Nirvana vence processo envolvendo a capa de Nevermind; entenda

O álbum Nevermind (1991) do Nirvana contém uma das imagens mais reconhecíveis da história da música: um bebê nu submerso, nadando em direção a uma nota de dólar presa a um anzol. Agora, o bebê da capa, Spencer Elden, que moveu uma ação legal acusando a banda e as gravadoras de pornografia infantil e exploração sexual comercial, teve seu caso definitivamente encerrado.

O tribunal de apelação confirmou a decisão da instância inferior e validou a tese de prescrição apresentada pela defesa do Nirvana. O tribunal decidiu que Spencer Elden esperou tempo demais, mais de 30 anos, para alegar que a imagem o havia explorado sexualmente.

A desproporção entre o valor pago pela imagem e o lucro gerado pelo disco era o combustível moral do processo, já que os pais de Elden receberam aproximadamente US$ 200 pelo ensaio. A ação pedia US$ 150 mil de indenização de cada um dos acusados, incluindo os membros Dave Grohl e Krist Novoselic, e a gravadora Universal Music Group.

Cronologia do processo

O processo federal iniciado por Spencer Elden em 2021 foi barrado em janeiro de 2022 pela Justiça da Califórnia. A defesa do Nirvana argumentou que o estatuto de limitações havia expirado.

A equipe jurídica de Spencer Elden recorreu, argumentando a tese do dano contínuo. Essa tese afirmava que, a cada nova venda, streaming ou reedição do álbum Nevermind, o crime de exploração seria perpetuado. No entanto, o tribunal de apelação rejeitou esse argumento, mantendo o arquivamento inicial.

Um dos elementos mais controversos do processo foi a relação ambígua de Spencer Elden com a própria capa. Embora alegasse ter sofrido exploração, ele ostentava a palavra “Nevermind” tatuada no peito e participou de diversas recriações da foto para a mídia ao longo dos anos, o que minou a alegação de trauma perante a corte. Com a decisão de 2025 a favor do Nirvana, o litígio está encerrado.

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