Quais serão os maiores desafios de Regina Duarte na Secretaria Geral de Cultura do governo Bolsonaro?

A atriz da Globo substituiu Roberto Alvim nesta quarta, 29, após ex-secretário ser exonerado por discurso nazista

Regina Duarte, atriz da Globo, assumiu nesta quarta, 29, a Secretaria Geral de Cultura do governo Bolsonaro. Ela substitui Roberto Alvim no cargo - o ex-secretário foi exonerado após publicar um vídeo com alusões nazistas.

Duarte ponderou bastante antes de assumir o cargo. O convite veio no dia 20 de janeiro - e ela aceitou um “noivado”, como descreveu o período de espera. Não por menos: assumir uma agenda pública em um governo controverso não pode ser tarefa fácil, ainda mais quando há um histório conturbado à sombra.

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Entre escândalos de dívidas, discussões inflamas e instabilidade política, separamos alguns dos principais desafios que aguardam Regina Duarte no governo:

Desligar a imagem de Roberto Alvim

O primeiro desafio de Regina Duarte é consequente à sua posse. A atriz assumiu a cadeira de Roberto Alvim após ele divulgar um vídeo com discurso recheado de apologias nazistas. O nome dele foi diretamente ligado à Secretaria Geral da Cultura - e, agora, cabe à nova secretária mostrar que o setor público não apoia a agenda de Hitler.

O primeiro passo, talvez, será mexer na estrutura dos servidores da Secretaria, pois os funcionários foram escolhidos pelo ex-secretário e há grandes chances de terem alinhamentos políticos e ideologias parecidas. Com uma nova equipe, então, Duarte pode mostrar que é, também, uma nova fase. A atriz já recebeu carta branca de Bolsonaro para “trocar quem quiser sem problema algum.”

Apaziguar artistas e colegas

Regina Duarte pisou no calo de muitos de seus colegas de trabalho ao aceitar trabalhar com Bolsonaro. Vários artistas fizeram declarações inflamadas quando ouviram a notícia. José de Abreu, por exemplo, chamou-a de “apoiadora de fascista.” Alexandre Frota, ex-seguidor do presidente, disse que Duarte será “outra que será enganada por esse cara”, e Lobão ficou “muito preocupado da Regina estar sendo usada para edulcorar uma situação insustentável.”

É uma situação delicada se a secretária da cultura, que também é artista, não estiver em boa sintonia com seus colegas. Ela precisará convencer muita gente de que seu governo é bom, suas propostas são sérias, e que não cederá a ideais de terceiros - e sim ascenderá a patrona das artes.

Manter a estabilidade

Quando Bolsonaro assumiu a presidencia em janeiro de 2019, um de seus primeiros atos foi extinguir o Ministério da Cultura e diluir as pastas do órgão em diversas secretarias. Criou-se, então, a Secretaria Geral da Cultura, que abrigava-se dentro do Ministério da Cidadania - mas, em novembro de 2019, foi para o Ministério do Turismo, onde encontra-se atualmente.

Sambando na esplanada, a Secretaria também teve diversas pessoas assumindo a sua cadeira. Regina Duarte é a quarta secretária em um período de um ano e 29 dias.

O primeiro foi Henrique Pires (janeiro/agosto de 2019), que preferiu “cair fora” a “sentar e bater palma pra censura” depois de uma pauta LGBTQ+ ser barrada. Depois, assumiu o interino Ricardo Braga, economista - exonerado em menos de dois meses. Daí, veio Roberto Alvim, exonerado por discurso nazista quatro meses depois. E, agora, Duarte. Os dados são da Veja.

Portanto, em um ano, a Secretaria esteve em dois lugares e foi chefiada por quatro pessoas. Talvez Regina Duarte consiga “botar ordem” e manter-se no cargo por mais de alguns meses - e manter a pasta estabilizada. Se não, se mantessenos esse ritmo, ao final do mandato Bolsonaro acumularia 16 secretários da cultura diferentes. Não parece confiável e não funciona para a evolução de projetos.

Lei Rouanet

De acordo com Fórum, em 2018, Regina Duarte obteve três financiamentos sob a Lei Rouanet para sua peça Coração Bazar. A produtora da atriz precisava prestar conta dos gastos - e uma das justificativas apresentou irregularidade, o que fez com que ela “ficasse devendo” R$ 319,6 mil. Uma situação delicada, já que o órgão que cuida desse quesito é o que ela administra.

Além disso, há também a missão de avançar os projetos da Lei Rouanet (agora, Lei de Incentivo à Cultura) que estão congelados há mais de um ano. Cabe à Duarte mexer nos arquivos e anunciar quais projetos terão, ou não, continuidade no próximo semestre - e porquê.

Diferenciar moral e dever

Um dos aspectos mais marcantes do governo Bolsonaro é a defesa da moral. Isso já afetou diretamente a Secretaria da Cultura antes, quando o secretário Henrique Pires saiu do cargo após ver pautas de apoio à comunidade LGBTQ+ serem barradas.

Porém, de acordo com a Constituição, é dever do Estado garantir “[...]a todos o pleno exercício dos direitos culturais[...]”, a “diversidade das expressões culturais” e a “transversalidade das políticas culturais” (Capítulo III, da educação, da cultura e do desporto; seção II, da cultura).

Sabendo que moral é individual e instransferível, cabe, então, à Secretaria saber mediar tudo isso, e garantir que a expressão cultural de ninguém será privada ou boicotada - e que todos podem ter as mesmas oportunidades de cultura, assim como devida valorização.

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