No sul do Pará, um império agropecuário se utiliza do serviço de seguranças fortemente armados para defender seus latifúndios de trabalhadores sem-terra, em conflitos de força desigual que não raramente acabam em sangue
Oscar Boller dedicou sua vida ao gado. Ele reafirma essa saga numa manhã de sexta-feira, num canto de um curral da fazenda Cedro, zona rural de Marabá, sul do estado do Pará. Estamos em pleno olho do furacão dos conflitos por terra no Brasil. Encostado à cerca, ele comanda alguns vaqueiros em um complexo ritual de seleção. De uma porteira, saem três touros. Oscar, então, dedica alguns segundos a cada um deles. Verifica cada detalhe da anatomia dos bichos.
"Esse daí tem a cara torta." / "Esse é pernalta." / "Esse tem a caixa grande", diz, se referindo ao tórax do animal.
O objetivo da triagem é separar os machos mais viáveis para a reprodução, a chamada cabeceira do rebanho. A estação de monta está começando. Faz tempo que a seleção natural não impera nessas terras, e Oscar é uma espécie de "anti-Darwin". São os seus olhos calibrados por mais de 30 anos nesse ofício que determinam a genética que sobressairá e a que será excluída. E eles são rigorosos. É por olhos exigentes como esses que o sul do Pará tornou-se conhecido como um polo de pecuária bovina de ponta, calcado em técnicas avançadas de inseminação artificial e reprodução de matrizes. Durante 30 anos, Oscar Boller trabalhou na fazenda Rio Vermelho, do poderoso Grupo Quagliato, que já recebeu a alcunha de "rei do gado", mas também é marcado por outra reputação, bem mais sombria. A empresa está entre as primeiras a figurar no inglório cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego conhecido como "lista suja". Dela, constam pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas por fiscais do governo utilizando mão-de-obra escrava.
No início de 2009, depois de ensaiar a aposentadoria, mas desistir dela por amor ao trabalho, Boller literalmente pulou a cerca. Atualmente, gerencia a fazenda Espírito Santo - contígua à Rio Vermelho -, uma das dezenas que atualmente são controladas na região pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, braço do Grupo Opportunity, comandado pelo banqueiro Daniel Dantas. Um dos diretores da empresa é Carlos Rodemburg, ex-marido da irmã de Dantas.
O verdadeiro império que a empresa ergueu de forma avassaladora, em apenas quatro anos de vida, espalha-se por Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo, mas tem no sul do Pará o seu principal vetor de expansão. Atualmente, ela controla mais de 500 mil hectares de terra, uma área equivalente a três municípios de São Paulo, onde pastam cerca de meio milhão de cabeças de gado. Mas especulações de mercado dão conta de que o número de animais possa ser até duas vezes superior. Estamos falando, portanto, de uma das maiores empresas de pecuária do Brasil - país líder mundial nas exportações de carne bovina. Não há como negar que a chegada da Santa Bárbara Xinguara esquentou ainda mais o caldeirão de conflitos do sul do Pará. Atualmente, 13 fazendas controladas por ela estão "ocupadas", segundo os sem-terra, ou "invadidas", na acepção da empresa, por movimentos ligados à luta pela reforma agrária. Nessa região, latifundiários e pequenos agricultores são inimigos de longa data. O fato novo é a presença crescente dessas "milícias armadas", como dizem os trabalhadores, ou "empresas de segurança privada", como preferem chamar os donos das terras. Mas, quando o juízo final vem na forma de tiros de escopeta calibre 12, é só uma questão de tempo para que esse barril de pólvora vá de vez pelos ares.
A Constituição Federal resguarda a qualquer cidadão o direito de defender seu patrimônio. Ou seja, do ponto de vista legal, é inteiramente lícita a contratação de em empresas de segurança privada. É com base nesse entendimento que entidades ruralistas advogam a favor da iniciativa. "Se um banco ou um estabelecimento comercial pode contratar, não vejo nenhum problema, desde que as empresas sejam credenciadas", afirma Carlos Xavier, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). A direção da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara acusa os sem-terra de matar o gado e colocar fogo nos pastos. "O prejuízo com bois mortos ou roubados é superior a mil cabeças", diz Boller. Argumentos como esse são apontados como os maiores motivos para a opção pela vigilância privada.
