A recém-empossada ministra da Cultura terá de provar habilidade política para equilibrar interesses de ativistas e da indústria e mostrar que o Brasil pode ter uma política cultural forte o suficiente para o século 21
Tatiana de Mello Dias Publicado em 16/10/2012, às 15h24 - Atualizado às 20h59
Em seu primeiro dia como nova ministra da cultura, a ex-senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi cercada. De um lado, o líder do coletivo Fora do Eixo, Pablo Capilé, conversou com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tomou um avião de São Paulo a Brasília e participou da posse da ministra. Na capital paulista, outro grupo foi direto para a sede da presidência do PT. Grupos de Belo Horizonte e Brasília correram para cercar seus contatos no partido. O objetivo era o mesmo: ninguém queria deixar a nova ministra escapar.
Os ativistas que correram para conseguir uma brecha na agenda de Marta eram os mesmos que organizaram uma oposição feroz à ex-ministra Ana de Hollanda, que deixou o ministério em 11 de setembro, após pouco mais de um ano e meio de mandato. Os vários grupos ligados a movimentos sociais formam uma comunidade conectada, acostumada a participar das atividades do Ministério da Cultura até 2011, quando Ana de Hollanda assumiu.
“Assim que foi anunciada a substituição, deputados e senadores trabalharam para que esse movimento, que estava sem diálogo, pudesse se conectar”, explica Capilé. A estratégia de guerrilha deu certo. Ele e Marta posaram juntos para uma foto, e a imagem circulou nas redes sociais como um aviso para quem estava se sentindo excluído: Marta “se abriu para o diálogo”. Uma audiência pública foi marcada para a semana seguinte – começou ali uma movimentação intensa de “chamados” e compras de passagens para Brasília.
No dia do encontro com Marta, 250 ativistas se reuniram para a audiência. Estavam ali ex-funcionários do MinC, órfãos das políticas de cultura digital do Ministério, pensadores da área de comunicação, quilombolas, advogados e músicos. “Vocês são a minha turma”, declarou a ministra com seu jeito direto e peculiar, no final de três horas de conversa. É simbólico – e provocativo – que Marta tenha se reunido com os maiores opositores de sua antecessora na primeira semana de governo. “O recado das pessoas era claro: queremos de volta o MinC que perdemos”, diz o jurista Paulo Rená, pesquisador na área de direito e tecnologia na Universidade de Brasília e fundador do Partido Pirata do Brasil. “Não há a ilusão de que a Marta por si só tenha condições de tocar essa política. Por isso o encontro: para pautar a nova ministra.”
Para a oposição, Marta está “se sentindo obrigada a conversar”. “As pessoas que se sentiram excluídas estão avançando. A pergunta é: até que ponto a Marta vai ceder?”, diz uma fonte ligada a entidades de músicos, apoiadores de Ana de Hollanda. É que eles estão cautelosos. Respaldados e protegidos durante a gestão da irmã de Chico Buarque, os responsáveis por coletar direitos autorais no Brasil ainda não tiveram o mesmo espaço na agenda da nova ministra. E temem que o ministério seja uma continuação das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, que implantaram conceitos de cultura livre, começaram uma reforma para flexibilizar a lei de direitos autorais no Brasil e defenderam a descentralização do poder.
Quando Lula assumiu a presidência, em 2002, nomeou Gilberto Gil para a pasta do Ministério da Cultura. Embora fosse uma liderança inicialmente mais estética do que política, Gil levou para a esfera do governo os conceitos que permearam sua vida artística. Criou políticas de descentralização e assumiu a bandeira da cultura livre – defendeu o fim de licenças de direitos autorais restritas, trocou a proteção ao autor pela garantia da circulação de cultura, lutou contra o monopólio da indústria cultural e abriu diálogo com grupos marginalizados. Parecia que, pela primeira vez, o MinC adotava uma política cultural com envergadura. Ao mesmo tempo em que Gil ganhava uma oposição forte da indústria cultural, sua gestão se tornava exemplo para outros países.
“Gil foi importante para os movimentos culturais globais”, diz o jornalista espanhol Bernardo Gutiérrez, que é correspondente no Brasil do jornal El País. “Ele falou tudo o que os movimentos de cultura livre queriam. Foi uma política diferente, colaborativa, que batia na máfia das gravadoras. Foi um cara intuitivo, que entendeu tudo na hora. Um dos primeiros a incentivar as pessoas a compartilharem e remixarem.”
A Espanha tem um movimento forte de cultura digital, que defende o compartilhamento de arquivos. Mas o movimento, diz Gutiérrez, veio de baixo: começou pelos ativistas. No Brasil, com Gil, a abertura veio de cima. “Isso ajudou a legitimar os processos que desde os anos 90 comandam o mundo digital”, explica.
“Gil tinha construído uma política de colaboração entre a sociedade e o Estado”, lembra Capilé. “Houve a construção de um plano, o fortalecimento da cultura digital, da lógica de cooperação, com diálogo. Todos conseguiam influenciar na construção da política.”
