Nirvana: Tribunal restabelece processo por capa de Nevermind

Quando era bebê de quatro meses, Spencer Elden foi fotografado nu para estampar a capa de Nevermind, segundo disco de estúdio do Nirvana. Com o passar dos anos, ele processou a banda por pornografia infantil e perdeu. No entanto, a ação judicial foi reintegrada por um Tribunal de Apelações dos Estados Unidos. As informações são do NME.

Vale lembrar como, em setembro de 2022, um juiz distrital dos EUA em Los Angeles decidiu como a icônica capa não constituía pornografia infantil. Essa foi a terceira vez na qual Elden tentou processar Dave Grohl e Krist Novoselic, integrantes vivos do grupo estadunidense de rock, assim como o espólio de Kurt Cobain, o fotógrafo Krik Weddle e diversas gravadoras.

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Quando deu a derrota para Elden, o tribunal decidiu como ele não teria permissão para abrir um quarto processo, e os advogados que representam o Nirvana apelidaram a decisão de "conclusão final" de um caso iniciado em agosto de 2021. Dois meses depois, ele recorreu da rejeição do tribunal.

Spencer Elden apresentou o pedido ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito da Califórnia, com intuito de receber indenização monetária por "lesão psíquica ou emocional extrema e contínua," e relatou como o juiz havia decidido erroneamente com base no fato de que o processo estava vinculado a um prazo de prescrição.

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Na última quinta, 21, esse mesmo tribunal restabeleceu o processo. Isso aconteceu "porque cada republicação de pornografia infantil pode constituir um novo dano pessoal, a queixa de Elden alegando a republicação da capa do álbum nos dez anos anteriores à ação não foi barrada pelo prazo de prescrição."

Além disso, a decisão do tribunal explicou como "a questão de saber se a capa do álbum Nevermind atende à definição de pornografia infantil não está em questão neste recurso." Advogado do Nirvana falou sobre a nova reviravolta no caso:

Este revés processual não muda a nossa visão. Defenderemos este caso sem mérito com vigor e esperamos prevalecer.

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Já um representante legal de Elden justificou a queixa dele: "A exploração comercial mundial de um bebê pode ser icônica, mas isso não a torna correta e certamente não a torna legal."