Gustavo Krieger Publicado em 01/03/2007, às 00h00 - Atualizado em 31/08/2007, às 19h06
Departamento de justiça, classificação, Títulos e Qualificação. O longo e complicado nome sugere uma dessas repartições públicas perdidas no labirinto da burocracia estatal. A impressão é reforçada ao caminhar pelos corredores do discreto conjunto de salas com divisórias industriais e piso em linóleo do terceiro andar do prédio anexo ao Ministério da Justiça, em Brasília. Mas basta abrir a porta de qualquer dessas salas para perceber que esta é uma repartição diferente. Em vez da foto oficial do presidente Lula com a faixa no peito, obrigatória na maioria dos gabinetes federais, há cartazes de filmes. Numa sala, Harry Potter divide o espaço na parede com uma enorme imagem do Superman em pleno vôo. Nas outras, fotos de comédias românticas e filmes de ação invadem o espaço oficial. Nos cubículos, os funcionários assistem a filmes ou ao capítulo mais recente da novela da Globo, tomando notas com ar compenetrado.
O departamento é o responsável pela classificação indicativa de toda a produção audiovisual do país. São eles que definem o horário em que cada programa pode passar na televisão e qual a faixa de idade recomendada para os filmes que passam nos cinemas e vão parar nas prateleiras das locadoras. Até os jogos para videogame e computador têm de passar pelo exame do departamento e receber um selo com a recomendação de idade. Para alguns, ali funciona o último baluarte da censura no Brasil. Para outros, uma trincheira contra os interesses das grandes emissoras de televisão e das distribuidoras internacionais de cinema.
A primeira surpresa de quem conhece o departamento por dentro está literalmente na cara. Na cara dos classificadores. O trabalho é desempenhado por um grupo de jovens. Parte são funcionários do Ministério da Justiça, que recebem R$ 1 mil pelo trabalho. Outros são estagiários, que ganham entre R$ 390 e R$ 520 por mês. Lucas Brasil, estudante de Ciências Sociais, é um deles.
Com 18 anos, mal tem idade para assistir aos filmes mais pesados, segundo a análise do departamento. Cabelos compridos, brinco na orelha esquerda e um boné preto na cabeça, dificilmente seria identificado na rua como um dos responsáveis pela classificação de idade na indústria cultural brasileira. Ele foi recrutado por ser um especialista em RPG, aqueles jogos nos quais os participantes assumem personagens medievais ou mágicos e vão criando a aventura a partir de um livro de regras. "Entreguei meu currículo, fiz uma prova e fui contratado", conta. "Nunca imaginei que jogar RPG ia me garantir uma vaga no Ministério da Justiça", admite. A prova que eles fazem é simples. São quatro itens. No primeiro, respondem se gostam de assistir TV. No segundo, dão sua opinião sobre o que é a classificação indicativa. Depois, dizem qual seu programa favorito e qual menos gostam. Finalmente, fazem uma redação com uma análise crítica de um filme qualquer e sugerem uma classificação etária. Se os critérios baterem com os do departamento, o candidato é contratado.
A pouca idade dos analistas é um dos grandes motivos de críticas ao departamento. O diretor, José Eduardo Elias Romão, jura que isso não é um problema. "A análise nunca é individual. Os pareceres são sempre assinados por dois ou três analistas e combinamos perfis diferentes". Com 33 anos e jeito de menino estudioso por trás dos óculos de grau, Romão também não combina com o estereótipo projetado para alguém que ocupe o seu cargo. Mas chegou lá depois de uma carreira impressionante no serviço público. Sua especialidade é organização e método. Usou-os para coordenar a elaboração de manuais detalhados que guiam o trabalho dos classificadores. "Não é porque aparece uma bunda em cena que o filme é pornográfico", diz. "É preciso saber qual o contexto daquela bunda na obra".
