Apesar da decisão, Alexandre ainda pode recorrer
Nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Justiça de São Paulo decidiu a favor dos músicos Marcão Britto e Thiago Castanho, e permitiu que eles continuem utilizando o nome Charlie Brown Jr. em suas apresentações. A ação foi movida por Alexandre Lima Abrão, filho do ex-vocalista Chorão, que alegava ser o proprietário da marca e tentava impedir o uso do nome pelos músicos.
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Marcão e Thiago, membros fundadores da banda, argumentaram que o Charlie Brown Jr. sempre foi um projeto coletivo, e não uma carreira solo do vocalista, e que eles contribuíram para todos os álbuns e a história do grupo.
Segundo o colunista Rogério Gentile, do UOL, Marcão e Thiago alegaram que o registro da marca Charlie Brown Jr. nunca foi concedido, devido a uma disputa com os donos dos direitos sobre o personagem Charlie Brown, dos quadrinhos de Charles Schulz. Essa controvérsia impediu que a marca fosse protegida legalmente desde o início da banda. Mesmo assim, tanto Chorão quanto a banda usaram o nome de maneira "desprotegida" até o fim do grupo.
Alexandre Lima Abrão apresentou à Justiça um contrato de 2021 no qual alegava que os músicos precisariam de sua autorização para usar o nome da banda, além de registrar o nome no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Marcão e Thiago argumentaram que têm autorização para usar a marca, desde que associada a seus nomes — algo que, segundo eles, tem sido seguido em todos os shows.
O juiz responsável pela decisão, Guilherme Nascente Nunes, concluiu que os músicos contribuíram de maneira significativa para o sucesso da banda e que seria injusto proibi-los de usar o nome Charlie Brown Jr..
Apesar da decisão, Alexandre Abrão ainda pode recorrer.