A prática, no entanto, é condenada por entidades que prestam suporte aos movimentos sociais, caso da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica. "O objetivo dessas empresas é lidar com quadrilhas armadas, de roubo a banco. Elas não recebem qualquer tipo de preparo para lidar com situação social, com povo", rebate José Batista, advogado da entidade. Por causa dessa preocupação, a CPT mobilizou autoridades em uma audiência pública sobre o assunto, realizada em
Brasília, no primeiro semestre. Além disso, em setembro,
apresentou ao Ministério Público Federal do Pará
um pedido formal de investigação dessas empresas.
No entanto, a contratação de vigilantes armados vem se revelando uma forma bastante questionável de solucionar conflitos nesse pedaço do campo brasileiro. Isso ficou mais evidente a partir de abril passado, quando um tiroteio entre trabalhadores rurais e seguranças privados a serviço da Santa Bárbara Xinguara na fazenda Espírito Santo - gerenciada por Oscar - ganhou as manchetes dos jornais. Contando as vítimas desse episódio e de outros quatro ocorridos desde então, um sem-terra perdeu a vida e outros 15 foram gravemente feridos à bala, assim como dois vigilantes.
A fazenda cedro é uma das terras da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara onde existe um acampamento de movimentos sociais. Enquanto percorremos uma pequena parcela de seus milhares de hectares, na caminhonete dirigida por seu gerente, Carlos Eduardo Antunes, somos acompanhados de perto por uma picape da empresa de segurança Atalaia, com três vigilantes vestidos com fardas pretas e armados com escopetas e pistolas. Oscar Boller vai revelando que as longas horas vividas entre os rebanhos o enferrujaram no trato com os seres humanos. Seu discurso derrapa em termos veterinários quando avistamos um barraco de palha no meio da fazenda. "Essa gente se reproduz que nem coelho. As meninas começam a produzir com 12, 13 anos", diz ele, referindo-se aos trabalhadores sem-terra que ocupam o casebre.
Nosso motorista vira para Oscar e diz: "Você não tem esse privilégio na sua fazenda". Carlos se refere a um
solitário barraco que avistamos - o que não ocorre na fazenda Espírito Santo, a propriedade gerenciada por
Oscar, onde os trabalhadores contam com um acampamento mais organizado. Seguindo no ritmo das metáforas zoológicas, Carlos emenda: "Barraco isolado é como queixada [espécie de porco-do-mato] na boca de onça". Em outras palavras, torna-se presa fácil para o que ele chama de "operação fogo no pasto, barraco no chão". Na fazenda que Carlos gerencia, segundo ele próprio, os seguranças estão autorizados inclusive a atirar nos cachorros dos trabalhadores.
Partindo da fazenda Cedro, percorremos duas horas do asfalto precário da rodovia PA-150 em direção à fazenda Espírito Santo. Atualmente, a porteira oficial às margens da estrada está tomada pelo acampamento Vladimir Maiakovski, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A propriedade ficou nacionalmente conhecida em virtude de um conflito entre agricultores e seguranças, em 18 de abril de 2009
Existem tantas versões para o acontecido quanto balas disparadas naquele dia. Oscar afirma que o incidente começou quando, após terem sequestrado um caminhão que entrava na fazenda, os trabalhadores começaram a se dirigir para a sede, distante cerca de 25 quilômetros da rodovia, com o objetivo de tomá-la. Por outro lado, os sem-terra afirmam que a ação foi uma represália à atitude de alguns seguranças da fazenda, que teriam rendido e humilhado dois trabalhadores que procuravam palha para remendar seus barracos.
Os seguranças postaram-se numa porteira a três quilômetros da entrada para impedir o avanço do grupo, que a essa altura contava com cerca de 100 integrantes. Um veículo Fiat Uno foi estacionado em frente à porteira para reforçar o bloqueio. Nesse ponto, os relatos se tornam ainda mais entrecortados e não é possível precisar de onde partiram os primeiros disparos. Oscar alega que os trabalhadores deliberadamente começaram a destruir o carro e então teriam começado a atirar. Os trabalhadores sustentam que o primeiro projétil partiu de dentro da porteira.