Acompanhamos uma dessas discussões. Numa segunda-feira, ainda na ressaca da semana seguinte ao carnaval, três classificadores começaram a tarde na sala de projeção do departamento. Viram o filme "Pegar ou largar", uma comédia dirigida por Susannah Grant, a roteirista de Erin Brockovich. A sala pequena tem ares de cinema antigo. Os classificadores sentam-se no escuro, naquelas velhas cadeiras de cinemas do interior, aparafusadas no chão. Assistem ao filme normalmente. Comentam em voz baixa, riem nas cenas engraçadas. Quando tudo terminou, os analistas Rodrigo Lima, Gleison Carmo e Aline Viana foram até a sala da chefe, Celva Reis. A dúvida era se o filme deveria receber a classificação de impróprio para menores de 12 ou 14 anos. Gleison, estudante de Comunicação Social, evangélico, 34 anos, era o mais reticente. Lembrou cenas de insinuação de sexo ou com clima mais sensual. Durante alguns minutos, discutiram a intensidade dessa sensualidade e concluíram que era na faixa de 12 anos. O martelo estava quase batido, quando Gleison lembrou: "Tem uma cena na qual o personagem enrola um baseado". Rodrigo rebateu na hora: "Mas não acendeu". E ficou decidido que baseado apagado é para maiores de 12 anos. Aceso, passa para a faixa dos 14 anos.
Não foi possível fotografar a exibição do filme. São precauções para evitar a pirataria. As salas do departamento são uma área de risco elevado para as distribuidoras. As cópias de filmes passam por lá semanas antes do lançamento comercial. Qualquer vazamento pode resultar em prejuízo imenso para os exibidores. Por isso, em alguns casos, as distribuidoras nem levam as fitas para o ministério. Preferem levar os classificadores ao cinema. Nesse caso, reservam um horário em uma das salas comerciais de Brasília e promovem uma sessão fechada. Assim que a exibição acaba, levam os rolos de filme embora. Esse tipo de precaução é comum em casos de lançamentos muito esperados.
Para que fosse possível fazer uma foto dos analistas na sala de projeção do ministério, o departamento de classificação foi buscar uma fita em seus arquivos, livre de direitos autorais. Foi uma escolha curiosa. Um trecho de um documentário mostrando filas que se formavam na frente de um cinema em São Paulo, durante a Mostra de Cinema de 1979. Eram brasileiros que aproveitavam a brecha aberta por um mandato de segurança na justiça para assistir o filme Calígula, incluído na programação do festival apesar de proibido pela censura na época. Os mesmos censores que faziam o trabalho hoje entregue aos jovens classificadores. Entre eles, apenas Lucas Brasil tinha assistido a Calígula, em DVD. Seus colegas ignoravam a polêmica história da fita. Uma das classificadoras na sala era a pedagoga Valéria Godói, de 28 anos e que trabalha no ministério da Justiça há dois. Passados alguns momentos da projeção, ela revela: "Meu tio trabalhava aqui naquele tempo. Era censor". Hoje, tio e sobrinha discutem as mudanças nos tempos e nos critérios de classificação.
As mudanças são muitas. a começar pelo poder do departamento. No tempo da ditadura militar, o que os censores decidiam era lei. Se um filme fosse considerado imoral ou subversivo era proibido. E pronto, os brasileiros nunca teriam acesso àquela obra. Hoje, é proibido proibir. Qualquer obra pode ser exibida. A única coisa que o governo pode fazer é dar a classificação de idade para a obra. E mesmo assim, na maioria dos casos é uma classificação indicativa. Uma espécie de sugestão aos pais. Não existem mais filmes "proibidos para menores". Desde julho do ano passado, a lei autoriza crianças e jovens a assistirem filmes recomendados para maiores, desde que acompanhados pelos pais ou com autorização deles.
