DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Justiça faz Rock in Rio efetivar mudanças após denúncia por trabalho análogo à escravidão

Decisão do MPT-RJ impõe regras para o festival após resgate de 14 trabalhadores em condições degradantes na edição de 2024

Guilherme Gonçalves (@guiiilherme_agb)

Rock in Rio - Foto: Wagner Meier/Getty Images
Rock in Rio - Foto: Wagner Meier/Getty Images

Uma decisão em caráter de urgência da Justiça do Trabalho determinou que a Rock World S.A., organizadora do Rock in Rio, adote medidas imediatas para garantir condições dignas de trabalho nas próximas edições do festival. A exigência começa pelo evento deste ano — nos dias 4, 5, 6, 7, 11, 12 e 13 de setembro de 2026.

A determinação judicial ocorre após uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria Fiscal do Trabalho ter resgatado 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão durante a edição de 2024.

A fiscalização, concluída em dezembro de 2024, revelou um cenário degradante nos bastidores do evento. Os trabalhadores, responsáveis pela montagem e carregamento de equipamentos, enfrentavam jornadas exaustivas que chegavam a 21 horas consecutivas.

Além do excesso de carga horária, os fiscais constataram que os funcionários dormiam sobre papelões, lonas e sacos plásticos em alojamentos improvisados, sem higiene, água potável ou garantia de alimentação regular e saudável.

Atendendo aos pedidos formulados pelo MPT-RJ, a Justiça estabeleceu uma série de obrigações que a Rock World S.A. terá de cumprir rigorosamente.

Entre as principais mudanças estão (via MPT-RJ):

  • Infraestrutura Adequada: fornecimento de alojamentos dignos, refeitórios e vestiários separados por sexo;
  • Saúde e Segurança: elaboração e implementação de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com fiscalização obrigatória do uso;
  • Direitos Básicos: garantia de acesso a água potável e alimentação em condições adequadas de conservação e higiene;
  • Gestão de Terceiros: proibição da subcontratação de empresas que não possuam capacidade econômica ou capital social compatível com a operação.

O descumprimento das ordens judiciais poderá acarretar multa diária de R$ 50 mil, além de multas individuais por trabalhador prejudicado. O MPT-RJ reforçou que a Rock World S.A. possui responsabilidade sobre as práticas de suas terceirizadas, enfatizando que grandes eventos com discursos de sustentabilidade e responsabilidade social devem ser os primeiros a garantir o cumprimento das leis trabalhistas.

Nota de Posicionamento da Rock World

Foi com surpresa e indignação que a Rock World recebeu nesta terça-feira, 11 de março, ao fim do dia, a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que também tem como parte a empresa terceirizada Força Bruta, da qual os profissionais citados no processo eram funcionários.

A surpresa e indignação residem no fato de que a lista de determinações apresentadas na ACP, embora recebidas com a máxima seriedade, já fazem parte da conduta adotada e já demonstrada pela Rock World, que age com respeito aos direitos, segurança e ao bem-estar de todos os profissionais envolvidos em seus eventos.

A Rock World rechaça veementemente qualquer alegação de trabalho análogo à escravidão em suas operações. Os episódios relatados configuram um grave descumprimento das nossas diretrizes operacionais por parte da empresa Força Bruta. Tão logo nossa equipe tomou conhecimento dessa situação, a fornecedora foi imediatamente notificada, teve seu credenciamento suspenso e não presta mais nenhum tipo de serviço para a Rock World desde a data do ocorrido.

As diretrizes apontadas na ação judicial — como controle rigoroso de jornada, registro em CTPS antes do credenciamento, fornecimento e fiscalização de EPIs, além de infraestrutura adequada de alimentação, hidratação e higiene — já são pilares obrigatórios das nossas políticas de conformidade. Não apenas exigimos essas práticas em contrato de todas as empresas terceirizadas, como atuamos ativamente para garantir seu cumprimento.

A Rock World mantém equipes internas e externas de saúde e segurança do trabalho dedicadas a fiscalizar as operações presencialmente. Durante todas as etapas do evento (montagem, realização e desmontagem), realizamos rondas diárias para assegurar que nossos fornecedores estejam cumprindo as normas estabelecidas. Além disso, contamos com uma consultoria externa especializada em direitos humanos para realizar auditorias (devida diligência) em nossa cadeia de fornecedores.

Importante destacar que além dos itens acima, a Rock World também adota outros protocolos junto as empresas terceirizadas e seus subcontratados, superando em muito as medidas de devida diligência, compliance e conformidade trabalhista para além dos pontos abordados pelo MPT no processo.

Ao longo de sua trajetória, o Rock in Rio consolidou-se como um dos maiores festivais de música e entretenimento do mundo, tendo gerado centenas de milhares de empregos diretos e indiretos ao longo de suas edições e contribuído significativamente para a economia da cidade do Rio de Janeiro. Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. envolvidos em sua realização, mobilizando centenas de fornecedores, projetos de marcas e profissionais de diversas áreas.

A Rock World informa que já vinha mantendo diálogo institucional com o MPT com o objetivo de construir soluções e aprimorar protocolos, e que seguirá colaborando com as autoridades e defendendo, nas instâncias cabíveis, que a responsabilidade por eventuais irregularidades seja corretamente atribuída, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso histórico com o respeito aos direitos dos trabalhadores e com a realização de eventos que gerem impacto positivo para a sociedade.

Lineup do Rock in Rio 2026 por dia até agora

4 de setembro

  • Palco Mundo: Foo Fighters

5 de setembro

  • Palco Mundo: Avenged Sevenfold e Bring Me The Horizon

7 de setembro

  • Palco Mundo: Elton John, Gilberto Gil, Jon Batiste e Luísa Sonza convida Roberto Menescal
  • Palco Sunset: Laufey, Péricles canta Motown, Roupa Nova convida Guilherme Arantes e Vanessa da Mata convida Rubel
  • New Dance Order: Fatboy Slim

11 de setembro

  • Palco Mundo: Stray Kids, Alok, HWASA e NEXZ
  • Palco Sunset: Jamiroquai, PJ Morton, Os Garotin convida Duquesa, Jota.pê convida Luedji Luna e Zaynara

12 de setembro

  • Palco Mundo: Maroon 5, Demi Lovato, J Balvin e Pedro Sampaio
  • Palco Sunset: Mumford & Sons, João Gomes & Orquestra Brasileira, Gilsons convida Daniela Mercury e Olodum, Criolo, Amaro Freitas e Dino D’Santiago

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Guilherme Gonçalves é jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e atua no jornalismo esportivo desde 2008. Colecionador de discos e melômano, também escreve sobre música e já colaborou para veículos como Collectors Room, Rock Brigade e Guitarload. Atualmente, é redator em IgorMiranda.com.br, revisa livros das editoras Belas Letras e Estética Torta e edita o Morbus Zine, dedicado a resenhas de death metal e grindcore.
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