Juca Ferreira, sucessor de Gil, seguiu a mesma linha, e foi além: deu o primeiro passo para a reforma na Lei Rouanet, criticando a concentração de recursos em projetos no eixo Rio-São Paulo, e encabeçou uma reforma da Lei de Direitos Autorais, a atual 9610, de 1998. Considerada uma das mais restritas do mundo, por não permitir nem cópias de obras para uso privado, a lei começou a ser revista em uma plataforma online aberta. A ideia era flexibilizar a política de direito autoral, permitindo cópias para uso privado e preservação, o remix e a cópia xerox de livros para fins educacionais. Saiu a perspectiva da proteção total ao autor, entrou a perspectiva de acesso do público à obra. Foi uma guerra.
Entidades que representam gravadoras, fabricantes de discos e afins, além do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que coleta os direitos autorais de música no país, fundaram o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, visando resistir contra o novo projeto. Eles diziam não terem sido ouvidos e acusavam o Ministério de não proteger os autores. Mais: o governo estaria agindo de acordo com os interesses das empresas estrangeiras de tecnologia e conteúdo, que estariam se aproveitando ao oferecer a cultura brasileira de graça.
Quando Dilma Rousseff assumiu, em 2011, o cenário se inverteu. Saiu Juca Ferreira, entrou Ana de Hollanda, cantora e ex-burocrata da Funarte. Uma de suas primeiras ações como ministra foi pequena, mas simbólica. Ela removeu o logótipo das licenças Creative Commons do site do MinC. Na prática, aquilo significou apenas que o conteúdo do site estaria protegido por direitos autorais segundo a lei e não poderia mais ser reproduzido livremente. Simbolicamente, o gesto significou a ruptura de Ana com as políticas anteriores do ministério.
Alguns aplaudiram. “Não tem sentido o MinC abrigar em seu site o link de um organismo privado”, disse na época Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), que representa gravadoras e artistas. “Existe um movimento multinacional orquestrado, pseudoflexibilizadores da legislação autoral, que estão sendo desnudados. Esses grupos interessados em tomar o conteúdo brasileiro sem pagar nada estão aparecendo.” Ficou claro então o lado que Ana representava dentro do governo.
“Em outros cantos do mundo, todos se perguntavam: ‘O que está acontecendo?’ A gente perdeu”, lembra Gutiérrez. “Todos os movimentos a chamaram para o debate, mas ela se ausentou”, diz Capilé.
“A Ana foi extremamente respeitosa com o trabalho autoral”, rebate o músico e compositor Danilo Caymmi, que é também diretor da Abramus. “Ela sabe o que é isso. As estruturas do direito autoral foram muito machucadas nestes anos todos.”
Ana trocou vários diretores do MinC e anunciou que faria uma revisão na proposta de Reforma da Lei de Direitos Autorais que havia sido sugerida pelo governo anterior. Foi chamada de “ministra do Ecad” por repetir os argumentos da indústria fonográfica contra a internet. Disse, em entrevista, que a pirataria online poderia “matar a cultura brasileira”. Sempre respaldada por Dilma, que a escolheu para o cargo, Ana de Hollanda também tinha o apoio de entidades internacionais de luta contra a pirataria. No início da gestão, discutiu a questão da propriedade intelectual com Gary Locke, secretário de Comércio dos Estados Unidos, país cuja preocupação com o tema é especial: anualmente, o governo norte-americano elabora a Special 301, lista que ranqueia os países mais piratas e é utilizada como ferramenta de pressão em acordos internacionais. Em 2011, o Brasil foi criticado por causa da reforma da lei de direitos autorais.
O texto da nova lei ficou desconhecido até o final do ano, quando uma versão prévia vazou, que incluía o chamado mecanismo de “notice and take down”, que dá aos provedores de internet a função de fiscalizar os usuários, que podem ser punidos até com o corte da conexão em caso de pirataria. Era o que o governo norte-americano queria. No relatório de 2012, a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual reconheceu os esforços do MinC em rever a reforma.
A ex-ministra também foi criticada por ter “desmontado” o programa Cultura Viva, criado na gestão de Gilberto Gil, que estimula a criação e financia pontos de cultura independentes pelo país. O programa, exportado para diversos países, não foi recebido com entusiasmo pela ex-ministra. Segundo Patrícia Ferraz, coordenadora do Pontão de Articulação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, o MinC atrasou pagamentos e não abriu novos editais para a criação de novos pontos. Para a rede que havia sido criada, a presença de Ana de Hollanda foi uma derrota. Para os ativistas do mundo, também.
“Tínhamos a ideia de que precisávamos de um aliado importante e forte. E o único país que poderia lutar por outro paradigma de rede é o Brasil”, diz Gutiérrez. “Se as economias fortes da Europa tivessem uma postura diferente, tudo bem. Mas todos têm leis caretas e estúpidas, que criminalizam links e sites. E os Estados Unidos tentam impor uma norma global antipirataria. O Brasil pode tirar proveito de uma nova posição econômica, geopolítica, e realmente questionar as regras impostas pelo primeiro mundo.”
