Responsável pelo pagamento de direitos autorais aos compositores brasileiros, o Ecad completa 30 anos em ritmo de polêmica
Bruno Maia Publicado em 01/06/2007, às 00h00 - Atualizado em 10/08/2007, às 17h52
Em 2007, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) completa 30 anos no papel de único órgão responsável pelo recolhimento e pagamento dos direitos autorais para os compositores brasileiros. Apesar do crescimento exponencial de suas operações registrado na última década, a instituição continua longe de ser uma unanimidade entre os músicos. As reclamações acontecem até mesmo entre aqueles que mais arrecadam.
O campeão das contas do Ecad em 2006 foi o cantor sertanejo Rick, que forma dupla com Renner. Além de ser o compositor que mais gerou receitas no segmento "Rádios", ele também aparece entre os dez mais nas categorias "Música ao vivo" (em pequenos estabelecimentos) e "Shows" (grandes casas e festivais). Procurado pela Rolling Stone, o cantor não atendeu à reportagem porque estaria concentrado em fazer "blitz nas emissoras de rádio", segundo sua assessoria de imprensa. Fontes próximas revelaram que Rick não gosta de se pronunciar sobre o tema, "pois todo mundo fica achando que ele ganha rios de dinheiro, e não é bem assim".
"Eu não sei o que Rick chama de rios de dinheiro, mas só com as arrecadações da categoria 'Shows', eu ganho uma média entre R$ 10 e 20 mil por mês", revela Durval Lellis, vocalista do Asa de Águia, outro top ten do Ecad. "Estou no pódio há uns dez anos", admite o cantor baiano, para quem pelo menos metade dos compositores brasileiros é desinformada sobre direitos autorais. "Como posso ter certeza sobre os dados apresentados pelo Ecad? O quanto não são manipuladas as informações? Vejo grandes arrecadadores se queixando que cada vez recebem menos", reclama o músico baiano Lucas Santtana.
O Ecad se defende das críticas. "O maior problema que vivemos é a desinformação das pessoas. Nós tentamos explicar, mas não há uma compreensão sobre o papel de cada um nessa cadeia", lamenta Márcio Massano, coordenador estratégico de arrecadação do Ecad, que afirma que o maior esforço da empresa é detalhar os rendimentos para cada compositor. "Enviamos extratos detalhadíssimos", garante. Para o sociólogo Alexandre Negreiros, que mergulhou nas entranhas do Ecad por conta de uma dissertação de mestrado em Musicologia, na UFRJ, o buraco é mais embaixo. "Eles falam de transparência, mas são incapazes de demonstrá-la.
Falta controle, do governo ou de qualquer outro órgão."
Administrado por dez associações que representam os compositores, o Ecad é uma sociedade civil de natureza privada, criada por uma determinação de lei de 1973. Segundo o órgão, os critérios dos balanços patrimoniais e sociais seguem o modelo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e todos os relatórios anuais obtêm pareceres de empresas de auditorias independentes.
Mesmo com questões em aberto, as melhorias do setor são sempre citadas. Segundo as informações disponíveis no site do Ecad, entre 2000 e 2006, a arrecadação anual subiu mais de 140%, e a distribuição mais de 240%. "Hoje é mais aberto, rentável e organizado", avalia José Fortes, empresário do Paralamas do Sucesso e de Herbert Vianna, outro que sempre figura entre os compositores que mais arrecadam. "Mas, apesar de já ter melhorado, ainda acho que falta muito."
