O livro secreto do Exército Brasileiro vem à tona e joga luz sobre os episódios mais sombrios da ditadura militar
Lucas Figueiredo Publicado em 01/07/2007, às 00h00 - Atualizado em 01/09/2007, às 16h10
O nome dele não vem ao caso. O importante é contar o que ele fez. E, sobretudo, o que aconteceu depois. Estávamos eu e ele em sua casa, diante da estante de livros. Ele me mostrava seu acervo pessoal, composto basicamente de obras com temas militares: Guerra do Paraguai, inteligência, doutrina, depoimentos sobre o regime militar, Guerrilha do Araguaia etc. Ele sabia que eu gostava do assunto. Já eu desconfiava que, além de livros, ele tinha também informações. Não poderia imaginar, contudo, que ele guardava um tesouro em sua casa, e que esse tesouro era justamente um livro.
Eu já estava com uma pilha de livros nas mãos quando ele disse: "Ah, este aqui você vai gostar", alcançando em seguida, no alto da estante, dois grossos volumes de capa preta. Antes de entregá-los a mim, alertou em tom solene: "Aqui está a verdade!". Li o título da obra - O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, tomos I e II - e fiz um grande esforço para não demonstrar a surpresa que experimentava naquele momento. Minha busca havia terminado! Depois de anos e anos tentando ter acesso a um dos mais bem guardados documentos secretos das Forças Armadas, ele estava ali, nas minhas mãos. Eu era o primeiro jornalista a segurar uma das 15 cópias existentes do livro secreto do Exército Brasileiro, um megadocumento inédito, de 966 páginas, escrito 19 anos atrás por oficiais do serviço secreto da força terrestre, com a versão da linha-dura sobre os Anos de Chumbo. Baseado em documentos confidenciais e no relato de militares e policiais que atuaram na repressão, o livro era uma das peças mais importantes dos chamados arquivos secretos das Forças Armadas. Minha vontade era uivar, dar socos no ar, subir pelas paredes, ajoelhar e, por fim, gritar: "Yeeeeessssss!". Mas apenas comentei: "Parece interessante".
A primeira vez que ouvira falar no livro secreto do Exército foi em 1998, quando iniciei as pesquisas do meu livro Ministério do Silêncio - A História do Serviço Secreto Brasileiro de Washington Luís a Lula (1927-2005). Uma de minhas fontes, um ex-torturador que trabalhara na comunidade de informações durante o regime militar (1964-85), me contou sobre o livro. Era homem bem informado, que tinha acesso privilegiado a documentos e segredos militares. Apesar de nunca ter visto a obra, ele sabia um bom pedaço de sua história.
Segundo seu relato, a odisséia do livro secreto tivera início em 1985, logo nos primeiros meses do pós-ditadura. Aproveitando o clima de liberdade, depois de 21 anos de escuridão, a Arquidiocese de São Paulo lançara o livro Brasil: Nunca Mais, com relatos de tortura e morte de presos políticos nos porões da repressão. Com detalhes aterrorizantes - como as aulas de tortura em que presos eram usados como cobaias, e os centros clandestinos das Forças Armadas, onde desafetos do regime eram assassinados com injeção para cavalo - a obra-denúncia causou espanto em boa parte da sociedade brasileira e no exterior. De quebra, despertou a ira nos quartéis.
O então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, foi um dos que não gostaram. Para não deixar o Brasil: Nunca Mais sem resposta, o general ordenou ao Centro de Informações do Exército (CIE), o serviço secreto da força terrestre, um dos braços mais mortíferos da repressão, que preparasse um livro contando a versão dos militares para a luta armada promovida por organizações de esquerda entre 1967 e 1974. A idéia era contar passagens pouco edificantes da vida daqueles que combateram a ditadura, sobretudo dos que haviam pegado em armas para tentar derrubar o regime. Depois de derrotar a esquerda nas armas, as Forças Armadas entravam novamente em guerra, desta vez combatendo com a informação.
