Caetano Veloso perde ação contra deputado Marco Feliciano; entenda

Caetano Veloso perdeu uma ação judicial contra o deputado e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP). O músico entrou com a ação após ser chamado de “pedófilo” por Feliciano nas redes sociais, mas as queixas de Veloso não foram acatadas pelo juiz Nelson Ferreira Junior, do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito).

Segundo reportagem do UOL, a defesa de Caetano Veloso afirmou que irá recorrer da decisão. Além de perder a ação, o músico foi condenado a pagar R$ 6 mil em honorários para os advogados de Marco Feliciano.

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Após ser acusado de estupro de vulnerável e chamado de “pedófilo” pelo pastor, Caetano Veloso acreditou que teve sua imagem prejudicada. Por isso, acusou o deputado de injúria, difamação e calúnia. No Twitter, Marco Feliciano comemorou a decisão do juiz:

“Hoje é um grande dia para mim, para a esperança, para a justiça! Fui absolvido das acusações feitas pelo Caetano Veloso. Em tempos obscuros a esperança brilha forte! Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião! Justiça foi feita! Obrigado a todos q se solidarizaram comigo!”, escreveu o deputado.

Hj é um #GrandeDia para mim, para a esperança, para a justiça! Fui ABSOLVIDO das acusações feitas pelo CaetanoVeloso. Em tempos obscuros a esperança brilha forte! Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião! Justiça foi feita! Obrigado a todos q se solidarizaram comigo!

— 👊🇧🇷 Marco Feliciano (@marcofeliciano) September 13, 2021

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Em 2017, Feliciano escreveu na rede social: "Por que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pede a prisão de Caetano Veloso? Estupro é crime imprescritível". Conforme explicado pelo UOL, a vítima na declaração do deputado seria Paula Lavigne, atual esposa do músico e com quem Veloso teria iniciado a relação quando ela tinha 13, e ele, 40.

Na época, Feliciano foi notificado que o músico buscaria uma ação legal, mas continuou a falar no Twitter: "Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial."

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O juiz Nelson Ferreira Junior não reconheceu crime contra a honra do músico, e absolveu Marco Feliciano ao dizer que o deputado “fez exercício legítimo da liberdade de criticar” o cantor. A defesa do músico publicou uma nota em que relata “perplexidade” com a decisão:

"A defesa de Caetano Veloso recebe a absolvição do pastor Marco Feliciano com bastante perplexidade.

As ofensas disparadas pelo deputado nunca tiveram o intuito de criticar ou de propor qualquer debate. São ataques pessoais, reiterados, que têm por efeito, isso sim, um linchamento público da imagem de Caetano Veloso, como forma de obter maior visibilidade.

Não se pode aceitar como livre exercício do direito de crítica a atitude de quem usa o outro para alavancar popularidade, imputando-lhe falsamente crime e atos infamantes, tornando a si e à sua família alvo de seus seguidores, algo que acontece nos últimos cinco anos.

A defesa tem convicção de que reverterá essa decisão absurda no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal."

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Caetano Veloso"