Herdeiro de Renato Russo conquista na justiça direitos sobre domínio virtual

O endereço virtual renatorusso.com deve em breve representar o site do famoso vocalista brasileiro. Isto porque o domínio foi recuperado por Giuliano Manfredini, filho e herdeiro do músico, e pela Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.

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Desde o dia 30 de outubro o caso está no Centro de Arbitragem da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, entidade das Nações Unidas que julga disputas como esta. A Epik.com Private Registration, administradora de domínios dos Estados Unidos, era quem detinha os direitos sobre o domínio que ela registrou no dia 6 de dezembro de 2012.

A entidade internacional julgou que o domínio atualmente é usado de má-fé e que, entre outros problemas, dá acesso a downloads ilegais de músicas, inclusive da própria Legião Urbana. Nos autos ainda consta que a marca Renato Russo foi obtida desde 1987, e utilizada em diversas oportunidades desde então.

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“Com impressões de dados cadastrais retiradas do banco de dados do Instituto Nacional da Propiedade Industrial (INPI), os queixosos têm demonstrado de forma satisfatória para ao júri que detêm direitos de marca na marca RENATO RUSSO”, descreve o processo. “Já que o nome do domínio em disputa consiste na marca RENATO RUSSO completamente, só acrescentando o “.com”, o júri considera a disputa do nome idêntico ao da marca cujos direitos pertencem aos autores da denúncia”.

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Ainda não se sabe o que os novos detentores do domínio renatorusso.com planejam fazer com o endereço, mas 2013 foi um ano ativo para a marca. O filme Faroeste Caboclo adaptou para o cinema uma das mais famosas canções da Legião Urbana, e a vida de Renato Russo foi revisitada em Somos Tão Jovens.