No CIE, o projeto recebeu um código secreto: Orvil (a palavra livro ao contrário). Os trabalhos tiveram início em 1986, sob a coordenação do então coronel Agnaldo Del Nero Augusto, chefe da Seção de Informações do CIE. Durante quase três anos, no mais absoluto sigilo, cerca de 30 oficiais trabalharam no projeto. Para tanto, tiveram acesso aos arquivos (até hoje inéditos) do serviço secreto do Exército, que guarda documentos produzidos pelo órgão e por seus parceiros na ditadura, como o Serviço Nacional de Informações (SNI), o Cenimar (serviço secreto da Marinha), o Cisa (serviço secreto da Aeronáutica), o DOI-Codi (aparelho da repressão), a Polícia Federal e os Dops (Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social). Os integrantes do Projeto Orvil também entrevistaram oficiais e policiais que haviam participado da luta contra a esquerda armada, tanto em funções de coordenação quanto nas de combate.
Em 1988, o livro do exército ficou pronto. Batizado de As Tentativas de Tomada do Poder, ele citava (sempre de forma pejorativa) mais de 1.700 inimigos das Forças Armadas. Leônidas tratou de reunir-se com o então presidente da República, José Sarney, para discutir a sua publicação. Explicou-lhe que a obra era uma arma para defender as Forças Armadas das campanhas sórdidas que vinham sendo desferidas pelas esquerdas. No futuro, disse Leônidas, sempre que uma voz se levantasse contra a ditadura, lá estaria o livro do CIE para contra-atacar, revelando "a verdade". Sarney ouviu Leônidas quieto, sorriu amarelo e em seguida começou a desarmar a bomba que estava em seu gabinete.
O presidente argumentou que a publicação do livro reabriria feridas que começavam a cicatrizar. Como a Lei da Anistia, de 1979, tinha beneficiado tanto os adversários da ditadura quanto os agentes da repressão, melhor seria esquecer o tema, sugeriu Sarney. O general não gostou, mas, como bom soldado, obedeceu. E assim o livro foi engavetado, passando a compor o extenso rol de documentos secretos do CIE.
No correr dos anos, entretanto, o livro acabou sendo contrabandeado para fora do QG do Exército. Ao passar para a reserva, um oficial que participara do Projeto Orvil levou consigo uma cópia da obra. A edição correu de mão em mão, num círculo ultra-fechado de oficiais da ativa e da reserva. Algumas cópias foram feitas e deixadas com pessoas-chave, a maioria delas ligada a organizações de extrema direita que congregam militares e civis, como o grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), sediado no Rio de Janeiro. Assim, com aproximadamente apenas 15 cópias disponíveis, o livro secreto - rebatizado de O Livro Negro do Terrorismo no Brasil - se tornou uma espécie de Santo Graal dos militares linha-dura. Era essa a relíquia que eu buscava.
No ano 2000, sem identificar a origem dos textos, o Ternuma divulgou em seu site (www.ternuma.com.br) cerca de 40 das 966 páginas do livro (pouco mais de 4% do total). A novidade atiçou a imprensa, e o general Leônidas acabou confirmando a existência do documento. Seu conteúdo, no entanto, continuava misterioso. Sempre que havia espaço, eu perguntava a minhas fontes do meio militar se conheciam o tal livro. Uns diziam que não, outros falavam que já tinham visto, alguns poucos contavam uma ou outra passagem da obra, mas ninguém se dispunha a me ajudar a conseguir uma cópia. Em 2005, depois de sete anos de pesquisa, publiquei Ministério do Silêncio sem ter conseguido um dos meus objetivos: revelar o conteúdo do livro secreto. Tive informações seguras apenas para escrever, em singelos dois parágrafos, que a obra existia e que continuava desconhecida.
Apesar da frustração, não desisti de encontrar o Santo Graal do CIE. Prossegui questionando fontes, mas, como ocorrera anteriormente, fui acumulando negativa atrás de negativa. Até que, em fevereiro deste ano, o livro secreto caiu no meu colo, ou melhor, nas minhas mãos.
