Spotify vence processo sobre polêmica de pacotes que reduziram pagamentos a compositores

O Spotify saiu vitorioso em um processo movido contra a empresa no ano passado por causa de uma estratégia controversa de pacotes, que resultou na diminuição dos pagamentos de royalties a compositores.

Um juiz federal arquivou a ação na quarta-feira, o que marcou uma vitória significativa para o Spotify em sua disputa com a indústria de publicação musical. O processo teve início em 2023, quando a plataforma introduziu um novo pacote de audiolivros em sua assinatura premium. Com essa mudança, o Spotify passou a pagar uma taxa de royalties menor aos compositores, argumentando que a decisão estava de acordo com um acordo firmado com editoras musicais em 2022 por meio do Copyright Royalty Board. O acordo permitia que serviços de streaming pagassem menos quando oferecessem assinaturas que combinassem música com outros produtos.

O Mechanical Licensing Collective (MLC), organização sem fins lucrativos responsável por conceder licenças mecânicas para serviços de streaming, processou o Spotify em maio de 2024, alegando que a plataforma classificou o pacote incorretamente e reduziu unilateralmente as taxas em até 50%, sem qualquer aviso prévio.

No memorando apresentado na quarta-feira, o tribunal concluiu que o Spotify estava dentro de seus direitos, afirmando que a regra sobre pacotes era "inequívoca".

A única aplicação plausível da lei apoia a posição do Spotify”, escreveu a juíza Analisa Torres. “Com base nos fatos apresentados, o streaming de audiolivros é um produto ou serviço distinto do streaming de música e tem mais do que um valor simbólico. O serviço Premium, portanto, está corretamente categorizado como um Pacote, e as alegações da ação não sugerem plausivelmente o contrário.”

A disputa se tornou um dos confrontos mais acirrados na indústria musical no último ano, com defensores criticando a prática por desvalorizar os compositores, que já enfrentam dificuldades para obter lucro na era do streaming.

O MLC entrou com esta ação para contestar as medidas sem precedentes do Spotify de relatar significativamente menos royalties ao MLC”, declarou a organização em nota. “Continuamos preocupados que as ações do Spotify não estejam alinhadas com a legislação e que a decisão de hoje não esteja de acordo com os fatos e princípios jurídicos centrais deste caso. Estamos analisando a decisão e avaliando todas as opções disponíveis, incluindo nosso direito de apelar.”

Em resposta à Rolling Stone, um porta-voz do Spotify celebrou a decisão:

Estamos satisfeitos com esse resultado, que demonstra que, após uma revisão cuidadosa do tribunal, o serviço Premium do Spotify foi corretamente classificado como um pacote e oferece um conteúdo valioso ao lado da música."

A decisão ocorre poucos dias depois de o Spotify fechar um novo acordo com a Universal Music Group e sua divisão de publicação, UMPG. No início da semana, David Israelite, CEO da National Music Publishers' Association, classificou o novo contrato como “um sinal claro de que o Spotify sentiu a repercussão negativa de sua estratégia de pacotes”.

O Spotify mencionou esse novo acordo em sua declaração sobre o arquivamento do processo na quarta-feira:

“Sabemos que as regulamentações podem ser complexas, mas há espaço para colaboração”, disse a empresa.

Essa matéria é uma tradução da Rolling Stone americana, escrita por Ethan Millman e publicada em 29 de janeiro de 2025. Leia a versão original aqui.