Músicos se posicionam contra biografias não autorizadas

Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos se juntaram à causa de Roberto Carlos, que é contra a publicação de biografias não autorizadas. O grupo de músicos se reuniu e fundou o grupo Procure Saber, de segundo o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com produtora Paula Lavigne, presidente da diretoria e porta-voz do grupo, a intenção da entidade é batalhar para que seja mantida a exigência de autorização prévia para a comercialização dos livros.

Anteriormente, Roberto Carlos havia tirado das lojas livros que contavam sobre sua vida sem permissão (leia mais aqui).

A notícia causou polêmica nas redes sociais e a Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros) se opõe à essa posição, tendo até já movido uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, questionando os dois artigos do Código Civil que impedem que uma obra seja publicada sem autorização expressa dos sujeitos biografados ou de seus herdeiros. A Anel defende que isso fere a liberdade de expressão e o direito à informação.

"Usar esse argumento para comercializar a vida alheia é pura retórica", afirmou Lavigne à Folha. "Se alguém quiser escrever uma biografia e publicá-la na internet sem cobrar, tudo bem. O problema é lucrar com isso", diz.

Gustavo Binenbojm, advogado da Anel, rebateu dizendo que trata-se de uma “censura privada”. “O biografado vira o senhor da história, com monopólio da informação."