"Aqui está a verdade", disse ele. "Parece interessante", retruquei. Num primeiro momento, tive receio em demonstrar muito interesse pelo documento e acabar provocando o recuo da minha fonte. Enquanto folheava o livro, fiquei imaginando se minha fonte me deixaria copiá-lo. Resolvi arriscar: "Posso levar esse livro comigo para ler em casa?". "Ah, esse não", respondeu ele. "Você pode consultar sempre que quiser, aqui na minha casa, mas não pode levar." Continuei então fazendo o tipo desinteressado. Conversamos mais um pouco, folheamos outros livros e acabei indo embora de mãos vazias.
No táxi, fui fazendo planos e contas: se eu fosse à casa da minha fonte uma vez por semana e lesse 15 páginas por dia, copiando o que havia de mais importante, em um ano e quatro meses teria lido todo o livro. De volta à redação do jornal onde trabalho, comentei com um colega que tinha encontrado um pote de ouro, mas não pudera carregá-lo. "Como assim?", ele perguntou. Expliquei o caso, e o sujeito compreendeu meu drama. "Putz, se você quiser podemos ir lá juntos tentar resolver isso", sugeriu em tom de deboche. "Eu seguro o cara enquanto você pega o livro e sai correndo." A piada era fraca, e meu humor não estava lá essas coisas. Fui embora para casa refazendo meus cálculos e tentando traçar novas estratégias.
Esperei uma semana para ligar de novo para minha fonte. Falei de vários assuntos antes de entrar no tema que me interessava. "E aquele livro da capa preta que você me mostrou? Queria dar mais uma olhada nele. Posso passar aí?" O sujeito estava atrasado para um compromisso e ficaria fora a tarde toda. Contudo, não queria fazer uma desfeita para mim. "Olha, passa aqui e pega o livro. Depois você me devolve." Essa chance eu não deixaria passar. "Estou indo praí agora", respondi.
Fui à casa dele, peguei o livro e voltei para a redação. No mesmo dia, fiz pessoalmente duas cópias do documento, para desespero da fila do xerox. Era uma brochura artesanal, escrita a máquina de datilografia, com capa dura e título na cor dourada. No lugar do nome do autor, um enigmático "Grupo de pesquisadores anônimos". Passei o resto do dia assobiando e pensando baixinho: "Ele é meu! Ele é meu! Ele é meeeeeeeu!". Agora, o próximo passo era digerir o bicho.
Nos dois meses seguintes, me enfurnei numa salinha vazia ao lado da redação com o livro secreto e mais 12 obras de referência histórica. Comparei relatos, chequei datas e confrontei versões referentes a centenas de passagens da história recente do país, como o golpe militar (1964), a morte do estudante Edson Luís, no Rio (1968), a instauração do AI-5 (1968), o seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick (1969), assaltos a bancos praticados por grupos de esquerda, as campanhas militares contra a Guerrilha do Araguaia (1972-75) e o movimento das Diretas-Já (1984).
Os campeões de aparições no livro - os guerrilheiros Carlos Lamarca, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), e Carlos Marighella, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), com 51 e 41 citações, respectivamente - eram descritos como bestas-feras, assassinos frios e traidores da pátria. Na lista de personagens, figuravam militantes de organizações de esquerda que haviam participado da luta armada e que mais tarde ocupariam altos cargos da República, como Dilma Rousseff (atual ministra-chefe da Casa Civil), Franklin Martins (ministro da Comunicação Social), Fernando Gabeira e José Genoino (deputados federais) e Fernando Pimentel (prefeito de Belo Horizonte). Também eram citadas pessoas que não tinham pegado em armas e mesmo assim eram consideradas inimigas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, José Serra, o religioso Frei Betto e o escritor Antonio Callado. No meio artístico, figuravam músicos como Chico Buarque e Geraldo Vandré. O autor de "Apesar de você" ("Hoje você é quem manda/Falou, tá falado/Não tem discussão"), uma das canções mais odiadas nos quartéis, era classificado como comunista infiltrado nos meios artísticos. Já o compositor de "Pra Não Dizer Que Não Falei de Flores" ("Caminhando e cantando e seguindo a canção/Somos todos iguais braços dados ou não") levava a pecha de agente de Fidel Castro propositalmente transformado em mártir da censura.
