Durante live semanal na quinta, 22, o presidente disse estar em dúvida sobre sancionar a lei
Redação Publicado em 23/04/2021, às 14h03
Na quinta, 22, durante live semanal, Jair Bolsonaro (sem partido) comentou sobre projeto de lei que aumenta multa para empregadores que diferem salários entre homens e mulheres com a mesma função. Segundo o presidente, a aprovação do texto pode tornar emprego “quase impossível” para as mulheres. As informações são do O Globo.
Bolsonaro disse ter dúvidas sobre sancionar ou não a lei, aprovada pelo Senado em 30 de março. Por isso, falou que consultará as redes sociais para tomar a decisão - e pediu para um programa de rádio fazer uma enquete, mesmo que o resultado não seja, necessariamente, seguido.
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O projeto prevê o pagamento da multa de até cinco vezes a diferença salarial entre o homem e a mulher. Além disso, segundo O Globo, a indenização será multiplicada pelo período de contratação da funcionária, com um limite de cinco anos. Contudo, o presidente acredita que a mudança pode dificultar ainda mais a situação das mulheres.
“Se eu sancionar, como vai ser o mercado de trabalho para mulher no futuro? É difícil a mulher arranjar emprego? É difícil para todo mundo, para mulher um pouco mais difícil. [Vamos ver] Se o emprego vai ser quase impossível ou não (...) pode acontecer que o pessoal não contrate ou contrate menos mulheres," disse.
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O relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS) se apoia em dados para justificar a multa: conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres receberam, na média, 77,7% da remuneração dos homens em 2019. No entanto, Bolsonaro acredita que a nova lei também poderia enquadrar injustamente os empregadores:
“Se eu sanciono, os empregadores vão falar o seguinte: 'poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente'. Na Justiça trabalhista, dificilmente o patrão ganha, quase sempre o empregado ou empregada, no caso, ganha.”
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