Juíza diz que está 'inclinada' a rejeitar processo contra Mariah Carey por ‘All I Want For Christmas Is You’

Uma ação judicial alegando que o hit inevitável de fim de ano de Mariah Carey, “All I Want for Christmas Is You”, infringiu uma música anterior é infundada e deveria ser rejeitada, argumentou o advogado da cantora na última quinta, 7, em um tribunal da Califórnia. As informações são da Rolling Stone EUA.

A juíza federal que supervisiona o caso disse que estava “inclinada” a ficar do lado da Rainha do Natal. A juíza também disse que estava “considerando seriamente” conceder a moção relacionada de Carey para sanções contra os demandantes Andy Stone e Troy Powers devido a um alegado pedido “frívolo”. Por fim, a juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Mónica Ramírez Almadani, recusou-se a emitir uma decisão imediata na audiência no centro de Los Angeles.

Stone, um músico country também conhecido como Vince Vance, e o co-escritor Powers entraram com a ação judicial de US$ 20 milhões, cerca de R$ 115 milhões na cotação atual, em novembro de 2023. Eles alegaram que o hino natalino de Carey de 1994 é um “derivado” da versão de 1988 de “All I Want for Christmas Is You” em termos de letra, melodia, linguagem harmônica e ritmo. Carey e os advogados contestaram isso.

Quando chegou a vez de argumentar, o advogado de Carey, Peter Anderson, disse que as letras identificadas pelos especialistas dos demandantes como “semelhantes” incluíam “Papai Noel” e “visco”. Em registros anteriores, ele disse que essas letras eram de domínio público.

“Essas são semelhanças aleatórias. Cinco ou mais tropos de Natal que compõem essas canções de Natal”, argumentou Anderson na audiência ao vivo. “É importante ressaltar que há oito ou nove outros tropos de Natal em seus trabalhos que não aparecem nos nossos. E oito ou nove nos nossos que não aparecem nos deles.”

“As notas são realmente diferentes, o posicionamento das métricas é realmente diferente”, disse Anderson. Em termos de arranjo, o advogado disse que os elementos desprotegidos tiveram que ser dispostos da mesma maneira em ambas as obras para uma reivindicação de arranjo. “Seus próprios especialistas admitem que estão organizados de forma diferente”, argumentou.

Fox contestou a caracterização de Anderson. Ele disse que seus especialistas encontraram “semelhanças substanciais” nos testes relevantes de letras, acordes, melodia e ritmo. A juíza o parou ali. “Acredito que seja indiscutível que a progressão de acordes no refrão está entre as progressões de acordes mais comuns na música ocidental e tem sido um alicerce musical durante séculos”, disse ela. “Não tenho certeza se você contesta isso.”

Fox disse que alguns aspectos são comuns, mas outros não. Ele disse que na história da composição, “cada nota foi usada”, então o teste se resume a semelhanças “sutis” “que se tornam muito relevantes”.

“Seus especialistas não reconhecem que as músicas selecionam e organizam seus elementos de maneiras diferentes?” o juiz pressionou. Fox chamou isso de “simplificação excessiva”, dizendo que seus registros fornecem evidências de que houve “cópia”.

“Acho que se você conceder um julgamento sumário sobre este caso, seria um erro reversível”, disse Fox. “Há tantas coisas semelhantes. É o suficiente para um caso de violação de direitos autorais.”

A juíza submeteu o assunto sem especificar quando espera emitir uma decisão. Stone e Powers entraram com a ação pendente após encerrar o caso no tribunal federal de Nova Orleans porque Louisiana era o local errado.

A moção de Carey para julgamento sumário também foi apresentada em nome do co-compositor, Walter Afanasieff, e dos co-réus corporativos Sony Music Entertainment, Universal Music Corp. e Sony Music Publishing.

“Como legiões de canções de Natal antes deles, as letras de Vance e Carey incluem a ideia de querer alguém no Natal, em vez de presentes ou outras decorações de Natal”, dizia a moção. “Mas é fundamental que os direitos de autor protejam apenas a expressão de ideias, e não as ideias em si.”

A moção dizia que as menções aos tropos natalinos eram diferentes em cada música. Por exemplo, a canção de Stone refere-se a “passeios de trenó” e “sinos de prata”, enquanto a canção de Carey se refere a “sinos de trenó”, dizia a moção. E embora a canção de Carey descreva a escrita de “uma carta ao Papai Noel”, a canção de Stone diz: “Não vou fazer uma lista e enviá-la ao Polo Norte para São Nicolau”, argumentou.

Stone, cujo nome legal é Andrew Franichevich, processou Carey originalmente em junho de 2022. Ele rejeitou a reclamação sem prejuízo alguns meses depois, reservando-se o direito de arquivar novamente. Conforme a última reclamação, Stone e Powers acreditam que Carey teve acesso à música de 1988 porque ela supostamente recebeu “extensa exibição” em 1993, e eles a apresentaram na Casa Branca em 1994.

Carey co-escreveu e gravou sua música antes de lançá-la como o primeiro single de seu álbum Merry Christmas em 1994. Ela rapidamente se tornou um item básico do feriado, tocando em grande rotação todos os anos em shoppings, festas e eventos esportivos ao redor do mundo antes do Natal.

Quando Stone entrou com seu processo pela primeira vez em 2022, um especialista disse que poderia enfrentar uma batalha difícil, considerando que há pelo menos 177 obras protegidas por direitos autorais, muitas delas canções, com o título “All I Want for Christmas Is You”, informou o Deadline.

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