Enquanto a esquerda apanhou feio no livro, sobraram loas para torturadores, assassinos e dois presidentes-generais que comandaram o país nos momentos mais brutais da repressão. O finado Sérgio Fleury (delegado do Dops de São Paulo, líder do Esquadrão da Morte, torturador de presos políticos e assassino de opositores do regime militar, retratado recentemente pelo ator Cássio Gabus Mendes no filme Batismo de Sangue) recebeu a denominação de "incansável lutador contra o terrorismo no Brasil". Já Octávio Gonçalves Moreira Júnior - o Otavinho, torturador do Dops paulista, assassinado em 1973 por guerrilheiros da ALN, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) - é chamado de "doutor Octávio" e merece tratamento de mártir.
O general Arthur da Costa e Silva - ditador que comandou o Brasil entre 1967 e 1969, período marcado pela tortura e morte de centenas de presos políticos em instalações militares - é descrito como tintas amenas. Sua posse no Palácio do Planalto é relatada no livro secreto como um "reencontro (do país) com a ordem constitucional e o estado de direito". Com seu "tom franco", sua "mensagem de renovação" e a "clareza com que encarnava a realidade vivida pelo país", o general "abriu esperanças" no Brasil, afirma a obra. Segundo o livro, "iniciava-se a volta à normalidade". Detalhe: Costa e Silva foi o mentor e fundador do CIE.
Em relação ao general Emílio Garrastazu Médici, em cujo governo (1969-74) desapareceram quase 150 militantes políticos, o livro secreto é todo candura. Ao narrar os seqüestros de diplomatas estrangeiros realizados por grupos engajados na luta armada, em 1969 e 1970, e ao comentar a decisão do governo Médici de aceitar trocá-los por presos políticos, conforme exigiam os seqüestradores, a obra do CIE afirma que a postura do general representava o "respeito aos direitos humanos sem aspas", que "se ajustava aos sentimentos humanitários da população".
Entre um e outro juízo de valor, o documento comprova que o serviço secreto do Exército vigiou adversários mesmo depois do fim da ditadura. Um guerrilheiro que havia renunciado às armas e se exilara no Chile começou a ser seguido quando, já anistiado, retornou ao Brasil. O livro do CIE anota que, "depois de ter passado anos reprimindo o seu homossexualismo", o ex-guerrilheiro deu "vazão aos seus instintos" e foi viver com outro homem. Em 1985, já no governo José Sarney, portanto, o serviço secreto do Exército continuou no encalço de seu alvo. O documento do CIE afirma que, naquele ano, o ex-guerrilheiro trabalhava em uma sauna gay.
Escrito na ordem cronológica e em forma de relatório (no dia 1º aconteceu isso; no dia 2 aconteceu aquilo; no dia 3, aquilo outro...), o texto do documento do CIE é mais desagradável que um porre de gim. Saltam das páginas expressões típicas da caserna e das delegacias. Um guerrilheiro que conseguia escapar ao cerco policial ao ser descoberto em seu esconderijo era descrito como um "subversivo" que fugia em "desabalada carreira" ao ser flagrado em seu "homizio". Dureza!