A saída de Ana de Hollanda e a entrada de Marta Suplicy foram atribuídas, porém, a razões menos globais. Marta teria desistido da candidatura à prefeitura de São Paulo por insistência de Lula. Mas a petista, então senadora, se engajou na campanha de Fernando Haddad. Dar a ela um ministério seria uma maneira de recompensá-la pelo esforço – e não exatamente de construir um plano sólido e imediato de cultura para o Brasil. Marta nega a relação entre as eleições e sua indicação, mas admite que ainda não tem planos definidos para o MinC.
“A única coisa que quero deixar claro é que não tenho nada pronto. A não ser isto: tem que ser marcante e muito ousado, muito novo. E vocês têm que me ajudar nisso”, declarou a ministra durante o encontro com “a sua turma”. Durante a posse, Marta falou pouco sobre projetos, mas disse que o MinC “não pode se pautar pelo mercado”. “O ministério não faz cultura. Ele proporciona espaços e autonomia para que a cultura se produza”, afirmou, reconhecendo que “artistas têm que viver da sua arte.” Na mesma cerimônia, Dilma destacou o papel do MinC: “Democratizar o acesso, garantir o financiamento à circulação da produção e ampliar o financiamento”. Marta não é exatamente da turma de Gil, mas despertou otimismo – para os movimentos da cultura, sua chegada dará força ao ministério. A começar pelo orçamento: será 65% maior do que no ano anterior, o maior da história (uma conquista herdada de sua antecessora).
O ex-ministro Juca Ferreira, que rompeu o silêncio para tecer críticas duras a Ana de Hollanda em 2011, veio a público manifestar apoio a Marta. “Sua trajetória pública tem revelado uma sensibilidade política contemporânea e uma generosidade ao tratar das questões inerentes à condição humana. Com sua nomeação, o Ministério da Cultura retorna ao século 21”, disse ele em carta publicada nas redes sociais.
Os apoiadores de Ana de Hollanda preferiram não dar entrevistas para esta reportagem. O presidente da Abramus, Roberto Mello, disse por e-mail que “espera que a nova ministra continue a defender os autores das obras intelectuais. Sem criadores não há cultura. Por isso é preciso respeitar o direito dos criadores para que eles possam sobreviver”. O Ecad, que enfrentou uma CPI e foi acusado de crimes como cartelização e apropriação indébita, também foi conciso. “O Ecad estará sempre à disposição do governo, contribuindo com o desenvolvimento cultural do país, de maneira imparcial, sem viés político ou favorecimento a grupos ou organizações”, disse o escritório, por meio de sua assessoria de imprensa. A reforma da lei de direitos autorais prevê a criação de um órgão para fiscalizar a atuação do Ecad, que hoje é o único responsável por coletar royalties de músicas no país.
Nos dias que sucederam a posse de Marta, as entidades que formam o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais também fizeram sua própria articulação. Eles não foram tão rápidos quanto os adversários, mas estudam uma reunião com a ministra ainda em outubro, para discutir pontos sensíveis da gestão do MinC. “Ana de Hollanda apontou para um direcionamento que eu espero que aconteça com a nova ministra”, afirma Danilo Caymmi. “Essa questão do direito autoral é complexa. Há compositores, famílias inteiras que vivem disso. A questão é muito relativizada, há muitas ideologias envolvidas. Eu espero que a Marta governe para todos. E tenha uma política de respeito a quem cria.” Segundo fontes da Abramus, Ana de Hollanda tinha vários ministros simpáticos a ela, também favoráveis à “defesa dos autores”, ou seja, a manutenção da lei de direitos autorais rígida como está hoje.
“O setor está cauteloso”, revelou uma fonte ligada ao Comitê. “Ninguém vai bater na Marta, porque ela não é como o Gil ou o Juca. Ela não é da área. Não tem opinião formada. Tem dois filhos músicos, que inclusive são filiados às entidades.”
Marta Suplicy é uma política experiente, com bom trânsito no governo. Antes de se licenciar para assumir o cargo de ministra, era vice-presidente do Senado. Foi prefeita de São Paulo e ministra do Turismo durante o governo Lula. Ela vai revolucionar o MinC? A pergunta permanece sem resposta. O que definirá sua gestão serão os encontros e a articulação política entre os dois grupos que têm interesse nos temas – e as costuras já começaram a ser feitas. “Seguimos no acaso, na sorte. Ainda é política de governo, e não política de Estado. Fica na boa vontade pessoal da autoridade da vez, e não como um dever público com a sociedade”, opina o jurista Paulo Rená. A chegada de Marta sinaliza uma mudança, sim, cujo rumo ainda está indefinido – e cabe a ela decidir entre os dois caminhos opostos que o MinC poderá tomar. Resta saber se sua habilidade política dará mesmo conta do enorme jogo de interesses por trás de um ministério que ganha mais importância a cada dia
