Vale-Cultura é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na quarta, 16, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, política pública que visa ao aumento do consumo cultural no país. Faltam, agora, duas etapas para que o projeto vire lei de fato: uma votação final na Câmara dos Deputados e, depois, ser sancionado pelo presidente Lula.

O que deverá sair do papel em 2010: trabalhadores de carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos receberão um benefício (em cartão magnético) no valor de R$ 50, que deve ser gasto em artigos como livros, ingressos de cinema, shows e teatro. O projeto votado esta semana no Senado prevê cota de R$ 30 para estagiários e aposentados.

Estima-se que o Vale-Cultura injete cerca R$ 7,2 bilhões anualmente (até R$ 600 milhões por mês) no mercado cultural nacional. A proposta que volta à Câmara inclui a já aprovada emenda de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que permite o uso do cartão magnético na compra de revistas e jornais. O ponto é polêmico: um dos argumentos da oposição é que a quantia poderia ser gasta em revistas e gibis, por exemplo - o que, para os críticos da emenda, lesaria o objetivo inicial do projeto, que é o de fomentar a cultura.

Como o texto sofreu alterações, ele retornará à Câmara dos Deputados. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura (MinC), isso deve ocorrer na próxima semana, antes do recesso de fim de ano. No entanto, um acordo de lei do senador Romero Jucá (PMDB-RR) com a oposição retirou o caráter de urgência do projeto - em outras palavras, os deputados não terão prazo de 45 dias para realizar a votação.

Esse projeto de lei nasceu a partir de estudos realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que demonstravam os grandes índices de exclusão cultural no país: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.