Tribunais e Natal

Mariah Carey recebe US$ 92.000 após processo rejeitado de ‘All I Want For Christmas’

Uma juíza concluiu que Carey teve “despesas desnecessárias respondendo a argumentos jurídicos sem fundamento” apresentados pelo artista country Andy Stone, que a processou por violação de direitos autorais

Larisha Paul, Rolling Stone EUA

Mariah Carey (Foto: Kevin Mazur/Getty Images for Mariah Carey)
Mariah Carey (Foto: Kevin Mazur/Getty Images for Mariah Carey)

Mariah Carey recebeu um presente em forma de ressarcimento de honorários advocatícios nesta temporada de festas. De acordo com documentos judiciais analisados pela Rolling Stone, a musicista recebeu o direito a US$ 92.300, a serem pagos pelos advogados do artista country Vince Vance — cujo nome verdadeiro é Andy Stone. O processo de violação de direitos autorais movido por Stone contra ela foi arquivado em março.

Stone alegava que “All I Want For Christmas is You” plagiava um jingle natalino de 1988 com o mesmo nome, de sua banda Vince Vance & the Valiants. Stone pedia US$ 20 milhões no processo aberto em novembro de 2023. A juíza Mónica Ramírez Almadani decidiu, por fim, que Stone e seu coautor Troy Powers não tinham provas suficientes da infração.

Na decisão, a juíza criticou a conduta “escandalosa” demonstrada por Stone e seus advogados, Gerard Fox e o co-advogado Douglas M. Schmidt. “Embora cada incidente de conduta passível de sanção, isoladamente, possa não justificar mais do que uma repreensão severa”, diz o documento de arquivamento, “é o conjunto de má conduta refletido na Moção dos Autores que torna esta uma situação grave, justificando sanções mais severas.”

O tribunal concluiu que Carey, bem como os corréus Sony Music, Kobalt Publishing e o produtor Walter Afanasieff, tiveram “despesas desnecessárias respondendo a argumentos jurídicos frívolos e alegações factuais sem sustentação” feitos em nome de Stone. As sanções totalizam US$ 109.983. Isso inclui US$ 92.300 para Carey e mais de US$ 14.000 para a Sony. A Kobalt Publishing e Afanasieff também receberam parcelas.

Almadani também observou no documento mais recente que as petições apresentadas pelos advogados de Stone não fazem menção ao coautor Powers, parceiro de composição de Stone, com quem o advogado Fox diz “não ter mais contato”. “Até que a permissão para renunciar ao caso seja concedida, Fox e Schmidt permanecem sob o dever profissional de representar os interesses de Powers da melhor maneira possível”, disse a juíza. “Não parece que os advogados dos autores tenham cumprido sua obrigação ética com Powers.”

Os advogados Fox e Schmidt têm até 5 de janeiro para apresentar sua justificativa sobre “por que o não cumprimento das Regras de Conduta Profissional da Califórnia e das Regras Locais relativas à renúncia não deve ser objeto de ação disciplinar”. A falta de resposta pode resultar em sanções adicionais.

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TAGS: Mariah Carey, Troy Powers, vince vance