Segundo Renê Rodrigues de Mendonça, agente da Polícia Federal aposentado e proprietário da Atalaia, maior prestadora de serviços de segurança privada para a Santa Bárbara Xinguara, a tragédia poderia ter sido ainda mais grave. "Se fosse para responder à mesma altura, não tinha ficado ninguém. O nosso pessoal praticamente atirou para cima", explica ele. Nove trabalhadores foram vítimas justamente desses disparos de alerta "para o alto". Um agricultor conhecido como "Índio" resistiu inclusive a uma bala de escopeta calibre 12 na barriga. "Fomos nós que salvamos ele", afirma Oscar. Isso porque o trabalhador foi removido do local em um avião da própria Santa Bárbara Xinguara. Porém, a suposta benevolência do gerente da Santa Bárbara Xinguara nem de longe convence José Batista, da Comissão Pastoral da Terra. "Só não mataram o Índio porque havia um jornalista da imprensa local no avião", critica o advogado. Do lado dos seguranças, um acabou atingido no olho.
Hoje, o cenário da batalha é um posto fortificado, vigiado por seguranças privados. Ainda é possível ver, do lado de fora do portão, alguns chumbos de baixo calibre cravados na madeira. Oscar os aponta como provas de que os trabalhadores estariam armados e teriam disparado contra os funcionários da empresa e contra ele próprio. "Eu subi na caminhonete para me proteger e de repente ouvi um estrondo. Era uma bala pegando no carro", declara. Apesar de ter seu cadastro regularizado junto à Polícia Federal, responsável pela fiscalização das empresas de segurança privada, a Atalaia - sediada no Tocantins - não tinha autorização para exercer suas atividades no Pará, na época dos confrontos na fazenda Espírito Santo, segundo a própria PF. Inquirida sobre esse fato, a Santa Bárbara afirmou que, antes da contratação, teria comprovado a regularidade "por meio de licenças e outros documentos que autorizam o funcionamento da empresa, entre os quais o alvará de funcionamento, certificado de segurança e alvará para compra de armas e munição, todos expedidos pela Polícia Federal".
Mas os problemas não param por aí. Durante o incidente, um funcionário da fazenda que não possui porte de arma disparou contra os trabalhadores. Integrantes do MST garantem que, na realidade, ele é um jagunço conhecido na região. "Essas empresas estão oficializando a pistolagem", analisa Batista. Segundo a Deca (Delegacia de Conflitos Agrários), o funcionário em questão não possui passagem pela polícia, mas foi indiciado pela participação no tiroteio. A assessoria da Santa Bárbara Xinguara afirma que o funcionário em questão teria sido contratado "para desenvolver a função de fiscal florestal, não restando qualquer vínculo deste com a segurança terceirizada." Oscar também sai em defesa do empregado, dizendo que o revólver usado por ele teria caído em suas mãos no meio da confusão. "No desespero, se tivesse achado uma arma, eu também pegaria e atiraria", afirma.
Na manhã seguinte à visita à fazenda Espírito Santo, seguimos para a fazenda Maria Bonita, no município de Eldorado dos Carajás. Desde junho de 2008, a entrada principal da propriedade, também localizada às margens da rodovia PA 150, encontra-se tomada pelo MST. Em um dos simples barracos que compõem o acampamento, vem ao nosso encontro um sujeito de fala tímida e semblante desconfiado, chamado Domingos Alves de Sousa. Ele se aproxima a passos vacilantes e é impossível desviar o olhar do estranho aspecto de seu cotovelo direito, imobilizado por um inchaço das articulações. As dores no braço, que o impedem de segurar uma enxada, arrastam-se desde 9 de maio deste ano, quando Domingos praticamente nasceu pela segunda vez.
