Responsabilização de Bolsonaro está mais próxima, aponta CPI da Covid

O mais novo foco da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid é vacina indiana Covaxin, cuja compra aponta para diversas quebras de contrato e irregularidades. Conforme noticiado pela Folha, senadores acreditam que novas investigações tornem a responsabilização de Jair Bolsonaro (sem partido) ainda mais próxima.

Senadores oposicionistas e independentes avaliam que, caso ações ilícitas sejam comprovadas na compra do imunizante indiano, Bolsonaro pode responder por prevaricação. A prática consiste em um crime funcional realizado por funcionário público contra a Administração Pública, e ocorre quando o profissional falta com os deveres do cargo.

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Integrantes da Comissão também acreditam que a aquisição da Covaxin enquadra crimes de advocacia administrativa - quando se usa a máquina pública em favor de entidades privadas. A presença do crime de corrupção, contudo, não é unanimidade entre os senadores.

Segundo a Folha, a análise dos senadores foi realizada na quarta, 23, em privado, no gabinete de Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI. Em declarações públicas, integrantes da comissão não fizeram afirmações sobre a investigação, mas demonstraram desconfiança em relação aos novos indícios.

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Em entrevista à Folha, Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, disse: “A gente está investigando. Ainda vamos ouvir as pessoas. O servidor [do Ministério da Saúde] ainda vai trazer os documentos.”

Caso seja comprovado atos ilícitos no contrato com a Precisa, empresa responsável pela vacina indiana no Brasil, senadores acreditam que Bolsonaro pode ser responsabilizado. Ainda, integrantes da comissão pretendem  veriguar se o presidente teve papel na pressão para liberar a Covaxin.

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