Cher vence grande parte da disputa por direitos autorais; Mary Bono promete apelação

Um juiz federal decidiu novamente a favor de Cher, emitindo uma sentença final na batalha judicial de quatro anos entre a cantora e a viúva de Sonny Bono pelos direitos autorais. A sentença concede a Cher quase tudo o que ela buscava, incluindo o reembolso de custos legais potencialmente substanciais. Mary Bono, administradora do espólio de seu falecido marido, planeja recorrer, conforme informou seu advogado à Rolling Stone.

Em sua sentença final, assinada em 26 de novembro, o juiz distrital dos EUA, John A. Kronstadt, formalizou sua decisão anterior, que impedia Mary de usar a Lei de Direitos Autorais federal para reaver os 50% dos direitos autorais das composições de Sonny, concedidos a Cher em seu acordo de divórcio de 1978. Mary havia tentado rescindir esses direitos — referentes a sucessos como “I Got You Babe” e “The Beat Goes On” — juntamente com os 50% dos direitos autorais das gravações musicais feitas por Cher com Sonny. O juiz afirmou que a lei de contratos da Califórnia, que regia o acordo de divórcio, prevalecia sobre o poder de rescisão de direitos autorais da Lei de Direitos Autorais federal.

O juiz então adentrou um novo território, decidindo que Cher mantém seu direito de receber os royalties de suas composições e gravações diretamente a ela, mesmo tendo vendido os direitos para o Iconic Artists Group de Irving Azoff em 2022. Mary queria negociar diretamente com a Iconic e canalizar os pagamentos por meio do espólio, sem a participação de Cher. Em sua sentença final, o juiz Kronstadt incluiu uma cláusula, solicitada por Cher, afirmando que o direito de Cher de receber os royalties permanecia intacto, juntamente com seus direitos de aprovação em relação a “todos e quaisquer contratos de terceiros referentes às composições musicais”.

Embora Mary tivesse solicitado que nenhuma das partes tivesse direito ao reembolso das custas judiciais, o juiz decidiu que Cher terá direito ao reembolso das custas, por ser a parte vencedora em todas as alegações do processo, exceto uma. Mary poderá receber o reembolso das custas referentes à alegação que venceu, relativa à sua autoridade para escolher o administrador dos direitos autorais do espólio. Já Cher obteve uma cláusula que esclarece seu direito de se opor a um administrador proposto. O juiz escreveu que Cher poderia apresentar objeção com base na “razoabilidade da taxa de administração e nas credenciais e qualificações do administrador”.

O advogado de Cher não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Rolling Stone. O advogado de Mary prometeu recorrer.

“Cada lado prevaleceu em certas questões. Agradecemos os esforços do juiz Kronstadt no caso, mas acreditamos que ele interpretou a lei incorretamente em relação à rescisão de direitos autorais”, disse o advogado de Mary, Daniel Schacht, à Rolling Stone. “É importante que os autores e seus herdeiros tenham os direitos que o Congresso pretendia.”

Cher, de 79 anos, alcançou a fama ao lado de Sonny Bono na década de 1960, antes de construir uma carreira solo de décadas que lhe rendeu Grammys, Oscars e Emmys. Sonny morreu em um acidente de esqui em 1998, deixando Mary responsável por seu espólio. Seus direitos autorais de publicação musical tornaram-se passíveis de rescisão a partir de 2018, o que levou Mary a notificar as editoras sobre sua intenção de reaver certos direitos.

Embora Cher e Mary tenham o direito de buscar o reembolso dos honorários advocatícios como parte de suas despesas legais, não está claro até que ponto o juiz Kronstadt estaria disposto a ir. Ele já havia negado anteriormente o pedido de reembolso de honorários advocatícios após um júri ter considerado que a música “Blurred Lines“, de Robin Thicke e Pharrell Williams, infringia os direitos autorais da canção “Got to Give It Up“, de Marvin Gaye, lançada em 1977.

+++ LEIA MAIS: Diddy detona documentário de 50 Cent sobre ele: ‘Obra difamatória vergonhosa’