Naquele dia, ele e dois companheiros saíram do acampamento em direção ao interior da fazenda à procura de material para remendar seus barracos. Na versão de Domingos, enquanto os sem-terra recolhiam pedaços de palha do chão, três seguranças a bordo de uma caminhonete - utilizada pela empresa Atalaia para fazer a ronda na Maria Bonita - se aproximaram do grupo e, sem qualquer tipo de aviso, abriram fogo. Três balas atingiram a perna, o braço e o rosto de Domingos, um pouco acima da orelha direita. Todas continuam alojadas em seu corpo. "Essa do rosto é a que dói mais", ele conta. "Tem dia em que escurece a minha vista." Para dar consistência à sua narrativa, ele então nos mostra as radiografias que permitem visualizar os projéteis que hoje fazem parte do seu organismo.
Pouco tempo depois do incidente na Maria Bonita, algumas dezenas de cápsulas de munições de pistola 380 e de escopetas calibre 12 que ficaram jogadas pelo terreno da fazenda foram recolhidas pelos moradores do acampamento. A Deca de Marabá abriu inquérito para apurar o caso. "Eu só não concluí ainda as investigações, mas tenho certeza de que os seguranças vão ser indiciados por crime de lesão corporal", afirma o delegado Alberone Lobato. Para ele, os vigilantes não tiveram a intenção de matar, mas apenas "dar um susto" nos sem-terra. Depois de finalizado, o inquérito será enviado para a Justiça, que terá o papel de sentenciar se os seguranças são de fato culpados ou não.
Questionada sobre o caso, a direção da Santa Bárbara não se posicionou sobre as acusações, pois sustenta que "não se vê legitimada para opinar sobre o procedimento investigativo em questão". Afirmou ainda que "não se sabem as razões pelas quais a autoridade policial chegaria a essa conclusão, mas, após o encerramento das investigações, a empresa Atalaia, dentro do processo legal, certamente administrará os meios necessários para a defesa do que lhes for imputado".
Para o advogado Batista, da Pastoral da Terra, as cicatrizes na pele de Domingos permitem concluir que ele não estava de frente para os seguranças que supostamente o balearam. Em outras palavras, ele teria sido atingido enquanto corria para escapar da artilharia. Domingos também garante que não portava nenhum tipo
de revólver ou espingarda, e que não trocou tiros com os vigilantes. "A única arma que eu tinha era um facão. E, mesmo assim, ficou lá", afirma. Como não poderia deixar de ser, o trauma bateu forte: ele confessa que até já pensou em deixar o movimento. Intimidar psicologicamente os sem-terra, digamos assim, é justamente uma das metas dos fazendeiros ao contratar seguranças privados para vigiar suas propriedades, avalia Amarildo Leite, escrivão da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, uma divisão da Polícia Civil criada especialmente para tentar aplacar os explosivos ânimos na região. Mas o tiro pode sair pela culatra. "Essas empresas dentro das fazendas pioram o cenário, que já está agressivo", sentencia.
Outro ponto que desperta a atenção das entidades que dão suporte aos trabalhadores é o descompasso entre o armamento que os seguranças possuem e a atividade que eles exercem. A portaria 387 da Polícia Federal - mais tarde alterada pela 515 - dispõe sobre as quatro modalidades de prestação desse tipo de serviço: transporte de valores, escolta armada, segurança pessoal e vigilância patrimonial. No caso das fazendas da Santa Bárbara Xinguara, os contratos só não preveem transporte de valores. Para a segurança pessoal, a portaria da PF deixa explícito que os armamentos permitidos são revólveres calibre 32 e 38 e pistolas semiautomáticas .380 e 7.62 mm. Porém, os agentes da Atalaia que nos seguiam - desempenhando a clara função de segurança pessoal dos gerentes das fazendas com quem conversávamos - carregavam, além das armas previstas, escopetas calibre 12.
A Polícia Federal do Pará tem fiscalizado a atividade das empresas de segurança. Em uma de suas ações, chegou a apreender armas na fazenda Maria Bonita. Entretanto, o delegado da PF em Marabá, Antonio Carlos Beaubrun Júnior, sustenta que o uso de armamento incompatível com a finalidade do serviço prestado não é um crime, mas uma "irregularidade administrativa". Ainda segundo ele, é melhor que os fazendeiros contratem empresas regularmente cadastradas do que recorram a pistoleiros. "Se acontecer alguma coisa, tem a quem responsabilizar. Jagunço não tem CPF nem RG", declara.
