Governo Federal aponta PM como secretário da Cultura; saiba quem é

O Governo Federal nomeou André Porciuncula como novo Secretário Especial da Cultural a menos de um mês do fim da gestão do Presidente Jair Bolsonaro (PL). Porciuncula é PM e foi responsável pelo desmonte da Lei Ruanet, além de protagonizar uma série de polemicas envolvendo projetos armamentistas na cultura.

Ex-braço direito de Mario Frias, Porciuncula deixou a Secretaria no primeiro semestre deste ano para concorrer como deputado federal da Bahia e há menos de um mês, voltou como secretário adjunto. O ex-policial militar é formado em direito e tem 37 anos. Antes, não teve nenhuma experiência na área da cultura.

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Sua primeira passagem como secretário da cultura ficou marcada pelo desmonte de programas de incentivo, como a Lei Ruanet com cachês limitados a R$ 3.000 e patrocinadores impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor.

Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República, a PGR, e ao Tribunal de Contas da União, o TCU, após defenderem a utilização da Rouanet para financiar conteúdos armamentistas (via Folha de S. Paulo).

Ambos foram acusados de usarem seus antigos cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e de fazer uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderão favorecer suas candidaturas.

Porciuncula chegou a anunciar que a secretaria estava lançando dois grandes eventos nos quais a "princesa é a arma de fogo" quando ainda comandava o fomento.

"Pela primeira vez vamos colocar dinheiro da Rouanet em um evento de arma de fogo, vai ser superbacana isso", afirmou ele, num evento de março deste ano.