Em alguns trechos, contudo, era impossível não achar graça dos recursos utilizados pelos agentes-escritores do CIE no cumprimento da missão de denegrir a esquerda. Ao contar como a Polícia Militar paulista havia dissolvido o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado clandestinamente em 1968, em um sítio em Ibiúna (SP), o redator escreveu: "No local, foram encontrados drogas, bebidas alcoólicas e grande quantidade de preservativos, muitos já utilizados". Ainda segundo o livro, "alguns estudantes chegaram a declarar inclusive que havia uma escala de serviço de moças para atendimento sexual" dos líderes estudantis. Pelo sim, pelo não, telefonei para Vladimir Palmeira, um dos estudantes presos em Ibiúna e que na época presidia a União Metropolitana de Estudantes (UME). Li para ele o trecho e, do outro lado da linha, Vladimir não conteve o riso. "Se de fato havia esse atendimento sexual, não me informaram. Fui isolado", disse entre gargalhadas. Depois, já sério, voltou a comentar: "Isso é uma chacota".
A graça, contudo, acabou logo em seguida, quando comecei a ler os trechos do livro em que eram descritas as mortes de militantes de esquerda e de guerrilheiros que atuaram no campo e nas cidades. Era a parte mais dramática e também a mais importante do documento. Ao comparar as narrativas contidas no livro com os processos oficiais das 380 vítimas fatais da ditadura, descobri que minha fonte realmente tinha razão: a obra trazia verdades. Mais que isso: jogava luz sobre alguns dos episódios mais sombrios da história do país.
O livro do Exército desmente o próprio Exército ao relatar o destino de 23 militantes e guerrilheiros mortos em diversos pontos do país e no exterior. Oficialmente, a força terrestre sempre negou que tivesse participado da morte ou do desaparecimento daquelas pessoas - 16 integrantes do PCdoB que atuavam na Guerrilha do Araguaia (Pará), três militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), três da VPR e um da ALN. A força terrestre dizia ainda não possuir informações a respeito delas. O livro secreto provava, no entanto, que o Exército mentia.
As páginas 724 e 725 do documento, por exemplo, demoliam a versão de que a força terrestre nada sabia sobre o desaparecimento de Antônio Carlos Monteiro Teixeira, José Toledo de Oliveira e Francisco Manoel Chaves, em 1972, quando o trio se encontrava engajado na Guerrilha do Araguaia. O Exército, como revelava o documento, tinha matado os três. O livro secreto conta a história:
"No dia 29 (de setembro de 1972), um grupo de quatro ou cinco terroristas tentou emboscar um GC do 10º BC. Os terroristas montaram uma emboscada numa capoeira. Percebida a ação, em razão dos ruídos produzidos pelos subversivos, foi montada uma contra-emboscada, na qual morreram três terroristas: Antônio Carlos Monteiro Teixeira, José Toledo de Oliveira e José Francisco Chaves (N.R. O nome correto é Francisco Manoel Chaves)."
Outros três guerrilheiros desaparecidos no Araguaia há 35 anos, os quais o Exército nega ter matado, têm seus últimos momentos descritos na página 725 do documento: "Ainda nesse dia (29 de setembro de 1972), um grupo de terroristas aproximou-se de um casario. Um deles foi visto, no momento em que retrocedia, por um dos componentes de uma patrulha do 6º BC. A patrulha empreendeu perseguição aos subversivos e no tiroteio travado, acabou por matar três terroristas do grupo: Ciro Flávio Salazar de Oliveira (Flávio) e Manoel José Nurchis (Gil), do destacamento B, e João Carlos Haas Sobrinho (Juca), da Comissão Militar (...)"
O documento narra a prisão do guerrilheiro Boanerges de Souza Massa, do Molipo:
"No dia 21 de dezembro (de 1971), foi preso em Pindorama, em Goiás, utilizando nome falso, Boanerges de Souza Massa."
Oitenta e sete páginas adiante, o livro conta que Boanerges foi submetido a interrogatórios e chega a dizer as informações que ele teria "aberto". Curioso é que o guerrilheiro desapareceu naquele ano e nunca mais voltou a ser visto. Até hoje, o Exército não reconhece a prisão nem a morte de Boanerges. Para a família não resta dúvida: ele foi assassinado no cárcere.