Mas a escalada de conflitos atingiria seu ápice na noite de 23 de agosto de 2009. Naquele domingo, um morador de um acampamento instalado na fazenda Cedro foi morto a tiros em um acanhado povoado conhecido como Vila Betel, em Eldorado dos Carajás. De acordo com o depoimento prestado à Polícia Civil do município por um dos companheiros do trabalhador rural assassinado, eles e outros três sem-terra estavam saindo de carro do acampamento quando foram surpreendidos por tiros que teriam sido disparados por vigilantes que faziam a segurança da Cedro, em caminhonetes da Atalaia.
Ainda segundo o depoimento, o Gol cor de vinho em que estava o grupo teria sido perseguido por mais de sete quilômetros ao longo de uma estrada vicinal que liga a fazenda à Vila Betel, onde um tiro fatal, enfim, tirou a vida de um dos sem-terra. A história ganha contornos ainda mais graves, porque os acampados alvejados pelos tiros acusam Carlos Eduardo Antunes, o responsável pela administração da fazenda Cedro, de ter participado da suposta perseguição. O caso está sendo cuidado pela Polícia Civil de Eldorado dos Carajás, mas ainda não há previsão para a conclusão do inquérito.
O delegado responsável pela investigação, Elias Francês, também não informou se alguém será indiciado. Segundo ele, pelo menos 17 pessoas ligadas ao movimento sem-terra, algumas delas moradores da Vila Betel, já prestaram depoimento, confirmando a versão da perseguição. "A gente não pode se manifestar enquanto não tiver toda a coleta [de provas e de depoimentos]. A gente tem que ouvir o outro lado. Com todo respeito, só o morto não se defende", explica Francês. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Santa Bárbara afirma serem "absurdas" as acusações contra a Atalaia, que "foi contratada para dar segurança aos funcionários da Santa Bárbara e proteger o patrimônio dentro dos limites dos imóveis e não para perseguir quem quer que seja do lado de fora dos mesmos".
É Impossível discutir o emprego de vigilância armada nas fazendas da Santa Bárbara Xinguara sem resvalar em outras grandes polêmicas. Toda a pujança econômica do grupo entrou na mira da própria Polícia Federal com a deflagração da Operação Satiagraha, montada no ano passado para investigar supostos esquemas irregulares nos negócios do Grupo Opportunity. A PF passou a suspeitar de que o investimento em gado constituiria, na verdade, uma fachada para lavagem de dinheiro proveniente de paraísos fiscais. Questionado sobre a acusação, o próprio banqueiro em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo qualificou-a de "delirante", dizendo que o investimento foi motivado pelas "vantagens competitivas nos recursos naturais" e "por um dos maiores potenciais de produção de alimento do mundo" que o Brasil possui.
Mas essas não são as únicas nuvens negras que pairam sobre os agronegócios do Grupo Opportunity. A Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE-PA) entrou com ação na Justiça questionando a compra de fazendas, como a Espírito Santo, que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara adquiriu de uma das mais influentes famílias de latifundiários do sul do Pará: os Mutran. O órgão do governo entende que as terras são, na realidade, públicas. Por isso, pede que os negócios sejam anulados e as áreas retomadas ao patrimônio do Estado. Ainda de acordo com a PGE, os Mutran não poderiam ter vendido as terras à Santa Bárbara, que somam algumas dezenas de milhares de campos de futebol, sem expressa autorização do então governador Simão Jatene (que comandou o Pará de 2003 a 2006). "Estava tão evidente que o negócio seria ilegal que eles fizeram um contrato de gaveta entre particulares, sem dar conhecimento para o Estado", afirma o procurador-geral Ibraim Rocha.
