Soundgarden, Tupac e Hole processam a Universal Music pela perda das gravações no incêndio de 2008

Os advogados que representam Soundgarden, Hole, Steve Earle, Tupac e Tom Petty entraram com uma ação coletiva contra a Universal Music Group devido a perda de mais 500 mil gravações originais em um incêndio de 2008, revelado na semana passada em um artigo do The New York Times. 

O processo, obtido pela Variety, busca "50% de quaisquer recursos de liquidação e pagamentos de seguros recebidos pela UMG pela perda das fitas master". Em uma ação judicial contra a NBC em 2009 por causa do incêndio, a UMG supostamente avaliou as perdas no incêndio em US $ 150 milhões.

O incêndio, que destruiu cerca de 500 mil gravações mestres de artistas como Billie Holiday e Nirvana, ocorreu em uma instalação que a UMG alugou da NBC. Fontes próximas à situação reconheceram que a administração da UMG na época não foi totalmente informada sobre a extensão do dano.

"A UMG não protegeu as fitas masters que foram confiadas a ela”, diz o processo. "Nenhuma medida razoável foi tomada para garantir que essas fitas não sejam danificadas, abusadas, destruídas, desperdiçadas, perdidas ou roubadas”.

"Em vez disso, a UMG armazenou a as fitas masters das obras musicais em um depósito de armazenamento inadequado, abaixo do padrão, localizado nos fundos da Universal Studios. As gravações principais que incorporam as obras musicais guardadas naquele armazém foram completamente destruídas em um incêndio em 1º de junho de 2008." 

"A UMG não falou imediatamente nem sequer informou aos seus artistas que os fitas masters incorporadas às suas obras musicais foram destruídas. Na verdade, a UMG ocultou a perda com declarações públicas falsas, como a de que "nós perdemos apenas um pequeno número de fitas e outros materiais de artistas obscuros das décadas de 1940 e 1950." 

Apesar do tamanho do dano, um advogado disse à Variety  que as tentativas dos artistas de processar a UMG enfrentam um grande desafio, porque contratualmente a maioria das fitas mestras físicas eram propriedade da UMG - não do artistas. Por essa razão, a empresa não tinha a obrigação de informa-los sobre os danos, conta o advogado.

Quando questionado "quem é o dono das gravações que foram perdidas?", o advogado respondeu que "na grande maioria dos contratos de gravação, é de propriedade da gravadora. Mesmo que os direitos autorais da gravação de som tenham sido revertidos para o artista, a fita master física é diferente - em quase todos os casos, pertence à gravadora e, mesmo que o contrato de gravação não especificasse quem é o proprietário, pago pela gravadora, há um argumento muito forte de que a gravadora é proprietária." 

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Um analista financeiro, que manteve o anonimato, ampliou esse ponto. "O dano foi causado à Universal - o incêndio danificou sua propriedade", disse. A UMG parece já ter recebido indenização pelo incêndio.

"UMG não compartilhou nada da sua recuperação com os artistas cujas obras de vida foram destruídas no incêndio - embora, pelos termos de seus contratos de gravação, os autores tenham direito a 50% desses rendimentos e pagamentos".

Na matéria, os representantes da UMG recusaram o pedido da Variety para comentar sobre a ação. 

Embora a UMG não fosse proprietária da instalação, a ação judicial tenta culpar a empresa alegando de que os proprietários estavam ciente dos riscos de incêndio no prédio.

No processo de 2009, foi registrado que "a UMG alegou em sua Segunda Reivindicação que os Incendiários não conseguiram manter vários sistemas de aspersão e nem manter em funcionamento os hidrantes. O que impediu a capacidade dos bombeiros responderem ao fogo e evitar a propagação. Não foi implementado sistemas adequados de sprinkler e as recomendações de prevenção de incêndio e avaliação de risco foram ignoradas." 

"Os réus sabiam que as fachadas foram construídas usando materiais inflamáveis, o que criou um risco de incêndio significativo. Os réus preferiram ignorar este perigo", diz o processo. 

A Variety segue apurando mais informações sobre o caso. 

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