Por incrível que pareça, foi o próprio departamento quem articulou essa mudança na lei, que diminuiu seus poderes. Ela veio depois de quase três anos de discussões, que envolveram gente do governo, ONGs e entidades de proteção à criança e ao adolescente, como a Unicef e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a Andi. Revela uma convicção pessoal de Romão. "Nosso papel é dar aos pais a informação necessária para proteger seus filhos, mas a decisão sobre o que eles podem ou não assistir é da família", diz. Ele próprio é um exemplo dessas contradições. O gestor que implantou uma política liberal na classificação dos filmes é um pai rigoroso. O filho, de três anos, não assiste à televisão aberta. Romão prefere que ele fique com desenhos animados selecionados por ele. Mas ele confessa não ter sempre a última palavra. "Minha mulher adora novela. E eu não quero ser o chato que fica no sofá ao lado dela comentando as inadequações de cada capítulo."
Outra mudança em relação aos tempos da censura foi uma virada total nos critérios. Nos tempos dos militares, cenas de amor entre homossexuais eram motivo suficiente para banir uma fita ou pelo menos proibí-la para menores de 18 anos. Hoje, o que pode causar problemas é a presença no roteiro de cenas de discriminação. O grupo homossexual Integração, de Brasília, dá consultoria permanente ao departamento de classificação. Aponta casos em que gays são retratados com preconceito, especialmente em programas de televisão.
Tarcizio Ildefonso, advogado que ocupa o segundo cargo mais importante do departamento, guarda em sua mesa um calhamaço de papel com o registro de um dos casos mais complicados que enfrentou. São centenas de páginas com e-mails e cartas exigindo que o Ministério da Justiça considerasse impróprio para menores de 18 anos o programa Beija Sapo Gay, exibido pela MTV. O programa já estava no ar há meses, sempre com edições entre casais heterossexuais. "O programa foi classificado como livre, com base na sinopse", conta Tarcizio. "Com o tempo, os beijos no programa foram ficando cada vez mais quentes, mas ninguém reclamava porque era sempre entre um rapaz e uma moça". A confusão começou quando a TV Globo recuou na última hora e desistiu de colocar no ar um beijo trocado entre o casal de cowboys gays que protagonizava a novela América. "A MTV farejou uma oportunidade de mercado e passou a anunciar a versão homossexual do programa, que ia mostrar o beijo que a novela escondeu", lembra. "Aí, o mundo caiu".
Padres passaram a dar o endereço da caixa postal do departamento e a pedir que os fiéis disparassem mensagens. Algumas chegavam em tom ofensivo, como a que sugeria que o ministro Márcio Thomaz Bastos beijasse o então governador de São Paulo, Cláudio Lembo, para resolver a crise de segurança pública no estado. Apesar da pressão, o departamento acabou mantendo a exibição do programa em horário livre. O argumento veio da Constituição. "Todos são iguais perante a lei", diz Tarcizio. "Assim, um beijo gay é igual a um beijo heterossexual para classificação de idade". O funcionário conta que a igreja católica poderia ter tido sucesso se tentasse outras táticas. "Se alguém reclamasse dos beijos, em geral, teríamos que examinar o caso. Mas aí a briga teria de ser também sobre os beijos hetero".
A televisão é a grande fonte de problemas e pressão sobre o departamento. Porque é ali que o governo mantém seu poder. Ao contrário do que acontece nos cinemas, na televisão, a classificação do governo é lei. Se um programa for considerado inadequado para menores de 18 anos, não pode passar antes das 23h. Se não ganhar a classificação de livre, perde toda a faixa reservada para esse tipo de programa, que vai das 6h às 20h. Ou seja, se a novela das 7 fosse considerada imprópria para menores de 12 anos, teria de passar para o horário do Jornal Nacional. É fácil imaginar o prejuízo que isso traria para a emissora.
O Ministério da Justiça e as grandes emissoras travaram uma queda de braço durante todo o primeiro governo Lula. O ministério queria editar uma portaria com novas regras de classificação para a programação de TV aberta e as emissoras recusavam. "A tática das empresas foi adiar a decisão o máximo possível", diz Romão. "Elas apostavam que haveria uma mudança de ministro e toda a discussão voltaria ao ponto zero". A decisão realmente se arrastou, mas como Lula demorou ainda mais para fazer a reforma ministerial, Márcio Thomaz Bastos foi ficando no cargo. E em fevereiro, editou a portaria que a televisão queria evitar. Ela deve entrar em vigor em maio.
