Selvagens à Procura de Lei vence disputa judicial e assegura uso exclusivo da marca

Selvagens à Procura de Lei, ícone do rock alternativo brasileiro nas últimas décadas, conquistou uma importante vitória judicial que confirma a titularidade exclusiva da marca em favor de Gabriel Aragão, fundador, guitarrista e vocalista do grupo. A decisão, reconhece que Gabriel é o titular legítimo da marca registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2011, com registro válido até 2035, garantindo seu direito pleno sobre o uso do nome da banda.

De acordo com a sentença, os ex-integrantes da banda estão proibidos de utilizar a marca “Selvagens à Procura de Lei” em qualquer atividade comercial, incluindo shows, gravações, venda de ingressos, publicidade ou outras iniciativas artísticas e mercadológicas. A determinação judicial visa coibir que terceiros, mesmo tendo feito parte da formação original, usem indevidamente o nome que identifica o projeto musical liderado por Aragão.

Além de confirmar a titularidade do nome, a decisão também ordenou que os perfis e canais digitais vinculados à sociedade SAPDL, como páginas no Spotify, Instagram e outras plataformas, retirem a marca “Selvagens à Procura de Lei“, ainda que continuem sob administração da pessoa jurídica. A sentença rejeitou a tese de “sociedade de fato” apresentada pelos réus e afastou todos os pedidos de reconvenção. Os direitos autorais e fonográficos já registrados foram mantidos intactos. Os réus foram condenados ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, mas a sociedade empresária não será dissolvida.

A banda permanece ativa sob a liderança de Gabriel Aragão, que segue com a turnê do novo álbum Y (2025), trabalho que marca o retorno às raízes do rock alternativo de Selvagens e tem sido bem recebido pelo público e pela crítica especializada. Y tem sido apontado como um disco que reconstrói e atualiza a energia que consagrou o grupo no cenário musical brasileiro, e a agenda de shows inclui apresentações em diversas cidades, celebrando o legado do grupo e sua nova fase artística.

A expectativa agora é pela gravação de um material audiovisual em Fortaleza, cidade natal da banda, consolidando a retomada do projeto após um período de incertezas e disputas legais. A decisão judicial dá segurança jurídica para que Aragão e a equipe continuem promovendo a obra sob a marca que lhes pertence, sem riscos de conflitos de uso do nome em território nacional.

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