permanente da Infância e da Juventude”, disse.

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O documento do caso define pornografia infantil como “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”.

Além da suspensão de exibição, pede-se apuração da responsabilidade pela exibição do "conteúdo pornográfico envolvendo crianças," diz o ofício. No documento lê-se: “Impende destacar que, dentre os crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está o ato de ‘vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa."

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Além disso, Cunha explicou que o Brasil faz parte de tratados internacionas contra a pornografia e exploração sexual infantojunvenil, como o Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança, da ONU.

A defesa dos produtores

As pessoas por trás das lentes do polênico Cuties ficaram estarrecidas pelas críticas pois, de acordo com elas, a sexualização infantil é justamente a crítica do filme. Maïmouna Doucouré, diretora do longa, explicou que baseou-se no próprio choque cultural de sair de uma família senegalense muçulmana para a grande França. 

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“Conversei com centenas de pré-adolescentes para entender como elas se relacionavam com sua feminilidade hoje em dia. Essas garotas veem que, quanto mais uma mulher é sexualizada nas redes sociais, mais bem vista ela é. E, sim, isso é algo perigoso," explicou a diretora em um vídeo lançado ao lado de Cuties.

Então, o objetivo de Decouré no filme era basicamente o oposto da mensagem que passou: Amy, protagonista do filme, acha que consegue ter liberdade no grupo de dança. “Mas isso é, realmente, liberdade? Especialmente se você ainda é criança? Não, claro que não.”

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A Netflix , que divulgou o filme com um pôster de mau gosto, explicou para Variety que "Cuties é uma crítica social contra a sexualização de criancinhas,” disse um representante da Netflix  em entrevista à Variety. “É um longa premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens garotas sofrem nas mídias sociais e da sociedade, normalmente enquanto crescem. Encorajaria quem se importa com esses temas a assistir ao filme.”

 Em relação ao pôster polêmico, disse: “Estamos profundamente arrependidos pela arte inapropriada que usamos para Cuties. Não foi OK, e nem representava esse filme francês que estreou no Sundance. Atualizamos as fotos e a descrição.”