Outro trecho revelador do livro refere-se a Wânio José de Mattos, integrante da VPR que desapareceu no Chile em setembro de 1973, após o golpe militar que depôs o presidente Salvador Allende. Só em 1992, quando os arquivos chilenos foram abertos, a família de Wânio foi informada, pelas autoridades daquele país, de que, por falta de atendimento médico, ele morrera de peritonite aguda no Estádio Nacional, onde se encontrava preso.
Contudo, pelo menos quatro anos antes da abertura dos arquivos chilenos, o Exército brasileiro já tinha conhecimento da versão, como mostra a página 788 do livro secreto. O trecho em que se lê "Wânio José de Mattos morreu no Chile, em 1973, com peritonite" é mais uma prova de que, a partir do início da década de 1970, as ditaduras do Cone Sul atuavam em estreita sintonia na guerra suja que travavam contra seus opositores, parceria que ficou conhecida com o nome de Operação Condor.
Dois outros casos macabros que o livro secreto traz são os de Antônio dos Três Reis Oliveira (ALN) e Alcery Maria Gomes da Silva (VPR). Até o documento do CIE vir à tona, sabia-se apenas que Antônio fora assassinado pela repressão em 1970 e enterrado como indigente no Cemitério de Vila Formosa, em São Paulo. Seu corpo nunca foi encontrado. Já em relação a Alcery, era conhecido o fato de que ela morrera no mesmo ano pelas mãos dos agentes da Operação Bandeirantes (Oban) e que o destino de seu corpo era ignorado. Apesar de todos os apelos feitos por parentes e grupos de direitos humanos, o Exército sempre negou que tivesse informações que pudessem ajudar na localização dos restos mortais de Antônio e Alcery. Pior: nem ao menos reconheceu que ambos estivessem mortos. Entretanto, o livro do CIE revela na página 544 que o Exército sempre soube da verdade: "No dia 17 (de maio de 1970), em São Paulo, foi preso o recém-designado comandante da UC, Oswaldo Soares, que entregou seu aparelho, como já narrado, onde morreram sua companheira Alcery Maria Gomes da Silva e Antônio dos Três Reis Oliveira." O documento do serviço secreto do Exército mostra que a força terrestre escondeu informações até mesmo sobre a morte de seus homens. Um deles é o sargento Mário Ibrahim da Silva. O militar tombou no Araguaia, em 1972, quando combatia guerrilheiros do PCdoB. A família de Mário nunca recebeu do Exército uma versão oficial do que aconteceu a ele. O caso foi investigado pelo jornalista Eumano Silva, autor de Operação Araguaia (Geração Editorial, 2005), um dos melhores livros sobre o episódio, vencedor do Prêmio Jabuti. No capítulo intitulado "Mistério: como morreu o sargento Ibrahim", o jornalista conta que entrevistou a viúva do militar. "Ela diz que ouviu muitos boatos. Um deles dizia que o Ibrahim havia sido morto por engano por outro militar", afirma Eumano. Com 35 anos de atraso, a versão do Exército aparece agora no livro secreto: "No dia 27 (de setembro de 1972), os terroristas investiram contra uma base do 2º Batalhão de Infantaria da Selva, situada na localidade de Pavão. O comandante do grupo de combate que estabelecera a base, 2º sargento Mário Ibrahim da Silva, ao tentar chegar ao local da incursão, foi atingido por um disparo desferido por um dos terroristas. Contam seus companheiros que o sargento Mário, mesmo ferido e após haver descarregado sua arma, deu ordens ao grupo (...), (falou) de sua família, esposa, filhos e mãe e faleceu".
Ao terminar a análise do livro, um raciocínio óbvio vinha à minha cabeça. Se o CIE sabia o dia e o local da morte de militantes e guerrilheiros - em alguns casos, conhecia até a guarnição a que pertenciam seus algozes - é provável também que soubesse onde eles tinham sido enterrados. Por que então o Exército insistia em dizer que não tinha informações sobre eles, negando às famílias o direito de enterrar seus entes? Quem eram os responsáveis pela violação da mais elementar regra de guerra, prevista na Convenção de Genebra, de 1864, que determina a identificação, o sepultamento e a posterior devolução dos inimigos mortos em combate?