Deve, porque as grandes emissoras continuam a fazer lobby para derrubá-la. É uma ofensiva em várias frentes. De um lado, colocaram no ar uma campanha de publicidade na qual dizem que são os pais e não o governo quem deve decidir o que as crianças podem assistir. A campanha, claro, ocupa espaços nobres na grade comercial de todos os canais abertos do país. De outro, tentam derrubar a portaria na justiça. Alegam que a interferência do estado é inconstitucional. E, finalmente, fazem lobby dentro do próprio governo. A pressão tem sido tão grande que Romão se preveniu contra a possibilidade de perder o cargo. Há algum tempo, fez concurso público para o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o IPEA. Assim, se for demitido, tem para onde ir. "A influência das empresas de comunicações é enorme", reconhece. "É muito mais fácil um governo privilegiar a TV Globo do que cometer uma arbitrariedade contra ela. E isso vale para qualquer governo". Quando assumiu o departamento, ele descobriu que a festinha de fim de ano dos funcionários era patrocinada pelas emissoras. Mandou cancelar tudo.
Para usar uma referência cinematográfica, nessa luta contra gigantes como Globo, Bandeirantes ou Record, Romão comanda uma espécie de exército de Brancaleone. O principal responsável pelo monitoramento é Otávio Mendoza, 21 anos, recém-formado em Audiovisual pela Universidade de Brasília. Em sua saleta de seis metros quadrados, ele mantém conectado durante oito horas por dia um aparelho de televisão ligado a um vídeo-cassete. Assiste a todos os capítulos das telenovelas de todas as emissoras e ainda acompanha gravações de outros programas sob suspeita. Depois, discute o que viu com outros analistas e produz relatórios. Longos relatórios. Em uma "Nota Técnica" sobre a novela Pé na Jaca, que passa em horário livre, os classificadores identificaram vários problemas: "linguagem depreciativa, agressão física, verbal, lesão corporal, presença de sangue, linguagem de conteúdo sexual, consumo de drogas lícitas, ironias e/ou metáforas, presença de armas de fogo e atos criminosos contra a vida". Ainda apontaram como agravantes: "conteúdos verbais que exponham gays e mulheres a situações humilhantes". O relatório desce a detalhes. Em um dos capítulos, anota que "Arthur pega na bunda de Gui", durante uma das cenas.
O relatório foi enviado para a Globo, com a ameaça de reclassificação da novela para depois da 20h. A emissora produziu uma longa resposta. Incluiu até um parecer da psicanalista Vera Márcia Ramos. Ela comparou o enredo da novela ao das histórias infantis. Segundo a Globo, "em tom de comédia, a novela conta uma história onde personagens têm acertos e erros e são punidos por seus excessos como nas fábulas infantis". É mais ou menos assim. O classificador vê na novela das sete cenas que poderiam estar em um filme de Quentin Tarantino. A Globo diz que está botando no ar uma versão de Chapeuzinho Vermelho onde os atores usam pouca roupa. A verdade costuma estar em algum lugar no meio disso. Na verdade, é uma corrida contra o relógio. As emissoras não querem mudar a fórmula que dá certo, mas prometem adequar-se aos pedidos do governo para ganhar tempo. Foi o caso da novela Cobras e Lagartos. Cansado de esperar por mudanças da Globo, o departamento de classificação redefiniu a novela como imprópria para antes das 20h. Só que ela já tinha acabado.
