STJ afasta Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro

Na manhã desta sexta, 28, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, determinou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro após suspeitas de fraude, especialmente na área da saúde, durante a pandemia de coronavírus. Enquanto isso, o vice-governador Cláudio Castro assume o cargo. As informações são do portal Uol.

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O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão de Witzel, mas o ministro disse que seu afastamento, com validade inicial de 180 dias, é suficiente para cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro da qual ele é acusado. 

"O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em pleno pandemia da covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade, tornando inafastável a prisão preventiva como único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos, arrefecendo a orquestrada atuação da ORCRIM", declarou.

Ao todo, a Polícia Federal cumpre, hoje, 16 mandados de prisão, seis preventivas e 10 temporárias, e 82 mandados de busca e apreensão - tudo isso em decorrência da Operação Placeno, que, segundo a Gazeta do Povo, investiga irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao estado de calamidade de saúde pública.

Em comunicado (via Uol), o MPF confirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o governador Wilson Witzel, sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel, e mais sete pessoas: Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

O "caso de pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel" e os "pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama" são os principais objetos de denúncia.

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Em nota (também via Uol), a defesa de Witzel declara que a decisão "desrespeita a democracia": "O Ministro Benedito [Gonçalves, do STJ] desrespeita democracia, afasta governador sem sequer ouvi-lo e veda acesso aos autos para defesa. Não se esperava tais atitudes de um Ministro do STJ em plena democracia." 

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