A bomba que Sarney desarmara em 1988 estava pronta para explodir em 2007. Faltava só uma coisa: conseguir provar que a cópia que eu possuía era autêntica.
A internet (louvada seja!) me deu a primeira prova de que o que eu tinha em mãos era um exemplar verdadeiro do livro secreto e não uma fraude. Comparei trechos do exemplar em meu poder com as 40 páginas do documento divulgadas há sete anos no site do Ternuma, que trazem entre outros relatos o seqüestro do embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, em 1970. Bingo! Na maioria dos casos, os textos eram idênticos. Quando não o eram, podia-se ver claramente que eram adaptações.
Para obter a segunda prova, entrevistei pessoas que figuravam como personagens do livro, como os professores Daniel Aarão Reis Filho e Cid Queiroz Benjamin, o engenheiro Maurício Paiva e o frei dominicano Oswaldo Resende Júnior. Ao tomarem conhecimento dos trechos em que eram citados, todos apontaram erros e manipulações, mas confirmaram a veracidade de inúmeros detalhes que ainda não são de conhecimento público. Frei Oswaldo, por exemplo, surpreendeu-se em saber que o Exército tinha informações pormenorizadas sobre uma reunião da ALN realizada em Roma, em 1971, na qual se discutiu o racha vivido pela organização. Já Cid Queiroz Benjamin, que participara do seqüestro do embaixador norte-americano, observou que, apesar de alguns pequenos erros, o livro secreto trazia muitos detalhes sobre a ação, como a cor de veículos usados pelos guerrilheiros e as senhas utilizadas nos contatos por telefone. "Só faltou dizer qual era a cor das nossas camisas", afirmou o hoje professor de jornalismo. "As informações contidas no livro sem dúvida foram tiradas dos arquivos dos DOI-Codi", deduz Cid.
Para não deixar um fiapo de dúvida em relação à autenticidade do livro, passei depois a compará-lo com outros documentos confidenciais do Exército. Constatei então, em três oportunidades, que trechos do livro tinham sido baseados ou mesmo copiados de documentos secretos da força terrestre. Era o que acontecia, por exemplo, nas páginas 721 e 722 do livro, referentes ao combate à Guerrilha do Araguaia, onde se lia: "A localidade de Santa Cruz, por exemplo, dista 600 quilômetros da sede do município, em Conceição do Araguaia, e a única ligação existente entre elas é o rio, demorando a viagem entre uma localidade e outra uma média de 5 dias".
Texto praticamente idêntico aparece em documento do Ministério do Exército de 30 de outubro de 1972, classificado como secreto. Compare:
"(&) A localidade de Santa Cruz dista 600 quilômetros da sede do município em Conceição do Araguaia e a viagem pelo rio, único meio de ligação, demora da ordem (sic) de 5 dias".
O livro do Exército era, pois, verdadeiro e já não era mais secreto. Em abril, um resumo do seu conteúdo foi tornado público nas páginas dos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense. A reação foi imediata. O Ministério Público Federal criou uma comissão de cinco procuradores para analisar possíveis providências a serem tomadas. Já a Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, que tem a dupla incumbência de julgar a responsabilidade do Estado na morte de militantes políticos e procurar restos mortais de desaparecidos, começou a discutir a provável reabertura de pelo menos um caso, o de Wânio José de Mattos, que morreu no Chile.
Há ainda a esperança de que as informações contidas no livro possam auxiliar na localização dos corpos dos 69 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia entre 1972 e 1975.
