Campanha JusticIA une criadores latino-americanos contra gigantes da IA

A campanha JusticIA, lançada hoje em Miami por uma coalizão de 34 organizações criativas e culturais da América Latina, pressiona governos, empresas de tecnologia e líderes do setor contra o uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais na inteligência artificial. O movimento representa “demonstração sem precedentes de solidariedade entre várias indústrias criativas” da região.

O manifesto surge após grandes gravadoras como Sony Music, Universal e Warner processarem empresas de IA como Suno e Udio por violação de direitos autorais. No Brasil, o PL 2338/2023 tramita no Senado para regulamentar a inteligência artificial, incluindo proteções para obras criativas.

A JusticIA reconhece benefícios da IA tradicional em processos de negócios até trabalhos de produção nos setores criativos. O problema são desenvolvedores que “utilizam obras protegidas por direitos autorais sem autorização”, representando “ameaça substancial” aos setores latino-americanos.

O movimento não rejeita a tecnologia. Membros já colaboram com empresas de IA responsáveis para melhor apoiar modelos de licenciamento eficazes. A campanha defende parcerias mutuamente benéficas entre detentores de direitos e empresas de IA que possam “impulsionar as exportações culturais latino-americanas.

As exigências são diretas: provedores de IA generativa devem manter registros precisos dos materiais usados para treinar modelos e divulgar essas informações aos detentores de direitos. Distribuidores devem rotular conteúdo totalmente gerado por IA para evitar enganar consumidores.

Adriana Restrepo, diretora regional da IFPI para América Latina e Caribe, defende que é justo e apropriado que os direitos autorais e conexos sejam preservados e que os desenvolvedores de sistemas e modelos de inteligência artificial sejam obrigados a agir com transparência. Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, complementa:

Praticamente todos os países latino-americanos estão discutindo alguma forma de regulação da Inteligência Artificial. É de vital importância que os direitos autorais e conexos de criadores e produtores sejam preservados.

A coalizão organizou evento virtual reunindo vozes da cultura de toda América Latina para pedir transparência aos legisladores. A declaração será enviada diretamente aos governos da região, e a campanha convida outros participantes do setor criativo e formuladores de políticas a endossar o movimento através do site iajusticia.com.

“Direitos exclusivos robustos e plenos são a única maneira de garantir que os detentores de direitos sejam devidamente remunerados”, afirma o documento da JusticIA. O movimento rejeita que “grandes empresas globais de tecnologia utilizem obras criativas latino-americanas para desenvolver seus modelos de IA com fins comerciais, às custas dos criadores.

A campanha JusticIA marca união inédita da comunidade criativa latino-americana. Após décadas construindo indústria cultural global, a região se organiza para garantir que avanços tecnológicos não destruam bases da criatividade. A mensagem é clara: IA como aliada apenas respeitando quem cria arte.

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