Netflix responde a processo contra Enola Holmes

Um dos personagens mais populares da ficção, Sherlock Holmes foi, mais recentemente, vivido por Henry Cavill no novo filme da Netflix, Enola Holmes.

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Embora muitas obras cinematográficas o tenham retratado ao longo dos anos, o espólio de Arthur Conan Doyle, o grande criador da franquia, abriu um processo judicial contra a plataforma de streaming e todos os envolvidos no filme, que finalmente se posicionaram (veja abaixo).

Segundo o portal CinemaBlend, a maioria das obras de Sherlock Holmes estão em domínio público, menos o último lote delas, que compõe uma coletânea intitulada The Casebook of Sherlock Holmes (ainda protegida por direitos autorais).

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A propriedade de Conan Doyle defende que Enola Holmes viola esse direito, porque mostra Sherlock Holmes mais sentimental e caloroso, ou seja, como ele só era visto nas histórias finais.

No entanto, os representantes da Netflix, da Legendary Pictures, da autora original de Enola Holmes, Nancy Springer, do roteirista Jack Thorne e do diretor Harry Bradbeer, argumentam que ideias e emoções humanas não estão sujeitas a direitos autorais.

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“Neste caso, mesmo que o Traço de Emoção e o Traço de Respeito fossem originais de obras protegidas por direitos autorais, o que não é verdade, ainda são ideias desprotegidas”, argumentou o advogado Nicolas Jampol. “A lei de direitos autorais não permite a propriedade de conceitos genéricos como cordialidade, gentileza, empatia ou respeito, mesmo quando expressos por um personagem de domínio público - que, obviamente, pertence ao público, e não ao autor.”

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