O Exército calou-se. A Presidência da República, idem. Desde que tomou posse, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se esforçando ao máximo para ignorar a questão dos desaparecidos políticos. Apesar dos reiterados pedidos, nunca, por exemplo, recebeu a comissão de familiares dos militantes que foram à luta contra a ditadura e não voltaram para casa. Outros dois gestos do presidente revelam sua vontade de jogar o tema para debaixo do tapete. Ainda em 2003, Lula mandou a Advocacia Geral da União (AGU) recorrer da decisão judicial que condenou a União a abrir as informações das Forças Armadas referentes aos combates contra a Guerrilha do Araguaia. A ação, iniciada em 1982, era movida por 22 familiares de desaparecidos e tinha como advogados Sigmaringa Seixas e Luiz Eduardo Greenhalgh, que mais tarde se tornariam destacados deputados federais pelo PT. O recurso da AGU acabou sendo derrotado, mas, ainda assim, até hoje o governo não acatou a sentença da Justiça.
Lula fez mais (ou melhor, menos): manteve a regra criada na última semana do governo Fernando Henrique Cardoso que instituiu a esdrúxula figura do sigilo eterno para documentos confidenciais. Até então, uma lei de 1991 determinava o prazo limite de 60 anos para a abertura de papéis oficiais classificados como sigilosos. A chiadeira foi geral, mas Lula deu de ombros. A coisa, entretanto, promete não acabar assim. No final de maio, o Ministério Público Federal patrocinou o simpósio Debate Sul-Americano sobre a Verdade e Responsabilidade em Crimes contra os Direitos Humanos. Ao final dos trabalhos, foram tiradas várias recomendações, entre elas uma solicitação para que o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, proponha uma ação de inconstitucionalidade contra a lei do sigilo eterno.
A pressão sobre o presidente também vem de dentro do governo. No final de abril, a Comissão Interministerial do Araguaia encerrou suas atividades sem ter conseguido avançar na questão da localização dos corpos dos 69 guerrilheiros desaparecidos. A comissão deixou claro, entretanto, que poderia ter tido algum sucesso caso tivesse contado com a colaboração das Forças Armadas. Ao se ver impossibilitada de seguir adiante, a comissão acabou devolvendo o abacaxi, sugerindo a Lula que exija, no prazo de 120 dias, que os militares abram os arquivos secretos do Araguaia.
Ainda neste semestre, o tema Araguaia voltará a assombrar o Palácio do Planalto.
A Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos (formada por representantes dos familiares, do governo, das Forças Armadas, do Ministério Público, da Câmara dos Deputados e da sociedade) fará uma expedição ao sul do Pará para uma nova tentativa de localizar restos mortais de guerrilheiros. O mínimo que pode acontecer é o retorno do assunto às primeiras páginas dos jornais.
Como se vê, será difícil para o presidente ignorar por muito mais tempo que os mortos assombram seu governo. A gritaria também acontece fora do país. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) deverá ainda neste ano julgar o Brasil em um caso que se arrasta há 12 anos e que é acompanhado, com interesse, internacionalmente. Acusação: falta de investigação por parte do Estado a respeito da destruição e da ocultação de cadáveres ocorridas durante os combates à Guerrilha do Araguaia. Caso o Brasil seja condenado, possibilidade hoje bastante grande, será um vexame internacional. Lula, que construiu sua imagem como defensor dos oprimidos, passará a figurar no rol de presidentes cujos governos violaram os Direitos Humanos. "Por que esta dificuldade em abrir os arquivos da repressão, em especial os do Araguaia? Quem não deve não teme", questiona Jorge Zaverucha, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um dos maiores especialistas do país em questões militares.
O Exército insiste na versão de que os documentos da repressão, incluindo os relativos às campanhas no Araguaia, foram destruídos. O governo Lula finge acreditar. O livro secreto do CIE, porém, está aí para quem quiser consultar. Lá está escrita "a verdade".
Lucas Figueiredo é o autor da reportagem sobre o tráfico dos diamantes de sangue de Serra Leoa no Brasil (RS 07, abril 2007) e do livro-reportagem Morcegos Negros (Record, 2000), entre outros.