A Agropecuária Santa Bárbara discorda das argumentações da PGE-PA e afirma que "os contratos para aquisição dessas propriedades foram firmados com fiel observância dos preceitos legais aplicáveis e estão registrados nos Cartórios competentes, o que garante a transparência, publicidade e legalidade de todos os instrumentos que firmou". A empresa também virou alvo de ações do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) por desmatamento ilegal em nove fazendas espalhadas por cinco municípios. Na realidade, não se trata de um processo movido apenas contra a companhia ligada ao Grupo Opportunity, mas contra praticamente todo o setor agropecuário do estado. Na fazenda Espírito Santo, por exemplo, dois terços da vegetação nativa já foram suprimidos, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É praticamente o exato oposto do que manda a legislação: os donos de imóveis rurais localizados no bioma amazônico são obrigados a preservar ao menos 80% da cobertura original da floresta.
Por conta desses passivos, a atividade agropecuária nas áreas devastadas irregularmente chegou a ser embargada pelo órgão federal, e o MPF-PA conseguiu o bloqueio por um mês da comercialização dos bois da Santa Bárbara Xinguara. "Nós só pedimos a suspensão dessa medida quando o setor resolveu negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a recomposição da reserva legal das áreas de preservação permanente e o pagamento de uma parcela de multa", explica o procurador Daniel Avelino. "O processo está na Justiça. Mas, se a empresa assinar o TAC, ele é extinto", completa. A empresa, por sua vez, alega que os imóveis adquiridos por ela "estão localizados em áreas de pastagem consolidada há décadas com incentivo do governo federal", que "não cometeu nenhum ato de desmatamento ou degradação da qualidade ambiental dos imóveis em questão", e que os termos do TAC estão sendo elaborados.
As controvérsias fundiárias e ambientais das fazendas ligadas ao Grupo Opportunity são as principais justificativas dos sem-terra para intensificar as "ocupações" - como dizem os movimentos sociais - das fazendas, que não estariam cumprindo a chamada "função social da terra", como reza a Constituição. Por outro lado, a direção da empresa vem tentando responder às "invasões", como prefere chamar, por meio da Justiça.
Inclusive, ela já obteve cinco sentenças favoráveis à reintegração de posse das suas áreas, mas reclama que até o momento nenhuma delas foi cumprida pelas forças policiais do atual governo de Ana Júlia Carepa (PT).
Segundo o presidente da Faepa, Carlos Xavier, há mais de uma centena de mandados judiciais desse tipo que ainda não saíram do papel. "Eu não entendo que é um movimento social, entendo que é um movimento de cunho ideológico. A partir do momento em que desrespeita o direito à propriedade, está desrespeitando a todo brasileiro, à Constituição e ao judiciário", argumenta. Por essa razão, ele e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das principais lideranças da bancada ruralista no Congresso, e atual presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolaram um pedido na Justiça de intervenção federal no estado.
A ofensiva das entidades ruralistas provocou a reação de organizações ligadas aos movimentos sociais. "Há uma dificuldade do poder judiciário de agir de forma imparcial. Ele tem sido muito ágil para conceder essas liminares de reintegração de posse. Também queremos a mesma agilidade com relação aos casos que envolvem homicídios contra trabalhadores rurais e uso de trabalho escravo. Há pedido inclusive para que os registros das terras griladas sejam cancelados no estado do Pará", critica Marco Apolo Leão, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).
A triste profecia de que a contratação das empresas de segurança vai acentuar as disputas por terra no sul do Pará parece estar se confirmando. No decorrer da apuração desta reportagem, durante o mês de setembro, aconteceram outros dois casos envolvendo supostamente sem-terra e seguranças a serviço da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. O primeiro ocorreu em um acampamento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) na fazenda Seita Coré, emendada com a Espírito Santo, onde um agricultor teria sido atingido por tiros disparados por dois vigilantes - um deles estaria, inclusive, sem farda. Poucos dias depois, um novo conflito na Maria Bonita deixou como saldo um sem-terra baleado no peito e um funcionário da Santa Bárbara Xinguara ferido. "A empresa adotou essa postura de reprimir à bala as ocupações", afirma Batista, da Pastoral da Terra. "A cada semana vai agravando a situação. Uma hora esse negócio vai explodir."