Quando comentam aos amigos o que fazem para viver, os classificadores ouvem dois tipos de comentário. "Meu amigos me chamam de censor", diz Thiago Vaz, estudante de Comunicação Social e estagiário da classificação há quatro meses. "Quando assisto a um filme com eles, sempre tem alguém para perguntar porque ele foi classificado para tal idade". Gleison Carmo também é cobrado, mas de outra forma. "Sou evangélico e o pessoal da igreja me cobra para subir a idade dos filmes". Gleison bem que tenta, é verdade. "Acho que quase tudo que passa na TV é de má fé", diz ele. "Tem muita violência e sexo". Mas normalmente é vencido pela opinião dos colegas mais jovens e liberais. No dia em que conversou com a Rolling Stone, o religioso Gleison acompanhava com atenção as cenas do DVD do Creed, a ex-banda do vocalista Scott Stapp. Ainda não tinha uma opinião definida sobre a idade mínima para assisti-lo. "Tenho de ver com atenção".
O segundo comentário é das pessoas para quem os classificadores têm o melhor emprego do mundo. "Meus amigos acham que passo o dia sentado aqui, vendo televisão e pensam: Que empregão!", conta Otávio Mendoza. "Mas eu tenho acesso a tudo que de melhor e de pior é produzido na indústria cultural. Vejo muita bomba." Seu colega Gleison confessa que não vai mais ao cinema. "Já acabei vários namoros por causa disso". Ele conta que se pegava analisando os filmes pelas inadequações e que não conseguia se divertir com a projeção. "Depois que você trabalha aqui, nunca mais assiste televisão do mesmo jeito", confirma Celva Reis. Os analistas contam que há noites em que se telefonam para comentar alguma impropriedade na novela das oito.
É claro que há compensações. Boa parte dos analistas é de cinéfilos. Gleison trabalhou 15 anos em locadoras. Otávio e Thiago são estudantes de cinema. Eles assistem de graça e com semanas de antecedência sobre todos os brasileiros desde filmes de arte até os blockbusters da indústria cinematográfica mundial. Há dias de sala cheia. A série Harry Potter costuma ser um grande sucesso de bilheteria no ministério.
Quem pode assistir literalmente a tudo é Azarias Neto, o projetista da sala de cinema do ministério. Os classificadores se alternam, mas ele está lá. São dois filmes por dia, em média. Azarias não conta a idade, mas é um veterano no ramo. Trabalhava em cinema nos tempos da censura braba. Lembra de casos em que os censores invadiram a sala escoltados pela polícia e levaram os rolos de filme no meio da projeção. Mas ele conta que não presta atenção a todos os filmes que projeta para o governo. "Vejo uns dez minutos. Se eu gosto, continuo prestando atenção. Se não, deixo de lado". E de que filmes Azarias gosta? Para espanto dos colegas de repartição, ele conta: "Gosto mesmo é de filme de sacanagem. Fui projetista de um cinema pornô por cinco anos e peguei o gosto".
Para lamento de Azarias, filmes pornográficos não passam em sua sala. "Como os distribuidores já pedem a classificação para 18 anos, não precisamos ver o filme. Classificamos pela sinopse", apressa-se a explicar a chefe Celva. "Mas é sinopse ilustrada", corrige um dos funcionários, com ar maroto. Quando pergunto o que é isso, Celva explica com ar constrangido que o pedido de liberação é acompanhado por fotos do filme. Um folder de propaganda. Cabe a ela, como chefe da repartição, assinar os pedidos. O que significa em um dia de trabalho passar os olhos pelas fotos de filmes como O Lenhador, Clube dos Cornos e Loucas por Negrões 1. "Morro de vergonha. O pessoal lê meu nome no Diário Oficial liberando esses filmes e deve achar que eu sou uma tarada", conta Celva.
Há algum tempo, uma das distribuidoras ofereceu alguns títulos para a videoteca do departamento. Oferta aceita, os classificadores foram autorizados a promover algumas sessões no horário de almoço, a título de treinamento. Bateu todos os recordes de freqüência. Os filmes deixaram Harry Potter no chinelo. Como se vê, os classificadores também se divertem.
