Drake entra com recurso e tenta reativar processo por difamação contra gravadora

Cumprindo sua promessa, Drake entrou oficialmente com um aviso formal de apelação no tribunal federal de Manhattan na última quarta, 29, iniciando oficialmente o processo para tentar reativar seu processo por difamação contra a Universal Music Group, relacionado à faixa “Not Like Us”, de Kendrick Lamar, vencedora do Grammy.

Um juiz federal havia rejeitado a ação em 9 de outubro, afirmando que as letras da música — que se referem a Drake como um “pedófilo certificado” — constituíam uma “opinião não passível de ação judicial”. Drake prometeu recorrer imediatamente após a juíza Jeannette A. Vargas emitir sua decisão. Em seu aviso de apelação, o rapper afirmou que pretende reverter a decisão da juíza por meio de uma ação na Corte de Apelações do Segundo Circuito.

“Isso confirma nossa intenção de recorrer, e esperamos que a Corte de Apelações analise o caso nas próximas semanas”, disse um porta-voz de Drake em comunicado à Rolling Stone nesta quarta-feira.

“A questão neste caso é se ‘Not Like Us’ pode ser razoavelmente entendida como uma afirmação factual de que Drake é um pedófilo ou de que ele manteve relações sexuais com menores. À luz do contexto geral em que as declarações foram feitas, o tribunal entende que não”, escreveu a juíza Vargas em sua decisão, que Drake agora contesta. “O ouvinte médio não tem a impressão de que uma diss track é o resultado de uma investigação cuidadosa ou imparcial, destinada a transmitir ao público um conteúdo verificado e factual.”

A UMG não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Mas, em uma declaração anterior enviada à Rolling Stone, a gigante da música disse estar satisfeita com a decisão do tribunal. “Desde o início, este processo foi um insulto a todos os artistas e à liberdade de expressão criativa, e nunca deveria ter chegado tão longe”, afirmou um porta-voz. “Estamos satisfeitos com a rejeição da ação e ansiosos para continuar promovendo com sucesso a música de Drake e investindo em sua carreira.”

Drake havia movido a ação em janeiro, alegando que “Not Like Us” foi “criada com a intenção de transmitir a acusação específica, inequívoca e falsa de que Drake é um pedófilo criminoso”. O rapper não processou Lamar, apenas a gravadora que ambos compartilham. Ele afirmou que a UMG sabia que a acusação era falsa quando distribuiu a faixa, além de acusar a empresa de trabalhar secretamente com o Spotify para impulsionar a popularidade de “Not Like Us”. A UMG negou as acusações em uma dura moção pedindo a rejeição do processo.

Ao arquivar o caso, a juíza Vargas afirmou que as alegações de difamação precisavam ser analisadas dentro do contexto da longa batalha de rap entre Drake e Lamar, “na qual ambos os participantes trocaram insultos e acusações progressivamente mais ácidos e inflamados”. A juíza chegou a citar a faixa lançada por Drake antes de “Not Like Us”, “Taylor Made Freestyle”, que continha uma voz gerada por IA de Tupac provocando Lamar a falar sobre Drake “gostar de garotas jovens”.

Ela declarou que “Not Like Us” não era uma obra isolada e “precisava ser colocada em seu contexto factual apropriado”. A juíza escreveu que os versos de Lamar — como “Say Drake, I hear you like ‘em young” (“Ei, Drake, ouvi dizer que você gosta delas jovens”) — “devem ser avaliados” em relação à “Taylor Made Freestyle” de Drake, acrescentando: “A semelhança nas palavras sugere fortemente que esse verso é uma resposta direta às letras de Drake na música anterior.”

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